Processo ativo

0001269-49.2024.5.13.0001

0001269-49.2024.5.13.0001
Última verificação: 11/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: AIRTO DO VALE( *** AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
SOUZA(OAB: 24734/PB)
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf TRABALHO
Eventual desistência da su ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da Intimado(s)/Citado(s):
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
situado no edifício sede- térreo. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- QUEZIA PEREIRA DA SILVA NEGREIROS
ST1, 28 de março de 2025.
Processo Nº RORSum-0001269-49.2024.5.13.0001
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretário da Primeira Turma Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Pauta de Julgamento
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PARAIBA CAGEPA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 e 14469/PB)
09/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/04/2025, ÀS 08h30 HORAS - RECORRENTE JOSINALDO LUCIO DA SILVA
PJE. ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
Processo Nº ROT-0000315-61.2024.5.13.0014 ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA(OAB: 24734/PB)
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
RECORRENTE DURAPLAST INDUSTRIA DE DA PARAIBA CAGEPA
INJETADOS TERMOPLASTICOS
LTDA - ME ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
SOARES(OAB: 16853/PB) RECORRIDO JOSINALDO LUCIO DA SILVA
RECORRENTE FABIANO INACIO DE SOUSA ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
ADVOGADO RAWLLA KYCIA ANDRADE ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 18914/PB) SOUZA(OAB: 24734/PB)
ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB: ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
31402/PB) BASILIO(OAB: 32029/PB)
RECORRIDO DURAPLAST INDUSTRIA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INJETADOS TERMOPLASTICOS TRABALHO
LTDA - ME
ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SOARES(OAB: 16853/PB)
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
RECORRIDO FABIANO INACIO DE SOUSA
- JOSINALDO LUCIO DA SILVA
ADVOGADO RAWLLA KYCIA ANDRADE
SOUZA(OAB: 18914/PB) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:
31402/PB)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Intimado(s)/Citado(s):
de 11 de março de 2022.
- DURAPLAST INDUSTRIA DE INJETADOS TERMOPLASTICOS
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
LTDA - ME
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
- FABIANO INACIO DE SOUSA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Processo Nº RORSum-0001192-34.2024.5.13.0003 fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Complemento Processo Eletrônico - PJE HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
DA PARAIBA CAGEPA Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
RECORRENTE QUEZIA PEREIRA DA SILVA
NEGREIROS também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB) C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO situado no edifício sede- térreo.
SOUZA(OAB: 24734/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS ST1, 28 de março de 2025.
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB) JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
RECORRIDO QUEZIA PEREIRA DA SILVA Secretário da Primeira Turma
NEGREIROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226466
Cadastrado em: 11/08/2025 08:08
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