Air Europa Líneas Aéreas S/A; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Ficam as

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Fórum de Presidente Bernardes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000132-
84.2025.8.26.0480; Obrigações; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada: Milena
Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrido: Supermercado Bernardense
Kimur ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Ltda; Advogado: Edilson Carlos de Almeida (OAB: 93169/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000155-52.2025.8.26.0311; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Junqueirópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000155-52.2025.8.26.0311;
Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP);
Recorrido: Marcio Henrique Baraldo; Advogada: Beatriz Juliana Ribeiro Bigoni (OAB: 463888/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000170-61.2025.8.26.0136; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Cerqueira César; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000170-
61.2025.8.26.0136; Obrigações; Recorrente: Rodovias das Colinas S.a.; Advogado: Urbano Vitalino Advogados (OAB: 18012/
SP); Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto, (OAB: 354990/SP); Recorrido: Bruno Vitto da Silva; Advogada: Maria Clara
Vitto da Silva (OAB: 516211/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000261-90.2025.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000261-90.2025.8.26.0609; Indenização por Dano Moral; Recorrente: PEDRO, registrado civilmente como Pedro Henrique de
Jesus Santos; Advogado: Leonardo dos Santos Batista de Sousa (OAB: 218175/RJ); Recorrido: Mercado Credito Sociedade de
Credito, Financiamento e Investimento S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000267-24.2025.8.26.0407; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Osvaldo Cruz; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000267-
24.2025.8.26.0407; Atraso de vôo; Apelante: João Victor Gomes da Silva; Advogado: Vitor Antônio Pondé Luz Pithon Nascimento
(OAB: 72239/BA); Apelado: Air Europa Líneas Aéreas S/A; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000280-15.2024.8.26.0615; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Tanabi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1000280-15.2024.8.26.0615; Bancários; Recorrente: Dioslan do Nascimento Lima; Advogado: Rubens Moreno
Rubio Netto (OAB: 462096/SP); Recorrido: Luiza Administradora de Consórcios Ltda; Advogada: Ana Laura Marcheti Carrijo
(OAB: 417678/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000292-13.2024.8.26.0394; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Nova Odessa; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000292-13.2024.8.26.0394; Obrigações; Recorrente: Maurilho Teotônio Teixeira Me; Advogado: Fabio Jose Martins (OAB:
139194/SP); Advogada: Maria Júlia Ambrósio de Camargo (OAB: 493736/SP); Recorrido: Adao Luiz Bozzi; Advogado: Ranulfo
Paulino Ramos Filho (OAB: 288851/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000315-55.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000315-55.2025.8.26.0189; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Localiza Rent A Car S/A; Advogado: Fernando Moreira
Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Recorrido: GABRIEL JUNIO DOS SANTOS; Advogado: Matheus Augusto (OAB: 461325/
SP); Recorrida: GABRIELE TEIXEIRA SANTANA DOS SANTOS; Advogado: Matheus Augusto (OAB: 461325/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000318-10.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000318-10.2025.8.26.0189; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do
Ficsa); Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE); Recorrida: Cristiane Beluci de Araujo; Advogado:
Oclair Vieira da Silva (OAB: 282203/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000319-92.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º