0011434-73.2018.5.15.0046

4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 264
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
PERITO LUCAS PAGLIUSI DAMIANO Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
CAVICCHIOLI
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
TRABALHO
PRETO
RECORRIDO ARK AMBIENTAL, CONSTRUCAO E
Intimado(s)/Citado(s): FACILITES LTDA
- ARK AMBIENTAL, CONSTRUCAO E FACILITES LTDA ADVOGADO AILTON CESAR FAVARETTO(OAB:
307516/SP)
- LUCAS PAGLIUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I DAMIANO CAVICCHIOLI
RECORRIDO JOSE CARLOS SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VANESSA PAPALARDO(OAB:
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO 472521/SP)
- ROSEMEIRE APARECIDA CARDOZO ADVOGADO JOSE BASILIO FERNANDES DA
SILVEIRA(OAB: 46176/SP)
Processo Nº AIAP-0011434-73.2018.5.15.0046 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE DNP EQUIPAMENTOS E - ARK AMBIENTAL, CONSTRUCAO E FACILITES LTDA
ESTAMPARIA LTDA - JOSE CARLOS SILVA
ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
AGRAVANTE EGTM NAVEGACAO LTDA
ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP) Processo Nº ROT-0011656-54.2024.5.15.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE TNPM TRANSPORTE, NAVEGACAO
E PORTOS MULTIMODAIS LTDA. Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
RECORRENTE DULCINEIA IGINO DA SILVA
AGRAVADO ANTONIO CARLOS DE SOUZA E
ADVOGADO RODRIGO TITA(OAB: 399414/SP)
CASTRO
RECORRIDO MUNICIPIO DE ARARAQUARA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE SOUZA E
CASTRO(OAB: 27441/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ANGELA VANIA POMPEU
FRITOLI(OAB: 165212/SP)
PERITO LEANDRO COLLACO MARQUES Intimado(s)/Citado(s):
- DULCINEIA IGINO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANTONIO CARLOS DE SOUZA E CASTRO - MUNICIPIO DE ARARAQUARA
- DNP EQUIPAMENTOS E ESTAMPARIA LTDA
- EGTM NAVEGACAO LTDA Processo Nº ROT-0011815-32.2024.5.15.0059
- LEANDRO COLLACO MARQUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TNPM TRANSPORTE, NAVEGACAO E PORTOS Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
MULTIMODAIS LTDA. Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE LUCIA APARECIDA RODRIGUES
Processo Nº AP-0011517-25.2023.5.15.0140 ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER
Complemento Processo Eletrônico - PJE RIBEIRO(OAB: 114842/SP)
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DO
JORDAO
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRIDO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
AGRAVANTE CAMILA DA SILVA RUSSANO
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
ADVOGADO ERICA JUNIA PEREIRA DE
ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:
SOUZA(OAB: 384965/SP)
98688/SP)
AGRAVADO MUNICIPIO DE ATIBAIA
RECORRIDO LUCIA APARECIDA RODRIGUES
AGRAVADO SINDICATO DOS SERVIDORES
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER
PUBLICOS MUNICIPAIS,CAMARA
RIBEIRO(OAB: 114842/SP)
MUNICIPAL E AUTARQUIAS DE
ATIBAIA RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPOS DO
JORDAO
ADVOGADO DANILO LADINI(OAB: 353078/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA
- CAMILA DA SILVA RUSSANO
COMUNITARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- LUCIA APARECIDA RODRIGUES
- MUNICIPIO DE ATIBAIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS
- MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
MUNICIPAIS,CAMARA MUNICIPAL E AUTARQUIAS DE ATIBAIA
Processo Nº ROT-0011560-06.2024.5.15.0017 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226209