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Identificação
Nº Processo: 0015064-47.2023.8.26.0001
Partes e Advogados
Autor: ain *** ainda,
Nome: no campo “Beneficiário *** no campo “Beneficiário do levantamento”. Prazo
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Edifício Santa Marta - Glória Kaoru Horota Sakae - - Oswaldo Mitsuo Sakae - - Cintia Terumi Sakae - - Hilbert Davi Nobuyuki
Horota Sakae - Banco Bradesco S/A - - Banco Bradesco S/A - Willian Joaquim da Silva - Fls. 1208/1211 e 1215, fls. 1217/1218:
Recebo os embargos de declaração, mas deixo de acolher as razões da embargante, porquanto o MLE referente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ao crédito
tributário já foi expedido e foi liberado nesta data (certidão de fls. 1206). Fls. 1219/1220: Atenda-se com prioridade, observando-
se a necessidade de menção do quanto posto ao inicio de fls. 1120, disponibilização de senha e qualificação dos requeridos
(fls 1220). Cumpridos os itens supra, cumpra-se parte final de fls. 1196. Intime-se. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA MOREIRA
(OAB 228061/SP), THIAGO NUNES DE CARVALHO (OAB 500382/SP), MARCELO DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 228061/SP),
MARCELO DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 228061/SP), MARCELO DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 228061/SP), MARIA DAS
GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO (OAB 96226/SP), CELIA LUCIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 78728/SP), MARIA
ANGELICA DOS SANTOS GONZALEZ (OAB 122283/SP), MARIA ANGELICA DOS SANTOS GONZALEZ (OAB 122283/SP)
Processo 0015064-47.2023.8.26.0001 (processo principal 1007299-08.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do
Litoral Paulista - Manifeste-se o autor, em 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento Na inércia, os autos serão arquivados.
- ADV: GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)
Processo 0017361-27.2023.8.26.0001 (processo principal 1011075-16.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Unimor Unidade Mor de Ensino Ltda - Diego Andrade de Mendonça e outro - Manifeste-se o exequente, no prazo
legal, sobre a impugnação acostada às fls. 198/202. - ADV: GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), MARCELO
DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), ROBERTO ZYAHANA OLIVEIRA (OAB 274394/SP), JULIANA SAYURE ZYAHANA
OLIVEIRA (OAB 405423/SP)
Processo 1000437-50.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Expresso Apolinario - Transportes
de Cargas Ltda. - Sul America Cia de Seguro Saude - Processe-se o recurso de apelação. Às contrarrazões no prazo de 15
dias. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça -Seção de Direito Privado. - ADV: FIROZSHAW KECOBADE BAPUGY
RUSTOMGY JUNIOR (OAB 246573/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1003319-53.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
MAXXY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - - Andreza Berne de Araujo - - Banco Volkswagen S/A - Deverá o
exequente, em cinco dias, comprovar o protocolo do despacho-ofício de fls. 304. Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV:
JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA (OAB 168210/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), ANDRE LUIZ
CABAU (OAB 263794/SP), MARIANE SAUDA (OAB 282872/SP), JULIANA GONÇALVES DE ALMEIDA ALENCAR SILVA (OAB
292528/SP)
Processo 1008157-68.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Larissa Detoni Rodrigues - Sul
America Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 589/599 e 600 e ss: Manifeste-se a ré Sul América Cia de Seguro Saúde em cinco
dias. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do quanto requerido às fls. 601. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), RAFAEL RODRIGUES FIORI (OAB 332304/SP)
Processo 1011802-38.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Ana Paula Sper Santiago - Banco
Santander (Brasil) S/A - Processe-se o recurso de apelação. Às contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, subam os autos ao
E. Tribunal de Justiça -Seção de Direito Privado. - ADV: CAROLINA IOSCHPE TRACHTENBERG CAMPOS (OAB 86644/RS),
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1011905-11.2025.8.26.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Anna Carolina Taranto - Vistos. Fls. 105 e
ss: Recebo o aditamento à inicial, na forma do artigo 303, §1º, I, do Código de Processo Civil. A ré já apresentou contestação (fls.
74/89). Assim, concedo o prazo de 15 dias para eventual aditamento da contestação. Intime-se. - ADV: GIOVANA BORTOLINI
POKER (OAB 397050/SP), CAROLINE FERREIRA SALIONI (OAB 467494/SP)
Processo 1012327-20.2024.8.26.0001 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Lindomar Carneiro dos Santos - - Thaise
Viviane da Costa Cabral - - Nabiel da Silva Cordeiro - Ciência ao autor(a) do seed (CE) negativo. Manifeste-se o autor ainda,
quanto ao prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio os autos serão extintos na forma do artigo 485, IV, do CPC -
ADV: SANDRA REGINA VALERIO DE SOUZA (OAB 238901/SP), SANDRA REGINA VALERIO DE SOUZA (OAB 238901/SP),
SANDRA REGINA VALERIO DE SOUZA (OAB 238901/SP)
Processo 1012858-72.2025.8.26.0001 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Ruy Akira Tiago Ikeda - Vistos.
