1001871-65.2023.5.02.0065

4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 153
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO
Revisor CLAUDIO ROBERTO SA DOS
SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ALEXANDRO DE OLIVEIRA - HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA
ADVOGADO AIRTON DA COSTA(OAB: 250993/SP) - MARCELO JUNIOR BEZERRA DA SILVA
RECORRIDO FUNDACAO DO ABC - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LHO
ADVOGADO GABRIEL LIMA FERNANDES(OAB: - MUNICIPIO DE SAO PAULO
454076/SP)
- URBIA GESTAO DE PARQUES SPE S.A.
ADVOGADO JOSE VALTER FRIGO(OAB:
106870/SP)
ADVOGADO CLEZER CORREIA DE Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ALMEIDA(OAB: 336431/SP) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
CAMPO
Pauta de Julgamento
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA
PRESENCIAL DA 14ª TURMA PARA O DIA 03/04/2025, COM
Intimado(s)/Citado(s): INÍCIO ÀS 13H00.
- ALEXANDRO DE OLIVEIRA A Sessão de Julgamento Ordinária PRESENCIAL iniciar-se-á às
- FUNDACAO DO ABC 13h00, será realizada no Edifício Sede (Rua da Consolação, 1272-
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 6º andar - São Paulo/SP).
- MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO O julgamento de todos os processos será de forma presencial,
inclusive as sustentações orais.
Processo Nº ROT-1001871-65.2023.5.02.0065 A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto é de
Complemento Processo Eletrônico - PJE responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser feita,
Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
Revisor CLAUDIO ROBERTO SA DOS Tribunal em ?Serviços > Sustentação Oral?, até 24 (vinte e quatro)
SANTOS
horas antes do horário de início da Sessão PRESENCIAL, após
RECORRENTE JONATAS RODRIGUES BEZERRA
este prazo a inscrição poderá ser feita no balcão da Secretaria da
ADVOGADO pedro de carvalho bottallo(OAB:
214380/SP) 14ª Turma ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.
RECORRIDO BSG SERVICOS E SOLUCOES A confirmação da presença para sustentação oral deverá ser feita
EIRELI no dia da Sessão no balcão da Secretaria da 14ª Turma.
ADVOGADO RONALDO SANTOS DO Processo Nº AP-0019900-93.2009.5.02.0382
COUTO(OAB: 304936/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO Relator CLAUDIO ROBERTO SA DOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SANTOS
TRABALHO Revisor CLAUDIO ROBERTO SA DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ELIANI SANTOS SOUZA
- BSG SERVICOS E SOLUCOES EIRELI ADVOGADO JOSE GERALDO LEONEL
FERREIRA(OAB: 180074/SP)
- ESTADO DE SAO PAULO
AGRAVADO ADRIANO MACEDO DA SILVA
- JONATAS RODRIGUES BEZERRA
ADVOGADO ANTONIO JOSE PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO BATISTA(OAB: 359332/SP)
AGRAVADO ALESSANDRO MACEDO DA SILVA
Processo Nº ROT-1001892-04.2023.5.02.0045 ADVOGADO ANTONIO JOSE PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE BATISTA(OAB: 359332/SP)
Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO AGRAVADO DONA PAOLA PAES E DOCES LTDA
Revisor CLAUDIO ROBERTO SA DOS AGRAVADO JOSE ROMERO RODRIGUES DE
SANTOS SOUZA
RECORRENTE URBIA GESTAO DE PARQUES SPE AGRAVADO MARCO ANTONIO DE MELLO
S.A.
ADVOGADO URUBATAN DE ALMEIDA
ADVOGADO FERNANDO DE ALMEIDA PRADO RAMOS(OAB: 193783/SP)
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
ADVOGADO MONICA FERRARA CARRARO(OAB:
RECORRIDO HESE EMPREENDIMENTOS E 280601/SP)
GERENCIAMENTO LTDA
ADVOGADO ANGELA MARIA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
KAKUDA(OAB: 326130/SP)
ADVOGADO CARMINO EDUARDO PEREIRA(OAB: - ADRIANO MACEDO DA SILVA
260321/SP) - ALESSANDRO MACEDO DA SILVA
RECORRIDO MARCELO JUNIOR BEZERRA DA - DONA PAOLA PAES E DOCES LTDA
SILVA
- ELIANI SANTOS SOUZA
ADVOGADO THIAGO SILVA BACILIERE(OAB:
488980/SP) - JOSE ROMERO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO JOAO BATISTA DOMINGUES - MARCO ANTONIO DE MELLO
NETO(OAB: 23466/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO Processo Nº RORSum-1000921-28.2024.5.02.0063
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226164