0011676-43.2014.5.01.0246

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 26
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ALBERTO BASTOS BALAZEIRO 5. Todavia, transcorreu in albis o prazo assinalado a reclamante.
Ministro Relator 6. Nesse cenário, nada a deferir.
7. Prossigam-se os trâmites processuais.
Processo Nº Ag-AIRR-0011676-43.2014.5.01.0246 Publique-se.
Complemento Processo Eletrônico Brasília, 28 de janeiro de 2025.
Relator Min. Alberto Bastos Balazeiro
Agravante PATRICIA OLIVEIRA DA CUNHA
VALLERA DE MOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AIS
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Advogado Dr. SANDRO TORRES REIS(OAB:
92957/RJ) ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Agravado BANCO BRADESCO S.A. Ministro Relator
Advogada Dra. ISABELA GOMES
AGNELLI(OAB: 125536/RJ) Processo Nº ARR-0001522-38.2015.5.17.0002
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): Relator Min. Alberto Bastos Balazeiro
- BANCO BRADESCO S.A. Agravante, Agravado e CLEITON BRAIZ FERREIRA
Recorrente
- PATRICIA OLIVEIRA DA CUNHA VALLERA DE MORAIS
Advogado Dr. GUSTAVO CANI GAMA(OAB:
10059/ES)
1. Vistos. Agravante, Agravado e VIX TRANSPORTES DEDICADOS
2. Junte-se o expediente tombado sob o número 28428/2023-3. Recorrido LTDA
3. Por meio da petição retro mencionada, a Dra. Isabela Gomes Advogado Dr. SANDRO VIEIRA DE
MORAES(OAB: 6725/ES)
Agnelli, advogada que patrocina o banco reclamado, comunica que
Agravante, Agravado e ARCELORMITTAL TUBARÃO
tomou conhecimento da tentativa de fraude com a utilização dos Recorrido COMERCIAL S.A.
dados deste processo. Informa que foi aberto inquérito policial junto Advogado Dr. STEPHAN EDUARD
à delegacia de repressão aos crimes de informática (DRCI) do SCHNEEBELI(OAB: 4097-A/ES)
Estado do Rio de Janeiro. Requer a expedição de ofício ao
Ministério Público para ciência do ocorrido e adoção de Intimado(s)/Citado(s):
providências cabíveis. - ARCELORMITTAL TUBARÃO COMERCIAL S.A.
4. Diante desse cenário, por excesso de zelo e em se tratando de - CLEITON BRAIZ FERREIRA
cientificação de crime em tese, remetam-se cópias dos autos, - VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
inclusive, da promoção da patrona, ao Ministério Público Federal,
para providências que reputar cabíveis. Vistos.
5. Prossigam-se os trâmites processuais. 2.Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-PET- 686467/2024-
6. Publique-se. 1.
Brasília, 05 de dezembro de 2024. 3.Considerando a informação de que a reclamada Águia Branca
Logística Ltda. foi incorporada pela empresa VIX Transportes
Dedicados Ltda. em 31 de outubro de 2024, conforme documentos
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) anexados, de fls. 2.276/2.277 e 2.279/2.306, e que a empresa
ALBERTO BASTOS BALAZEIRO incorporada teve seu CNPJ baixado, DEFIRO o pedido de
Ministro Relator retificação do polo passivo da presente demanda, substituindo a
razão social de "Águia Branca Logística Ltda." para "VIX
Processo Nº RRAg-0100301-24.2020.5.01.0026 Transportes Dedicados Ltda.".
Complemento Processo Eletrônico 4. Determino a exclusão da empresa Águia Branca Logística Ltda.
Relator Min. Alberto Bastos Balazeiro dos registros processuais, mantendo-se os autos sob a titularidade
Agravante e Recorrente TAM - LINHAS AÉREAS S.A. da empresa incorporadora, VIX Transportes Dedicados Ltda.
Advogado Dr. FÁBIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) 5. Publique-se.
Agravado e Recorrido KELLY DOS SANTOS RODRIGUES Brasília, 28 de janeiro de 2025.
AMBROZIO
Advogada Dra. CRISTIANE DE OLIVEIRA
AMARAL(OAB: 158763/RJ)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Intimado(s)/Citado(s): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Ministro Relator
- KELLY DOS SANTOS RODRIGUES AMBROZIO
- TAM - LINHAS AÉREAS S.A.
Processo Nº RRAg-1001076-89.2017.5.02.0705
Complemento Processo Eletrônico
1.Vistos.
Relator Min. Alberto Bastos Balazeiro
2.Junte-se o expediente tombado sob o número TST-Pet-
Agravante e Recorrente LUCAS ESTEVES DA CONCEICAO
11311/2025-7.
Advogada Dra. FERNANDA GIMENEZ
3. Por meio de despacho (seq. 17), intimei as partes para, CIRIACO(OAB: 222289-A/SP)
querendo, manifestarem interesse na designação de audiência para Agravado e Recorrido ITAÚ UNIBANCO S.A.
fins de tratativas de conciliação. Advogado Dr. EMMERSON ORNELAS
4. A reclamada noticiou interesse em celebrar acordo requerendo a FORGANES(OAB: 143531-A/SP)
remessa deste processo ao CEJUSC.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522