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ainda, quanto ao prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio os autos serão extintos na forma do artigo 485, IV,
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Identificação
Nº Processo: 0000440-56.2024.8.26.0001
Partes e Advogados
Autor: ainda, quanto ao prosseguimento, no prazo de cinco dias. No *** ainda, quanto ao prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio os autos serão extintos na forma do artigo 485, IV,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
EVERSON ROCCO (OAB 177676/SP), SIMONE LUPPI (OAB 278555/SP), JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS PENTEADO (OAB
169512/SP), SIMONE LUPPI (OAB 278555/SP), VITOR ABRÃO ROCCO CARDOSO (OAB 468327/SP), EVERSON ROCCO
(OAB 177676/SP), SIMONE LUPPI (OAB 278555/SP), JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS PENTEADO (OAB 169512/SP)
Processo 0000440-56.2024.8.26.0001 (processo principal 100771 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2-21.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Autos conclusos por engano. Cumpra-se, com
prioridade, a decisão em peça sigilosa. Intime-se. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG)
Processo 0000511-92.2023.8.26.0001 (processo principal 1025724-25.2019.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ciência ao autor(a) do seed (CE) negativo. Manifeste-se o
autor ainda, quanto ao prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio os autos serão extintos na forma do artigo 485, IV,
do CPC - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 0001108-61.2023.8.26.0001 (processo principal 1016929-93.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Melis Kauffmann Advogados Associados - Vent Vert Cosmeticos Ltda Me - Vistos. Diante da concordância
do(a) exequente com o depósito realizado (fls. 135), JULGO EXTINTA a presente execução entre as partes acima identificadas,
com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em
julgado de imediato. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente referente ao depósito realizado em
pagamento às fls. 133/134. Formulário MLE às fls. 136. Após, feitas as anotações e comunicação de praxe, arquivem-se. Custas
na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: DANIELA BIAZZO MELIS KAUFFMANN (OAB 148747/SP), HUMBERTO TENÓRIO CABRAL
(OAB 187560/SP)
Processo 0001529-56.2020.8.26.0001 (processo principal 1020896-83.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Associação de Instrução Popular e Beneficencia - Sipeb - Fls. 246/249: Defiro a pesquisa de bens
referentes a CARLA DOMINGUES FERNANDES, CPF 725.669.570-53, pelo sistema SNIPER (Taxa recolhida). Com a resposta,
intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento
do feito. Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)
Processo 0001637-80.2023.8.26.0001 (processo principal 1037090-90.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional LTDA - Fls. 120/123: Defiro a pesquisa de bens referentes a LEONARDO
SENA DA SILVA, CPF 44721395884, pelo sistema SNIPER (Taxa recolhida). Com a resposta, intime-se a parte exequente para
manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. Int. - ADV: RAIMUNDO
MARQUES DA SILVEIRA NETO (OAB 420354/SP)
Processo 0002190-93.2024.8.26.0001 (processo principal 0018120-40.2013.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - A.D.F.I.E.D.C.N. - R.I.C.T. - - C.S.M. - - C.A.R.S. - Vistos. Fls. 765/780: Com
razão a parte exequente. Assim, com relação aos suscitados Rotoprime Indústria e Comércio de Termoplásticos Ltda. e Cláudia
Aparecida Ribeiro Sampaio (fls. 679/701 e 732/758), a ação deve ter regular prosseguimento à falta de concessão de efeito
suspensivo. Prossiga-se, com relação a estes exclusivamente, na forma do item 3 de fls. 676, observando-se, de toda forma,
que o cumprimento da ordem de transferência está condicionada à definitividade da decisão agravada (confira-se item 3 de
fls. 676), que pressupõe o trânsito em julgado do agravo de instrumento. A ação segue totalmente suspensa, em razão de
ordem do juízo ad quem, exclusivamente com relação a Car Sampaio Serviços Burocráticos e Documentais Ltda, Intime-se.
- ADV: ALESSANDRA VILICIC (OAB 168799/SP), ALESSANDRA VILICIC (OAB 168799/SP), DOUGLAS LUIZ DE MORAES
(OAB 192070/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 21415/PE), IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 19595/PE), IAN
COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 452372/SP)
Processo 0002895-91.2024.8.26.0001 (processo principal 1034435-13.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Talude Construções S.a. - - Talude Comercial e Construtora Ltda - -
Zurcher, Caifa, Spolidoro & Schunk Advogados - Totvs S/A - Vistos. 1. Fls. 303/305: O valor total disponível, conforme extrato
de fls. 310, é de R$ 742.269,27. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, com prioridade. Formulário às fls. 306. 2. Fls.
