Processo ativo
0290600-05.1991.5.05.0012
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Identificação
Nº Processo: 0290600-05.1991.5.05.0012
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: AILTON DALTRO MARTINS(OA *** AILTON DALTRO MARTINS(OAB: - JOSE BISPO RIBEIRO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 103
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: - JOSE BISPO RIBEIRO
4549/BA)
- JOSE FORTUNATO RIBEIRO
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) - MARIA DE LOURDES RIBEIRO MOREIRA DA SILVA
AGRAVANTE ELIENAI CERQUEIRA RIBEIRO LIMA - MARIA JOSE RIBEIRO DAS NEVES
ADVOGADO AILTON DE PINNA MARTINS(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18274/BA)
ADVOGADO LILIAN DE OLIVEIRA ROSA(OAB: Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso Nº AP-0290600-05.1991.5.05.0012
5737/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
SALLES(OAB: 1705/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA) AGRAVANTE JOSE NEIVA EULALIO
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
4549/BA) MATOS(OAB: 28816/BA)
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS ADVOGADO JAMIL CABUS NETO(OAB: 13637/BA)
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
AGRAVANTE ELMAR MISSO RIBEIRO FONTES(OAB: 11315/BA)
AGRAVANTE ESTELITA CERQUEIRA RIBEIRO AGRAVADO MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO AILTON DE PINNA MARTINS(OAB: ADVOGADO DAVID BELLAS CAMARA
18274/BA) BITTENCOURT(OAB: 4964/BA)
ADVOGADO LILIAN DE OLIVEIRA ROSA(OAB:
5737/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE
- JOSE NEIVA EULALIO
SALLES(OAB: 1705/BA)
- MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
4549/BA)
da 5ª Turma. 19 de maio de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) Diretor de Secretaria.
AGRAVANTE IRENE LUZES RIBEIRO LEAL Pauta de Julgamento
AGRAVANTE JOSE BISPO RIBEIRO 5ª TURMA
AGRAVANTE JOSE FORTUNATO RIBEIRO PAUTA
ADVOGADO AILTON DE PINNA MARTINS(OAB: 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
18274/BA)
ADVOGADO LILIAN DE OLIVEIRA ROSA(OAB:
Pauta de Julgamento
5737/BA)
INÍCIO: 28/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE
SALLES(OAB: 1705/BA) ENCERRAMENTO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
MARTINS(OAB: 7763/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 16ª SESSÃO
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
4549/BA)
28/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 04/06/2025, em
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
AGRAVANTE MARIA DE LOURDES RIBEIRO sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
MOREIRA DA SILVA
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
AGRAVANTE MARIA JOSE RIBEIRO DAS NEVES
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA) indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
14371/MA)
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
59121/RJ)
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
27/05/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Intimado(s)/Citado(s):
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
- ALBERTO MARTINS RIBEIRO Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
- EDNILSON CERQUEIRA RIBEIRO para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
- ELIENAI CERQUEIRA RIBEIRO LIMA franqueada às partes em sessão anterior.
- ELMAR MISSO RIBEIRO Processo Nº AP-0000156-27.2021.5.05.0021
- ESTELITA CERQUEIRA RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
PETROS FILHO
- IRENE LUZES RIBEIRO LEAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: - JOSE BISPO RIBEIRO
4549/BA)
- JOSE FORTUNATO RIBEIRO
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) - MARIA DE LOURDES RIBEIRO MOREIRA DA SILVA
AGRAVANTE ELIENAI CERQUEIRA RIBEIRO LIMA - MARIA JOSE RIBEIRO DAS NEVES
ADVOGADO AILTON DE PINNA MARTINS(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18274/BA)
ADVOGADO LILIAN DE OLIVEIRA ROSA(OAB: Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso Nº AP-0290600-05.1991.5.05.0012
5737/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
SALLES(OAB: 1705/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA) AGRAVANTE JOSE NEIVA EULALIO
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
4549/BA) MATOS(OAB: 28816/BA)
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS ADVOGADO JAMIL CABUS NETO(OAB: 13637/BA)
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
AGRAVANTE ELMAR MISSO RIBEIRO FONTES(OAB: 11315/BA)
AGRAVANTE ESTELITA CERQUEIRA RIBEIRO AGRAVADO MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO AILTON DE PINNA MARTINS(OAB: ADVOGADO DAVID BELLAS CAMARA
18274/BA) BITTENCOURT(OAB: 4964/BA)
ADVOGADO LILIAN DE OLIVEIRA ROSA(OAB:
5737/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE
- JOSE NEIVA EULALIO
SALLES(OAB: 1705/BA)
- MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
4549/BA)
da 5ª Turma. 19 de maio de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) Diretor de Secretaria.
AGRAVANTE IRENE LUZES RIBEIRO LEAL Pauta de Julgamento
AGRAVANTE JOSE BISPO RIBEIRO 5ª TURMA
AGRAVANTE JOSE FORTUNATO RIBEIRO PAUTA
ADVOGADO AILTON DE PINNA MARTINS(OAB: 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
18274/BA)
ADVOGADO LILIAN DE OLIVEIRA ROSA(OAB:
Pauta de Julgamento
5737/BA)
INÍCIO: 28/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE
SALLES(OAB: 1705/BA) ENCERRAMENTO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
MARTINS(OAB: 7763/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 16ª SESSÃO
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
4549/BA)
28/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 04/06/2025, em
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
AGRAVANTE MARIA DE LOURDES RIBEIRO sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
MOREIRA DA SILVA
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
AGRAVANTE MARIA JOSE RIBEIRO DAS NEVES
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA) indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
14371/MA)
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
59121/RJ)
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
27/05/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Intimado(s)/Citado(s):
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
- ALBERTO MARTINS RIBEIRO Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
- EDNILSON CERQUEIRA RIBEIRO para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
- ELIENAI CERQUEIRA RIBEIRO LIMA franqueada às partes em sessão anterior.
- ELMAR MISSO RIBEIRO Processo Nº AP-0000156-27.2021.5.05.0021
- ESTELITA CERQUEIRA RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
PETROS FILHO
- IRENE LUZES RIBEIRO LEAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786