Fls. 28 e ss: Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante do quanto exposto na inicial, ao Ministério
Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DEBORA CRISTIANE FERREIRA JACOBUCCI (OAB 282912/SP),
FERNANDA DE SIQUEIRA CHAVES (OAB 477599/SP)
Processo 1020552-68.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Marka Assessoria
e Participaçoes Eireli - Vertical Brasil Servicos Em Tecnologia da Info - - Marcos Paulo Caetano - Bruno Henrique Silva Pereira
- Para expedição de MLE nos termos da Sentença, deverá o terceiro interessado Bruno Henrique Silva Pereira acostar aos
autos o formulário MLE, devidamente preenchido, fazendo constar seu nome no campo “Beneficiário do levantamento”. Prazo
de 05 dias, no silêncio os autos serão arquivados nos termos da Sentença. - ADV: CARLOS EDUARDO TENORIO MACHADO
(OAB 376576/SP), FERNANDO HENRIQUE ULIAN (OAB 305023/SP), DANIELA BARROS ROSA (OAB 222838/SP), DANIELA
BARROS ROSA (OAB 222838/SP)
Processo 1022316-84.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim
de condenar a requerida no pagamento de R$ 168.046,61 (cento e sessenta e oito mil quarenta e seis reais e sessenta e um
centavos), acrescido de correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), desde o ajuizamento, e juros
legais pela SELIC deduzido o IPCA (art. 406, § 1º, do Código Civil), desde a citação. Sucumbente, a parte ré arcará com as
custas e demais despesas processuais, bem como honorários advocatícios, estes fixados em 10 % (dez por cento) do valor da
condenação, considerando a simplicidade da demanda (art. 85, § 2º, do CPC). P.R.I.C. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1027149-19.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Centro de Ensino
Método S/c Eireli - Ana Claudia Cavalcante - Manifeste-se o(a) exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento. Na
inércia, os autos serão arquivados. - ADV: DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE
OLIVEIRA (OAB 245040/SP)
Processo 1034759-33.2024.8.26.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento
- D.A. - B. - - I.U.H.S. - - I.U.S. - - I.S. - - I.F.S. - - F.I.C.C.F.I. - - H.M.S. - - L.S.C.F.I. - - I.U.S. e outros - Vistos. Anoto a
apresentação de contestação pelas corrés ITAÚ UNIBANCO S.A., ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A., FINANCEIRA ITAÚ CBD
S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO ITAUCARD S.A., HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A., BANCO
INVESTCRED UNIBANCO S.A., LUIZACRED S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Edifício Santa Marta - Glória Kaoru Horota Sakae - - Oswaldo Mitsuo Sakae - - Cintia Terumi Sakae - - Hilbert Davi Nobuyuki
Horota Sakae - Banco Bradesco S/A - - Banco Bradesco S/A - Willian Joaquim da Silva - Fls. 1208/1211 e 1215, fls. 1217/1218:
Recebo os embargos de declaração, mas deixo de acolher as razões da embargante, porquanto o MLE referente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ao crédito
tributário já foi expedido e foi liberado nesta data (certidão de fls. 1206). Fls. 1219/1220: Atenda-se com prioridade, observando-
se a necessidade de menção do quanto posto ao inicio de fls. 1120, disponibilização de senha e qualificação dos requeridos
(fls 1220). Cumpridos os itens supra, cumpra-se parte final de fls. 1196. Intime-se. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA MOREIRA
(OAB 228061/SP), THIAGO NUNES DE CARVALHO (OAB 500382/SP), MARCELO DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 228061/SP),
MARCELO DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 228061/SP), MARCELO DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 228061/SP), MARIA DAS
GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO (OAB 96226/SP), CELIA LUCIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 78728/SP), MARIA
ANGELICA DOS SANTOS GONZALEZ (OAB 122283/SP), MARIA ANGELICA DOS SANTOS GONZALEZ (OAB 122283/SP)
Processo 0015064-47.2023.8.26.0001 (processo principal 1007299-08.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do
Litoral Paulista - Manifeste-se o autor, em 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento Na inércia, os autos serão arquivados.