309: Manifestem-se as partes em 10 dias, pelo pelo saldo (fls. 258 e 275) à vista do teor da sentença de fls. 248. Intime-se. -
ADV: DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), RAPHAEL ANDRE BERTOSO DE SOUZA (OAB 360431/SP), RAPHAEL
ANDRE BERTOSO DE SOUZA (OAB 360431/SP), MICHELLE CARASSO (OAB 424024/SP), RAPHAEL ANDRE BERTOSO DE
SOUZA (OAB 360431/SP), ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/SP), ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE
ZURCHER (OAB 85022/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA
(OAB 247985/SP)
Processo 0003332-89.2011.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos -
Reginaldo dos Santos Louza - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Certifique-se o decurso de prazo para manifestação pela parte
autora acerca da proposta de acordo. Aguarde-se na forma de fls. 67. Intime-se. - ADV: ERICK FÁBIO RODRIGUES (OAB
282086/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0003545-41.2024.8.26.0001 (processo principal 1022341-05.2020.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Condomínio Edifício Millenium Office Center - Fls. 68/73: Cumpra-se o v.
Acórdão. Prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença 0005788-60.2021.8.26.0001. Ao arquivo definitivo. Intime-se. -
ADV: ELIANE ANDRADE GOTTARDI (OAB 127580/SP)
Processo 0003582-68.2024.8.26.0001 (processo principal 1024504-65.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade Civil - KELLY GUIMARÃES - LYZANI BERTOLAZZI FOLLI - Vistos. Diante da certidão de fl. 162, destituo o
perito nomeado à fl. 148 e, em substituição, nomeio para o encargo a perita Carolina Laskowski Itikawa (pericias@me.com).
Fixo os honorários periciais em 18 UFESPs, conforme item 1.6 do Anexo da Resolução n. 910/2023. Intime-se a Sra. Perita para
informar se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias, observando se tratar de perícia coberta pela gratuidade de justiça. Em
caso de aceite, deverá fornecer as informações necessárias para reserva dos honorários junto à Defensoria Pública. Em caso
de aceite, intime-se a Defensoria Pública para reserva dos honorários. Com a confirmação da reserva, intime-se a Sra. Perita
para dar início aos trabalhos, devendo entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias a contar da referida intimação. Intime-se. -
ADV: ELAINE CRISTINA ROSTON (OAB 176694/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP)
Processo 0003816-50.2024.8.26.0001 (processo principal 1041066-37.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Apcd - Vistos. Ante a petição da parte autora (fls. 39/40),
informando a quitação do débito pelo réu, JULGO EXTINTA a ação entre as partes acima identificadas, com fundamento no
art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato.
Após, feitas as anotações e comunicação de praxe, arquivem-se. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente,
referente ao valor penhorado, ante o silêncio da executada, devidamente intimada (fls. 42). Formulário - fls. 41. Custas na forma
da lei. P.R.I.C. - ADV: ANDRE DEPARI (OAB 220246/SP)
Processo 0003944-70.2024.8.26.0001 (processo principal 1004694-89.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EVERSON ROCCO (OAB 177676/SP), SIMONE LUPPI (OAB 278555/SP), JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS PENTEADO (OAB
169512/SP), SIMONE LUPPI (OAB 278555/SP), VITOR ABRÃO ROCCO CARDOSO (OAB 468327/SP), EVERSON ROCCO
(OAB 177676/SP), SIMONE LUPPI (OAB 278555/SP), JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS PENTEADO (OAB 169512/SP)
Processo 0000440-56.2024.8.26.0001 (processo principal 100771 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2-21.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Autos conclusos por engano. Cumpra-se, com
prioridade, a decisão em peça sigilosa. Intime-se. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG)
Processo 0000511-92.2023.8.26.0001 (processo principal 1025724-25.2019.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ciência ao autor(a) do seed (CE) negativo. Manifeste-se o
autor ainda, quanto ao prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio os autos serão extintos na forma do artigo 485, IV,
do CPC - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 0001108-61.2023.8.26.0001 (processo principal 1016929-93.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Melis Kauffmann Advogados Associados - Vent Vert Cosmeticos Ltda Me - Vistos. Diante da concordância
do(a) exequente com o depósito realizado (fls. 135), JULGO EXTINTA a presente execução entre as partes acima identificadas,
com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em
julgado de imediato. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente referente ao depósito realizado em
pagamento às fls. 133/134. Formulário MLE às fls. 136. Após, feitas as anotações e comunicação de praxe, arquivem-se. Custas
na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: DANIELA BIAZZO MELIS KAUFFMANN (OAB 148747/SP), HUMBERTO TENÓRIO CABRAL
(OAB 187560/SP)
Processo 0001529-56.2020.8.26.0001 (processo principal 1020896-83.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Associação de Instrução Popular e Beneficencia - Sipeb - Fls. 246/249: Defiro a pesquisa de bens
referentes a CARLA DOMINGUES FERNANDES, CPF 725.669.570-53, pelo sistema SNIPER (Taxa recolhida). Com a resposta,
intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento
do feito. Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)
Processo 0001637-80.2023.8.26.0001 (processo principal 1037090-90.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional LTDA - Fls. 120/123: Defiro a pesquisa de bens referentes a LEONARDO
SENA DA SILVA, CPF 44721395884, pelo sistema SNIPER (Taxa recolhida). Com a resposta, intime-se a parte exequente para
manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. Int. - ADV: RAIMUNDO
MARQUES DA SILVEIRA NETO (OAB 420354/SP)
Processo 0002190-93.2024.8.26.0001 (processo principal 0018120-40.2013.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - A.D.F.I.E.D.C.N. - R.I.C.T. - - C.S.M. - - C.A.R.S. - Vistos. Fls. 765/780: Com
razão a parte exequente. Assim, com relação aos suscitados Rotoprime Indústria e Comércio de Termoplásticos Ltda. e Cláudia
Aparecida Ribeiro Sampaio (fls. 679/701 e 732/758), a ação deve ter regular prosseguimento à falta de concessão de efeito
suspensivo. Prossiga-se, com relação a estes exclusivamente, na forma do item 3 de fls. 676, observando-se, de toda forma,
que o cumprimento da ordem de transferência está condicionada à definitividade da decisão agravada (confira-se item 3 de
fls. 676), que pressupõe o trânsito em julgado do agravo de instrumento. A ação segue totalmente suspensa, em razão de
ordem do juízo ad quem, exclusivamente com relação a Car Sampaio Serviços Burocráticos e Documentais Ltda, Intime-se.
