ainda, quanto

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
mandado de penhora e intimação. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RINALDO CARVALHO BEZERRA
(OAB 461820/SP), CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB 244374/SP), RINALDO CARVALHO BEZERRA (OAB 461820/
SP)
Processo 1046064-14.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A.
- Manifeste-se o(a) e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento, tendo ciência dos AR’s negativos juntados. Na
inércia, os autos serão arquivados. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG)
Processo 1046431-38.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Onix Transportes Ltda. - Me - Cooperativa de
Consumo dos Condutores de Veículos e Detentores de Patrimônio Master Truck - Manifestem-se as partes sobre a solicitação
da perita, no prazo de cinco dias. - ADV: GUSTAVO MARQUES DE MELO (OAB 112740/MG), BRUNO BENEVENTO LEMOS DE
LIRA (OAB 302598/SP)
Processo 1046670-42.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maily Biagini -
C.P.R.V.R.B. e outros - Vistos. Conheço dos embargos, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los. Os declaratórios não são
o meio processual para manifestar inconformismo da parte ou para reexame da matéria de mérito. Trata-se de recurso com
fundamentação vinculada interposto nas hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não vislumbro omissão,
contradição ou obscuridade a serem sanadas. Via de regra os embargos declaratórios não conferem efeitos infringentes, evidente
pretensão do embargante. Inviável a reforma da r. Sentença em sede de embargos de declaração. Eventual inconformismo deve
ser objeto de recurso adequado. Pelo exposto, rejeito os presentes embargos. Intime-se. - ADV: WILSON ROBERTO FLORIO
(OAB 188280/SP), RIVALDO EMMERICH (OAB 216096/SP), WILSON ROBERTO FLORIO (OAB 188280/SP)
Processo 1046770-31.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. -
Fls.133/137: Cumpra a parte autora o Provimento CSM nº 2.684/2023, (recolhimento pela guia do Fundo de Despesas do Tribunal
de Justiça (FEDTJ), código 434-1), no prazo de cinco dias. Recolhido o valor devido, R$ 35,36, por pesquisa (teimosinha:
3 UFESPs), tornem os autos conclusos para apreciação do pedido. Na inércia (recolhimento dos valores), os autos serão
arquivado Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1095478-72.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A
- COMUNICADO: Para expedição do mandado no endereço indicado, providencie a parte exequente a juntada da respectiva
GRD - Guia de Diligência do Oficial de Justiça, em 05 dias. Na inércia, o processo será extinto. - ADV: CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1097540-61.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Projeto Imobiliário e 46 Ltda -
D.S.C. - C.E.F. - Fls.735/744: Indefiro a penhora do salário do executado por expressa vedação legal (artigo 833, IV do CPC).
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Na inércia, os autos serão arquivados. Int.
- ADV: RUDSON FIDELLIS (OAB 35054/ES), IGOR FACCIM BONINE (OAB 22654/ES), INGRID APOLLONI MARQUES (OAB
291699/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ZILEIDE PEREIRA CRUZ CONTINI (OAB 132490/SP), CAMILA DIAS
LANZELLOTTI (OAB 362748/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2025
Processo 1004674-30.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Marcio Mattion - Manifeste-se o(a)
requerente, em cinco dias, em termos de prosseguimento, tendo ciência do AR negativo juntado. Na inércia, a ação será extinta
nos termos do artigo 485, IV, do CPC. - ADV: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 309656/SP)
Processo 1010135-80.2025.8.26.0001 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Rodney Willians dos Santos
Baptista - Manifeste-se o(a) requerente, em cinco dias, em termos de prosseguimento, tendo ciência do AR negativo juntado. Na
inércia, a ação será extinta nos termos do artigo 485, IV, do CPC. - ADV: SAULO JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES (OAB 250291/
SP), ELIDA VISGUEIRA VIEIRA (OAB 322146/SP)
Processo 1020699-60.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - J.A.I. - R.M.S. - Ciência às partes
da manifestação do Sr. Perito às fls. 430/432. - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), DANIELA
APARECIDA RODRIGUES (OAB 221169/SP), WILIANS FERNANDO DOS SANTOS (OAB 337198/SP)
Processo 1036185-17.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São
Camilo - Manifeste-se o(a) requerente, em cinco dias, em termos de prosseguimento, tendo ciência do AR negativo juntado. Na
inércia, a ação será extinta nos termos do artigo 485, IV, do CPC. - ADV: ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP)
Processo 1039959-21.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria
Aveiro Carvalho - Manifeste-se o(a) exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento, tendo ciência dos AR’s negativos
juntados. Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV: ARIOSTO GIAQUINTO JUNIOR (OAB 83273/SP)
Processo 1044067-93.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vitor Nunes de Freitas
- Eduardo Pimenta da Silva e outro - Ciência ao autor(a) do seed (CE) negativo - fls. 297. Manifeste-se o autor ainda, quanto
ao prosseguimento, no prazo de cinco dias - ADV: MARCO HENRIQUE MARTINS PRECIOSO (OAB 350490/SP), ELAINE
TENERELI (OAB 437076/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2025
Processo 0008558-55.2023.8.26.0001 (processo principal 1008044-22.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Madefolha Comercio de Revestimentos Ltda Me - Vistos. Fls. 135: A medida pretendida revela toda a movimentação financeira
do executado, o que indiscutivelmente ultrapassa os limites do necessário para a satisfação do crédito exequendo, daí se
concluir se tratar de medida desarrazoada e desproporcional. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL (DOSSIÊ INTEGRADO) - Pretensão de expedição de ofício para a
Receita Federal visando obtenção de dossiê integrado. Descabimento. Hipótese em que a pesquisa pretendida é abrangente e
atinge dados protegidos pelo sigilo fiscal e bancário. RECURSO DESPROVIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Suspensão da
execução com fundamento no art. 921, inciso III do CPC - Pretensão de afastar a determinação de suspensão da execução e
de arquivamento dos autos - Cabimento Hipótese em que deve ser concedido prazo para a exequente dar prosseguimento à
execução, a fim de perseguir o seu crédito RECURSO PROVIDO (TJSP; Agravo de Instrumento 2161208-22.2024.8.26.0000;
Relator Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 11ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º