Processo ativo
0016750-89.2024.8.26.0502
Remição; Agravante: L. A. de O. J.; Advogada: Danielli Del Cistia (OAB: 272850/SP);
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Identificação
Nº Processo: 0016750-89.2024.8.26.0502
Vara: Unidade
Assunto: Remição; Agravante: L. A. de O. J.; Advogada: Danielli Del Cistia (OAB: 272850/SP);
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ahm *** Ahmad
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Matheus Henrique Fiuza Couto; Advogado: Ahmad
Lakis Neto (OAB: 294971/SP); Advogado: Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP); Advogado: Gabriela Fonseca de
Lima (OAB: 252422/SP)
0016750-89.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016750-89.2024.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: L. A. de O. J.; Advogada: Danielli Del Cistia (OAB: 272850/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.
0016880-79.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016880-79.2024.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Jonas da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0005535-46.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara
Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Agravo de Execução
Penal; Nº origem: 0005535-46.2024.8.26.0590; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Tiago Gonçalves dos Santos; Advogada: Rafaella Spanhol Silva (OAB: 478604/SP)
0016576-80.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016576-80.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luiz Carlos Patrício; Advogada: Luciene Bueno
Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0015844-02.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0015844-02.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Yan Baldassari Dias de Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Nicolle
Machado Ferramola (OAB: 481073/SP) (Defensor Público)
1500734-67.2022.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500734-67.2022.8.26.0530; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Alberto da Silva Ventura; Advogada: Marina Yamamura (OAB: 461745/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503157-13.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503157-13.2023.8.26.0482;
Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: JEFERSON JORDÃO DE MOURA; Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB:
324592/SP); Recorrente: Victor Hugo Marra Cruz; Advogado: Denner dos Santos Roque (OAB: 389884/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500380-54.2024.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500380-54.2024.8.26.0180; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: L. de O. B.; Advogado: Fernando Morimoto Junior (OAB: 255136/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/12/2024
0021160-66.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021160-66.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Reynaldo dos Santos Ferreira
de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB:
349333/SP) (Defensor Público)
0019265-70.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0019265-70.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Vitor Ferreira Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0021159-81.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021159-81.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Antonio de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Matheus Henrique Fiuza Couto; Advogado: Ahmad
Lakis Neto (OAB: 294971/SP); Advogado: Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP); Advogado: Gabriela Fonseca de
Lima (OAB: 252422/SP)
0016750-89.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016750-89.2024.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: L. A. de O. J.; Advogada: Danielli Del Cistia (OAB: 272850/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.
0016880-79.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016880-79.2024.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Jonas da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0005535-46.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara
Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Agravo de Execução
Penal; Nº origem: 0005535-46.2024.8.26.0590; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Tiago Gonçalves dos Santos; Advogada: Rafaella Spanhol Silva (OAB: 478604/SP)
0016576-80.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016576-80.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luiz Carlos Patrício; Advogada: Luciene Bueno
Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0015844-02.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0015844-02.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Yan Baldassari Dias de Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Nicolle
Machado Ferramola (OAB: 481073/SP) (Defensor Público)
1500734-67.2022.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500734-67.2022.8.26.0530; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Alberto da Silva Ventura; Advogada: Marina Yamamura (OAB: 461745/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503157-13.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503157-13.2023.8.26.0482;
Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: JEFERSON JORDÃO DE MOURA; Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB:
324592/SP); Recorrente: Victor Hugo Marra Cruz; Advogado: Denner dos Santos Roque (OAB: 389884/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500380-54.2024.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500380-54.2024.8.26.0180; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: L. de O. B.; Advogado: Fernando Morimoto Junior (OAB: 255136/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/12/2024
0021160-66.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021160-66.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Reynaldo dos Santos Ferreira
de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB:
349333/SP) (Defensor Público)
0019265-70.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0019265-70.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Vitor Ferreira Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0021159-81.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021159-81.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Antonio de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º