0000723-42.2024.5.05.0251

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 87
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO RECORRENTE COOPASAUD - COOPERATIVA DE
TRABALHO EM ASSISTENCIA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
SOCIAL E SAUDE DO ESTADO DA
FILHO
BAHIA LTDA
AGRAVANTE MARIA LUCIMAR MENEZES SANTOS
ADVOGADO AKILA MAYRLA ALMEIDA
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: SILVA(OAB: 493 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 51/BA)
10889/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CIPO
ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
ADVOGADO THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA
43194/BA)
BRANDAO(OAB: 41115/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
RECORRIDO CAROLINE DANTAS DOS SANTOS
ADVOGADO ZILAN DA COSTA E SILVA COSTA
MOURA(OAB: 22513/BA)
ADVOGADO ENOQUE MARQUES REIS
ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA FILHO(OAB: 56370/BA)
SILVA(OAB: 32612/BA)
ADVOGADO FERNANDA LIMA DE QUEIROZ(OAB:
24640/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MELQUISEDEC BRITO DA
SILVA(OAB: 40380/BA)
- MARIA LUCIMAR MENEZES SANTOS
RECORRIDO COOPASAUD - COOPERATIVA DE
- MUNICIPIO DE ILHEUS TRABALHO EM ASSISTENCIA
SOCIAL E SAUDE DO ESTADO DA
BAHIA LTDA
Processo Nº ROT-0000723-42.2024.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO AKILA MAYRLA ALMEIDA
SILVA(OAB: 49351/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO RECORRIDO MUNICIPIO DE CIPO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA
FILHO BRANDAO(OAB: 41115/BA)
RECORRENTE MARIA ALZENIRA LIMA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DAMASCENO TRABALHO
ADVOGADO ROSIANE DO ESPIRITO SANTO
COSTA(OAB: 78444/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOANNY TAYLINE FERREIRA - CAROLINE DANTAS DOS SANTOS COSTA
ANDRADE(OAB: 78338/BA)
- COOPASAUD - COOPERATIVA DE TRABALHO EM
RECORRIDO MUNICIPIO DE SERRINHA ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO ESTADO DA BAHIA LTDA
ADVOGADO KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RAMOS(OAB: 26903/BA)
- MUNICIPIO DE CIPO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0002323-31.2019.5.05.0621
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
- MARIA ALZENIRA LIMA DAMASCENO
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB. EM
- MUNICIPIO DE SERRINHA EDUCACAO DAS REDES PUBL.
ESTADUAL E MUNICIPAIS DO
ENSINO PRE-ESCOLAR,
Processo Nº AP-0000738-30.2017.5.05.0421
FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST
Complemento Processo Eletrônico - PJE DA BAHIA/APLB SINDICATO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO TADEU CINCURA DE ANDRADE
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
ALMEIDA ADVOGADO LEONARA CHEILLA OLIVEIRA
ADVOGADO EDILTON DE OLIVEIRA TELES(OAB: PEREIRA(OAB: 13978/BA)
15806/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO PATRICIA SILVA SANTOS TRABALHO
ADVOGADO HERVAL DE DEUS PIMENTEL
FILHO(OAB: 39696/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CONCEICAO DO ALMEIDA
- MUNICIPIO DE ITAMBE
ADVOGADO MAURICIO ORNELAS LEMOS(OAB:
35465/BA) - SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL.
ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR,
FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
- PATRICIA SILVA SANTOS da 5ª Turma. 24 de março de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CONCEICAO DO Diretor de Secretaria.
ALMEIDA
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0000918-88.2022.5.05.0221 5ª TURMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE PAUTA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO 10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297