- ADV: GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)
Processo 0017361-27.2023.8.26.0001 (processo principal 1011075-16.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Unimor Unidade Mor de Ensino Ltda - Diego Andrade de Mendonça e outro - Manifeste-se o exequente, no prazo
legal, sobre a impugnação acostada às fls. 198/202. - ADV: GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), MARCELO
DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), ROBERTO ZYAHANA OLIVEIRA (OAB 274394/SP), JULIANA SAYURE ZYAHANA
OLIVEIRA (OAB 405423/SP)
Processo 1000437-50.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Expresso Apolinario - Transportes
de Cargas Ltda. - Sul America Cia de Seguro Saude - Processe-se o recurso de apelação. Às contrarrazões no prazo de 15
dias. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça -Seção de Direito Privado. - ADV: FIROZSHAW KECOBADE BAPUGY
RUSTOMGY JUNIOR (OAB 246573/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1003319-53.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
MAXXY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - - Andreza Berne de Araujo - - Banco Volkswagen S/A - Deverá o
exequente, em cinco dias, comprovar o protocolo do despacho-ofício de fls. 304. Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV:
JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA (OAB 168210/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), ANDRE LUIZ
CABAU (OAB 263794/SP), MARIANE SAUDA (OAB 282872/SP), JULIANA GONÇALVES DE ALMEIDA ALENCAR SILVA (OAB
292528/SP)
Processo 1008157-68.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Larissa Detoni Rodrigues - Sul
America Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 589/599 e 600 e ss: Manifeste-se a ré Sul América Cia de Seguro Saúde em cinco
dias. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do quanto requerido às fls. 601. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), RAFAEL RODRIGUES FIORI (OAB 332304/SP)
Processo 1011802-38.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Ana Paula Sper Santiago - Banco
Santander (Brasil) S/A - Processe-se o recurso de apelação. Às contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, subam os autos ao
E. Tribunal de Justiça -Seção de Direito Privado. - ADV: CAROLINA IOSCHPE TRACHTENBERG CAMPOS (OAB 86644/RS),
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1011905-11.2025.8.26.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Anna Carolina Taranto - Vistos. Fls. 105 e
ss: Recebo o aditamento à inicial, na forma do artigo 303, §1º, I, do Código de Processo Civil. A ré já apresentou contestação (fls.
74/89). Assim, concedo o prazo de 15 dias para eventual aditamento da contestação. Intime-se. - ADV: GIOVANA BORTOLINI
POKER (OAB 397050/SP), CAROLINE FERREIRA SALIONI (OAB 467494/SP)
Processo 1012327-20.2024.8.26.0001 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Lindomar Carneiro dos Santos - - Thaise
Viviane da Costa Cabral - - Nabiel da Silva Cordeiro - Ciência ao autor(a) do seed (CE) negativo. Manifeste-se o autor ainda,
quanto ao prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio os autos serão extintos na forma do artigo 485, IV, do CPC -
ADV: SANDRA REGINA VALERIO DE SOUZA (OAB 238901/SP), SANDRA REGINA VALERIO DE SOUZA (OAB 238901/SP),
SANDRA REGINA VALERIO DE SOUZA (OAB 238901/SP)
Processo 1012858-72.2025.8.26.0001 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Ruy Akira Tiago Ikeda - Vistos.
Fls. 28 e ss: Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante do quanto exposto na inicial, ao Ministério
Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DEBORA CRISTIANE FERREIRA JACOBUCCI (OAB 282912/SP),
FERNANDA DE SIQUEIRA CHAVES (OAB 477599/SP)
Processo 1020552-68.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Marka Assessoria
e Participaçoes Eireli - Vertical Brasil Servicos Em Tecnologia da Info - - Marcos Paulo Caetano - Bruno Henrique Silva Pereira
- Para expedição de MLE nos termos da Sentença, deverá o terceiro interessado Bruno Henrique Silva Pereira acostar aos
autos o formulário MLE, devidamente preenchido, fazendo constar seu nome no campo “Beneficiário do levantamento”. Prazo
de 05 dias, no silêncio os autos serão arquivados nos termos da Sentença. - ADV: CARLOS EDUARDO TENORIO MACHADO
(OAB 376576/SP), FERNANDO HENRIQUE ULIAN (OAB 305023/SP), DANIELA BARROS ROSA (OAB 222838/SP), DANIELA
BARROS ROSA (OAB 222838/SP)
Processo 1022316-84.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim
de condenar a requerida no pagamento de R$ 168.046,61 (cento e sessenta e oito mil quarenta e seis reais e sessenta e um
centavos), acrescido de correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), desde o ajuizamento, e juros
legais pela SELIC deduzido o IPCA (art. 406, § 1º, do Código Civil), desde a citação. Sucumbente, a parte ré arcará com as
custas e demais despesas processuais, bem como honorários advocatícios, estes fixados em 10 % (dez por cento) do valor da
condenação, considerando a simplicidade da demanda (art. 85, § 2º, do CPC). P.R.I.C. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1027149-19.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Centro de Ensino
Método S/c Eireli - Ana Claudia Cavalcante - Manifeste-se o(a) exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento. Na
inércia, os autos serão arquivados. - ADV: DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE
OLIVEIRA (OAB 245040/SP)
Processo 1034759-33.2024.8.26.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento
- D.A. - B. - - I.U.H.S. - - I.U.S. - - I.S. - - I.F.S. - - F.I.C.C.F.I. - - H.M.S. - - L.S.C.F.I. - - I.U.S. e outros - Vistos. Anoto a
apresentação de contestação pelas corrés ITAÚ UNIBANCO S.A., ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A., FINANCEIRA ITAÚ CBD
S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO ITAUCARD S.A., HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A., BANCO
INVESTCRED UNIBANCO S.A., LUIZACRED S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º