Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ailton Paulo Resende
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Identificação
Nº Processo: 0000630-62.2025.8.26.9061
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Partes e Advogados
Reqte: Ailton Paulo Resende
Autor(es): Ailton Paulo Resende, Laura Nogueira, Maria Olimpia Santos de Brito, Maria de Fatima Toni *** Ailton Paulo Resende, Laura Nogueira, Maria Olimpia Santos de Brito, Maria de Fatima Tonini, Telma Regina da Silveira, Anderson Mallozzi, Charles Grau, Emerson Antunes de Farias
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Comp *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
Advogado(s): 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 118965, SP, Mauricio de Melo, 339034, Divino do Prado Gonzaga, 101345 *** 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 118965, SP, Mauricio de Melo, 339034, Divino do Prado Gonzaga, 101345, PR, Tatiane Olivo, 374306, Fábio Karaver, 476795, Mayara Laís Gonçalves Silva, 398950, Welinton César Liporini
Advogados e OAB
Advogado: 99999/DP - Defensoria *** 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
do PUIL 0000630-62.2025.8.26.9061. Procedam-se as anotações no sistema para controle. Int. - Magistrado(a) Luís Gustavo
da Silva Pires - Advs: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Victor
Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
Foro: Núcleo 4.0 - Medicamentos SUS
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RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO NÚCLEO 4.0 - MEDICAMENTOS SUS EM 18/07/2025
PROCESSO :1502770-20.2025.8.26.0161
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ailton Paulo Resende
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PROCESSO :1066016-80.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Laura Nogueira
ADVOGADO : 118965/SP - Mauricio de Melo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PROCESSO :1050284-59.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Olimpia Santos de Brito
ADVOGADO : 339034/SP - Divino do Prado Gonzaga
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PROCESSO :1000004-29.2025.8.26.0427
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria de Fatima Tonini
ADVOGADO : 101345/PR - Tatiane Olivo
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Fórum Hely Lopes
Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho - Distribuidor
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
EM 17/07/2025
PROCESSO :0019799-93.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Telma Regina da Silveira
ADVOGADO : 374306/SP - Fábio Karaver
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066500-95.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Anderson Mallozzi
ADVOGADO : 476795/SP - Mayara Laís Gonçalves Silva
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066501-80.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Charles Grau
ADVOGADO : 398950/SP - Welinton César Liporini
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066502-65.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Emerson Antunes de Farias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
do PUIL 0000630-62.2025.8.26.9061. Procedam-se as anotações no sistema para controle. Int. - Magistrado(a) Luís Gustavo
da Silva Pires - Advs: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Victor
Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
Foro: Núcleo 4.0 - Medicamentos SUS
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RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO NÚCLEO 4.0 - MEDICAMENTOS SUS EM 18/07/2025
PROCESSO :1502770-20.2025.8.26.0161
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ailton Paulo Resende
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PROCESSO :1066016-80.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Laura Nogueira
ADVOGADO : 118965/SP - Mauricio de Melo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PROCESSO :1050284-59.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Olimpia Santos de Brito
ADVOGADO : 339034/SP - Divino do Prado Gonzaga
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PROCESSO :1000004-29.2025.8.26.0427
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria de Fatima Tonini
ADVOGADO : 101345/PR - Tatiane Olivo
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Fórum Hely Lopes
Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho - Distribuidor
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
EM 17/07/2025
PROCESSO :0019799-93.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Telma Regina da Silveira
ADVOGADO : 374306/SP - Fábio Karaver
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066500-95.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Anderson Mallozzi
ADVOGADO : 476795/SP - Mayara Laís Gonçalves Silva
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066501-80.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Charles Grau
ADVOGADO : 398950/SP - Welinton César Liporini
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066502-65.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Emerson Antunes de Farias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º