Processo ativo
AGRAVADO ACTION SERVICO DE VIGILANCIA
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Identificação
Nº Processo: 0000087-73.2024.5.11.0101
Partes e Advogados
Nome: AGRAVADO ACTION SER *** AGRAVADO ACTION SERVICO DE VIGILANCIA
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL PA *** RAFAEL PANTOJA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS
AGRAVANTE CALLIDUS INDUSTRIA, COMERCIO
APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 9 HORAS DO DIA 05 E SERVICOS DE PLACAS E
COMPONENTES DE INFORMATICA
DE JUNHO DE 2025 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL),
S.A
EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL
ADVOGADO RAFAEL PANTOJA DE
sec.1turma@trt11.jus.br, consoante arts. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 81, do Regimento Interno OLIVEIRA(OAB: 10063/AM)
e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, ADVOGADO Priscila Lima Monteiro(OAB: 5901/AM)
com a indicação do número do processo, dia da sessão, nome AGRAVADO ACTION SERVICO DE VIGILANCIA
LTDA
completo do(a) advogado(a) e o número de inscrição na OAB.
AGRAVADO JHONATAN DA FONSECA NEVES
OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
ORAL, FORMULADOS EM CONFORMIDADE COM AS
INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS, SERÃO JULGADOS NA - ACTION SERVICO DE VIGILANCIA LTDA
SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DO DIA 10 DE - CALLIDUS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE
PLACAS E COMPONENTES DE INFORMATICA S.A
JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, DEVENDO (A)
- JHONATAN DA FONSECA NEVES
INTERESSADO (A) COMPARECER PESSOALMENTE AO
PLENÁRIO DA 1ª TURMA DE JULGAMENTO DO TRT DA 11ª
Processo Nº ROT-0000087-73.2024.5.11.0101
REGIÃO PARA REALIZÁ-LA, TENDO EM VISTA QUE A SESSÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE JULGAMENTO SE REALIZARÁ NO FORMATO PRESENCIAL, Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
COM TRANSMISSÃO PELA PLATAFORMA YOUTUBE. MORAIS
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM PELO SISTEMA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARINTINS
100% DIGITAL SERÃO JULGADOS NA SESSÃO
RECORRIDO MOISES VASCONCELOS SOARES
TELEPRESENCIAL, DEVENDO O(A) ADVOGADO(A), INDICAR O
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
NÚMERO DO PROCESSO, O DIA DA SESSÃO, NOME
COMPLETO E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB, BEM COMO O
Intimado(s)/Citado(s):
E-MAIL QUE SERÁ ADICIONADO NA SALA DA SESSÃO NA
- MOISES VASCONCELOS SOARES
PLATAFORMA ZOOM MEETING A FIM DE REALIZAR A
- MUNICIPIO DE PARINTINS
SUSTENTAÇÃO ORAL.
- Ministério Público do Trabalho
Os demais processos que não forem julgados, serão adiados para a
Processo Nº ROT-0000151-47.2024.5.11.0501
próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
a sustentação oral, nos moldes já indicados. MORAIS
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
CONFORME A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
100/2021/TRT11 E ART. 81, § 3º DO REGIMENTO INTERNO
CORREIOS E TELEGRAFOS
DESTE REGIONAL, QUE TRATA DO USO DE VESTES TALARES
RECORRIDO FRANCIANA COSTA DA SILVA
NO ÂMBITO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
RECORRIDO SULMATER PRODUTOS E
PRESENCIAIS/TELEPRESENCIAIS, O USO DE BECA É SERVICOS LTDA
OBRIGATÓRIO. CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº TutCautAnt-0000057-16.2025.5.11.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO - FRANCIANA COSTA DA SILVA
MORAIS - Ministério Público do Trabalho
REQUERENTE AMC CONSTRUCOES COMERCIO E - SULMATER PRODUTOS E SERVICOS LTDA
REPRESENTACOES LTDA - ME
ADVOGADO FRANCISCO HERMINIO NETO(OAB:
Processo Nº AP-0000157-30.2023.5.11.0003
23066/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
REQUERIDO ABEL VASCONCELOS MAGALHAES
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
ADVOGADO LOUISE MARTINEZ ALMEIDA MORAIS
CHAVES(OAB: 5561/AM)
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA
- ABEL VASCONCELOS MAGALHAES ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
- AMC CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES FONTES(OAB: 692/AM)
LTDA - ME AGRAVADO KEYTE MARIA NEGREIROS PESSOA
ADVOGADO ANA CAROLINE SILVA
Processo Nº AP-0000060-96.2024.5.11.0002 FREITAS(OAB: 16300/AM)
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO ROBERTO WANG CHEN
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228068
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS
AGRAVANTE CALLIDUS INDUSTRIA, COMERCIO
APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 9 HORAS DO DIA 05 E SERVICOS DE PLACAS E
COMPONENTES DE INFORMATICA
DE JUNHO DE 2025 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL),
S.A
EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL
ADVOGADO RAFAEL PANTOJA DE
sec.1turma@trt11.jus.br, consoante arts. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 81, do Regimento Interno OLIVEIRA(OAB: 10063/AM)
e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, ADVOGADO Priscila Lima Monteiro(OAB: 5901/AM)
com a indicação do número do processo, dia da sessão, nome AGRAVADO ACTION SERVICO DE VIGILANCIA
LTDA
completo do(a) advogado(a) e o número de inscrição na OAB.
