Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
AJUSA DO BRASIL LTDA
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Identificação
Nº Processo: 0170592-95.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: AJUSA DO BRASIL LTDA
Autor(es): AJUSA DO BRASIL LTDA, VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, MB OSTEOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MAT *** AJUSA DO BRASIL LTDA, VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, MB OSTEOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA., EDGARD LANDWEHRKAMP, GILÇARA SOUZA DA COSTA AGUIAR, CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA
Advogado(s): GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA (OAB 258491, SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759, FABIO ROGERIO DOS SANTOS (OAB 248486 *** GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA (OAB 258491, SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759, FABIO ROGERIO DOS SANTOS (OAB 248486, FELIPE GUAIN MICHELONI (OAB 349347, RODRIGO MINHOTO FERREIRA (OAB 328439, FILIPE STARZYNSKI (OAB 311399, FLÁVIA ALARCON (OAB 408620
Advogados e OAB
Advogado: GUSTAVO DALLA VALLE BAPTIST *** GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA (OAB 258491/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: AJUSA DO BRASIL LTDA
Advogado: GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA (OAB 258491/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 9/2026
Processo: 0170592-95.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0031723-14.2019.8.26.0053/0001
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA
Advogado: FABIO ROGERIO DOS SANTOS (OAB 248486/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 10/2026
Processo: 0170797-27.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1026297-67.2020.8.26.0053/0004
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MB OSTEOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA.
Advogado: FELIPE GUAIN MICHELONI (OAB 349347/SP)
Entidade devedora: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL
Entidade agrupadora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 11/2026
Processo: 0172241-95.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1015178-75.2021.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: EDGARD LANDWEHRKAMP
Advogado: RODRIGO MINHOTO FERREIRA (OAB 328439/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 12/2026
Processo: 0173598-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002616-80.2023.8.26.0053/0010
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: GILÇARA SOUZA DA COSTA AGUIAR
Advogado: FILIPE STARZYNSKI (OAB 311399/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 13/2026
Processo: 0173881-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1035760-28.2023.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA
Advogado: FLÁVIA ALARCON (OAB 408620/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: AJUSA DO BRASIL LTDA
Advogado: GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA (OAB 258491/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 9/2026
Processo: 0170592-95.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0031723-14.2019.8.26.0053/0001
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA
Advogado: FABIO ROGERIO DOS SANTOS (OAB 248486/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 10/2026
Processo: 0170797-27.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1026297-67.2020.8.26.0053/0004
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MB OSTEOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA.
Advogado: FELIPE GUAIN MICHELONI (OAB 349347/SP)
Entidade devedora: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL
Entidade agrupadora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 11/2026
Processo: 0172241-95.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1015178-75.2021.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: EDGARD LANDWEHRKAMP
Advogado: RODRIGO MINHOTO FERREIRA (OAB 328439/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 12/2026
Processo: 0173598-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002616-80.2023.8.26.0053/0010
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: GILÇARA SOUZA DA COSTA AGUIAR
Advogado: FILIPE STARZYNSKI (OAB 311399/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 13/2026
Processo: 0173881-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1035760-28.2023.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA
Advogado: FLÁVIA ALARCON (OAB 408620/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º