- ADV: ALESSANDRA VILICIC (OAB 168799/SP), ALESSANDRA VILICIC (OAB 168799/SP), DOUGLAS LUIZ DE MORAES
(OAB 192070/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 21415/PE), IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 19595/PE), IAN
COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 452372/SP)
Processo 0002895-91.2024.8.26.0001 (processo principal 1034435-13.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Talude Construções S.a. - - Talude Comercial e Construtora Ltda - -
Zurcher, Caifa, Spolidoro & Schunk Advogados - Totvs S/A - Vistos. 1. Fls. 303/305: O valor total disponível, conforme extrato
de fls. 310, é de R$ 742.269,27. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, com prioridade. Formulário às fls. 306. 2. Fls.
309: Manifestem-se as partes em 10 dias, pelo pelo saldo (fls. 258 e 275) à vista do teor da sentença de fls. 248. Intime-se. -
ADV: DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), RAPHAEL ANDRE BERTOSO DE SOUZA (OAB 360431/SP), RAPHAEL
ANDRE BERTOSO DE SOUZA (OAB 360431/SP), MICHELLE CARASSO (OAB 424024/SP), RAPHAEL ANDRE BERTOSO DE
SOUZA (OAB 360431/SP), ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/SP), ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE
ZURCHER (OAB 85022/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA
(OAB 247985/SP)
Processo 0003332-89.2011.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos -
Reginaldo dos Santos Louza - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Certifique-se o decurso de prazo para manifestação pela parte
autora acerca da proposta de acordo. Aguarde-se na forma de fls. 67. Intime-se. - ADV: ERICK FÁBIO RODRIGUES (OAB
282086/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0003545-41.2024.8.26.0001 (processo principal 1022341-05.2020.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Condomínio Edifício Millenium Office Center - Fls. 68/73: Cumpra-se o v.
Acórdão. Prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença 0005788-60.2021.8.26.0001. Ao arquivo definitivo. Intime-se. -
ADV: ELIANE ANDRADE GOTTARDI (OAB 127580/SP)
Processo 0003582-68.2024.8.26.0001 (processo principal 1024504-65.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade Civil - KELLY GUIMARÃES - LYZANI BERTOLAZZI FOLLI - Vistos. Diante da certidão de fl. 162, destituo o
perito nomeado à fl. 148 e, em substituição, nomeio para o encargo a perita Carolina Laskowski Itikawa (pericias@me.com).
Fixo os honorários periciais em 18 UFESPs, conforme item 1.6 do Anexo da Resolução n. 910/2023. Intime-se a Sra. Perita para
informar se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias, observando se tratar de perícia coberta pela gratuidade de justiça. Em
caso de aceite, deverá fornecer as informações necessárias para reserva dos honorários junto à Defensoria Pública. Em caso
de aceite, intime-se a Defensoria Pública para reserva dos honorários. Com a confirmação da reserva, intime-se a Sra. Perita
para dar início aos trabalhos, devendo entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias a contar da referida intimação. Intime-se. -
ADV: ELAINE CRISTINA ROSTON (OAB 176694/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP)
Processo 0003816-50.2024.8.26.0001 (processo principal 1041066-37.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Apcd - Vistos. Ante a petição da parte autora (fls. 39/40),
informando a quitação do débito pelo réu, JULGO EXTINTA a ação entre as partes acima identificadas, com fundamento no
art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato.
Após, feitas as anotações e comunicação de praxe, arquivem-se. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente,
referente ao valor penhorado, ante o silêncio da executada, devidamente intimada (fls. 42). Formulário - fls. 41. Custas na forma
da lei. P.R.I.C. - ADV: ANDRE DEPARI (OAB 220246/SP)
Processo 0003944-70.2024.8.26.0001 (processo principal 1004694-89.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º