ainda, quanto ao

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Cível; Data do Julgamento: 07/08/2024; Data de Registro: 07/08/2024). Assim, indefiro o pedido. Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/
SP)
Processo 0011990-58.2018.8.26.0001 (processo principal 1017178-49.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentenç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a - Mútuo
- Marcelle Balsamo Abrahão - Fls. 339: Indefiro o pedido pelos mesmos motivos expostos às fls. 339. Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Na inércia, os autos serão arquivados. Int. - ADV: RODOLFO VINICIUS DO
AMARAL GOMES (OAB 217910/SP)
Processo 0012050-21.2024.8.26.0001 (processo principal 1033863-24.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Condomínio Edifício Vida Viva Parque Santana - Fls. 38/39: Defiro o
desbloqueio dos valores irrisórios bloqueados via Sisbajud. Providencie a serventia o necessário. Providencie a parte exequente
a juntada da certidão atualizada da matrícula do bem para análise do pedido de penhora do imóvel, no prazo de 10 dias. Na
inércia, os autos serão arquivados. Int. - ADV: MAURO FERREIRA ROSSIGNOLLI (OAB 243281/SP), GUILHERME GRIGOLLI
SOARES CLEMENTE (OAB 337797/SP), MONIQUE SILVA NUNES (OAB 370985/SP)
Processo 0012919-81.2024.8.26.0001 (processo principal 1026322-03.2024.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Alfredo Valentino Menuzzo - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda (
atual razão social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). - Manifeste-se o exequente, em cinco dias, quanto ao depósito
efetuado no valor de R$ 15.479,70 e sobre a satisfação do débito. O silêncio presumirá a concordância, bem como a extinção
conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civi - ADV: LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP), ELTON EUCLIDES
FERNANDES (OAB 258692/SP)
Processo 0016453-33.2024.8.26.0001 (processo principal 1009943-89.2021.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Liminar - Clivia Sofia Oliveira Camilo - - Marília dos Santos Souza - Eloide M.a. Saueia - Assessoria
Condominial - Me - Star Assessoria Condominial e outro - Vistos. Fls. 540-542. Conheço dos embargos, pois tempestivos, mas
deixo de acolhê-los. Os declaratórios não são o meio processual para manifestar inconformismo da parte ou para reexame
da matéria de mérito. Trata-se de recurso com fundamentação vinculada interposto nas hipóteses previstas no art. 1.022 do
Código de Processo Civil. Não vislumbro omissão, contradição ou obscuridade a serem sanadas. Via de regra os embargos
declaratórios não conferem efeitos infringentes, evidente pretensão do embargante. Eventual inconformismo deve ser objeto de
recurso adequado. Pelo exposto, rejeito os presentes embargos. Intime-se. - ADV: LUCAS DE SOUZA MENDES DA SILVA (OAB
388352/SP), CLIVIA SOFIA OLIVEIRA CAMILO (OAB 409010/SP), CLIVIA SOFIA OLIVEIRA CAMILO (OAB 409010/SP), DIEGO
PINHO TEIXEIRA PAIVA (OAB 387275/SP), DIEGO PINHO TEIXEIRA PAIVA (OAB 387275/SP), LUCAS DE SOUZA MENDES
DA SILVA (OAB 388352/SP)
Processo 0017409-20.2022.8.26.0001 (processo principal 1009623-05.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Ciência ao autor(a) do seed (CE) negativo. Manifeste-se o autor ainda, quanto ao
prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio os autos serão arquivados. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/
SP)
Processo 0019077-55.2024.8.26.0001 (processo principal 1046379-76.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Rosana Aparecida dos Reis - Manifeste-se o(a) exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento.
Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV: LUCIANO DUGANIERI LEONI (OAB 342894/SP)
Processo 0020939-71.2018.8.26.0001 (apensado ao processo 1012940-50.2018.8.26.0001) (processo principal 1012940-
50.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Karla Santiago Passos - Fls.
383/384: Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do exequente, referente ao valor bloqueado via Sisbajud e
não impugnado. Formulário MLE às fls. 385. Após, intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento,
no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. Intime-se. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/
SP), LENICE CAMPOS DA SILVA (OAB 336889/SP), PATRICIA ABIB VAZ DA ROCHA (OAB 387978/SP), RUTH DE OLIVEIRA
GOTO (OAB 301005/SP)
Processo 0032579-18.2011.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Sunset - Luis Otávio Mota Pinto - Novação Engenharia de Empreendimentos Ltda - Prefeitura do Município de São Paulo - Jv
Corporate Ltda. - Vistos. 1. Ante a interposição dos declaratórios, fls. 808-814, cancelo, por ora, a expedição do MLE (fl. 807).
2. Intime-se o arrematante e a municipalidade para, querendo, se manifestarem no prazo de cinco dias, com fundamento no
art. 1023, parágrafo segundo do CPC. Após, tornem os autos conclusos para apreciação dos embargos de declaração. Intime-
se. - ADV: MARCELO ROMAO DE SIQUEIRA (OAB 138172/SP), HUGO LEONARDO VASCONCELOS DUARTE (OAB 515353/
SP), JULIANO DE CARVALHO E SILVA (OAB 139607/MG), JEZIEL ALVES SANTOS (OAB 276219/SP), ALFREDO RIZKALLAH
JUNIOR (OAB 84138/SP), ANDRÉ CRUZ DE AGUIAR (OAB 160726/SP)
Processo 1003680-02.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Cleber Alves Levada - Vistos. Fls.
179-181. Conheço dos embargos, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los. Os declaratórios não são o meio processual para
manifestar inconformismo da parte ou para reexame da matéria de mérito. Trata-se de recurso com fundamentação vinculada
interposto nas hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não vislumbro contradição a ser sanada. Via de
regra os embargos declaratórios não conferem efeitos infringentes, evidente pretensão do embargante. Eventual inconformismo
deve ser objeto de recurso adequado. Pelo exposto, rejeito os presentes embargos. Intime-se. - ADV: FABER LUIZ LOUZADO
ALVARENGA (OAB 393241/SP)
Processo 1004451-48.2023.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mapfre Seguros
Gerais S.A. - Manifeste-se o autor, em 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo ciência da certidão do Oficial de
Justiça. Na inércia, a ação será extinta nos termos do artigo 485, IV, do CPC. - ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB
105737/SP)
Processo 1006618-43.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sandra Bernardo Alves de
Lima - Banco Bradesco S/A - - Banco Safra S/A - Cumpra a parte interessada o determinado às fls. 507, item 3. - ADV: RAFAEL
PEREIRA NICOLAU (OAB 391160/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUCAS LIMA ROSA (OAB 392302/
SP), MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1009441-14.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Fl. 84: Defiro a pesquisa de endereços referentes a ADRIANA VENTURA MAIA, CPF
310.966.348-13, pelo sistema SISBAJUD (Taxa recolhida). Com a resposta, intime-se a parte autora para manifestação em
termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção da ação nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1009614-38.2025.8.26.0001 - Monitória - Espécies de Contratos - Anhanguera Educacional Participações S/A -
Vistos. Conheço dos embargos, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los. Os declaratórios não são o meio processual para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º