AGRAVADO JHONATAN DA FONSECA NEVES
OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
ORAL, FORMULADOS EM CONFORMIDADE COM AS
INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS, SERÃO JULGADOS NA - ACTION SERVICO DE VIGILANCIA LTDA
SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DO DIA 10 DE - CALLIDUS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE
PLACAS E COMPONENTES DE INFORMATICA S.A
JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, DEVENDO (A)
- JHONATAN DA FONSECA NEVES
INTERESSADO (A) COMPARECER PESSOALMENTE AO
PLENÁRIO DA 1ª TURMA DE JULGAMENTO DO TRT DA 11ª
Processo Nº ROT-0000087-73.2024.5.11.0101
REGIÃO PARA REALIZÁ-LA, TENDO EM VISTA QUE A SESSÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE JULGAMENTO SE REALIZARÁ NO FORMATO PRESENCIAL, Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
COM TRANSMISSÃO PELA PLATAFORMA YOUTUBE. MORAIS
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM PELO SISTEMA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARINTINS
100% DIGITAL SERÃO JULGADOS NA SESSÃO
RECORRIDO MOISES VASCONCELOS SOARES
TELEPRESENCIAL, DEVENDO O(A) ADVOGADO(A), INDICAR O
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
NÚMERO DO PROCESSO, O DIA DA SESSÃO, NOME
COMPLETO E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB, BEM COMO O
Intimado(s)/Citado(s):
E-MAIL QUE SERÁ ADICIONADO NA SALA DA SESSÃO NA
- MOISES VASCONCELOS SOARES
PLATAFORMA ZOOM MEETING A FIM DE REALIZAR A
- MUNICIPIO DE PARINTINS
SUSTENTAÇÃO ORAL.
- Ministério Público do Trabalho
Os demais processos que não forem julgados, serão adiados para a
Processo Nº ROT-0000151-47.2024.5.11.0501
próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
a sustentação oral, nos moldes já indicados. MORAIS
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
CONFORME A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
100/2021/TRT11 E ART. 81, § 3º DO REGIMENTO INTERNO
CORREIOS E TELEGRAFOS
DESTE REGIONAL, QUE TRATA DO USO DE VESTES TALARES
RECORRIDO FRANCIANA COSTA DA SILVA
NO ÂMBITO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
RECORRIDO SULMATER PRODUTOS E
PRESENCIAIS/TELEPRESENCIAIS, O USO DE BECA É SERVICOS LTDA
OBRIGATÓRIO. CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº TutCautAnt-0000057-16.2025.5.11.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO - FRANCIANA COSTA DA SILVA
MORAIS - Ministério Público do Trabalho
REQUERENTE AMC CONSTRUCOES COMERCIO E - SULMATER PRODUTOS E SERVICOS LTDA
REPRESENTACOES LTDA - ME
ADVOGADO FRANCISCO HERMINIO NETO(OAB:
Processo Nº AP-0000157-30.2023.5.11.0003
23066/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
REQUERIDO ABEL VASCONCELOS MAGALHAES
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
ADVOGADO LOUISE MARTINEZ ALMEIDA MORAIS
CHAVES(OAB: 5561/AM)
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA
- ABEL VASCONCELOS MAGALHAES ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
- AMC CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES FONTES(OAB: 692/AM)
LTDA - ME AGRAVADO KEYTE MARIA NEGREIROS PESSOA
ADVOGADO ANA CAROLINE SILVA
Processo Nº AP-0000060-96.2024.5.11.0002 FREITAS(OAB: 16300/AM)
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO ROBERTO WANG CHEN
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228068