0002166-44.2019.5.05.0464

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 36
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
RECORRIDO COOPASAUD - COOPERATIVA DE Relator RODOLFO MARIO VEIGA
TRABALHO EM ASSISTENCIA PAMPLONA FILHO
SOCIAL E SAUDE DO ESTADO DA
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
BAHIA LTDA
PAMPLONA FILHO
ADVOGADO AKILA MAYRLA ALMEIDA
RECORRENTE JOAB DA SILVA BISPO LIMA
SILVA(OAB: 49351/BA)
ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE
RECORRIDO ERICA ALMEIDA DE SANTANA
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
ADVOGADO DIEGO SANTANA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO AMBEV S.A.
CAVALCANTE(OAB: 63907/BA)
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CIPO
FILHO(OAB: 19382/PE)
ADVOGADO THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA
RECORRIDO BALL INDUSTRIA E COMERCIO DE
BRANDAO(OAB: 41115/BA)
LATAS E TAMPAS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RENATO SIMOES DA CUNHA(OAB:
TRABALHO
41734/RS)
RECORRIDO GHISOLFI LOGISTICA E
Intimado(s)/Citado(s): TRANSPORTE LTDA
- COOPASAUD - COOPERATIVA DE TRABALHO EM ADVOGADO ALBERTO NEMER NETO(OAB:
ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO ESTADO DA BAHIA LTDA 12511/ES)
- ERICA ALMEIDA DE SANTANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE CIPO - AMBEV S.A.
- BALL INDUSTRIA E COMERCIO DE LATAS E TAMPAS LTDA
Processo Nº ROT-0002166-44.2019.5.05.0464 - GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JOAB DA SILVA BISPO LIMA
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
Processo Nº ROT-0000056-36.2024.5.05.0581
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LOMBA
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITABUNA
PAMPLONA FILHO
RECORRIDO JOSE ALMEIDA DOS SANTOS
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
ADVOGADO JONI HUDSON REHEM FONTES PAMPLONA FILHO
LIMA(OAB: 19310/BA)
RECORRENTE NUMAR EMPREENDIMENTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TURISTICOS LTDA
TRABALHO
ADVOGADO MATHEUS FELIPE DE
OLIVEIRA(OAB: 211969/MG)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE RUBENS VINICIUS GOMES DE
ABREU
- JOSE ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO LORENA ALVES DINIZ(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 233458/MG)
- MUNICIPIO DE ITABUNA ADVOGADO CLAUDIO PANHOTTA FREIRE(OAB:
142958/MG)
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação RECORRIDO NUMAR EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS LTDA
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
ADVOGADO MATHEUS FELIPE DE
Conflitos de Competência(...)." OLIVEIRA(OAB: 211969/MG)
Pauta de Julgamento RECORRIDO RUBENS VINICIUS GOMES DE
ABREU
PAUTA DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO LORENA ALVES DINIZ(OAB:
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO 233458/MG)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO CLAUDIO PANHOTTA FREIRE(OAB:
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da 142958/MG)
1ª Turma, com início às 8h do dia 22/07/2025 e encerramento às 8h
do dia 29/07/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os Intimado(s)/Citado(s):
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição - NUMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos - RUBENS VINICIUS GOMES DE ABREU
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão Processo Nº ROT-0000232-76.2023.5.05.0281
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes Complemento Processo Eletrônico - PJE
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da Relator RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo, PAMPLONA FILHO
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste RECORRENTE GFC 1 EMPREENDIMENTOS
Tribunal até 08h do dia 21/07/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA LIMITADA
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ). ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Quórum de julgamento: Exmo. Desembargador EDILTON
RECORRENTE JOSE HAMILTON FERREIRA DE
MEIRELES e Ex.mos Juízes convocados RODOLFO MARIO VEIGA MOURA
PAMPLONA FILHO e DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS. ADVOGADO MONICA ARAUJO SANTOS(OAB:
Processo Nº ROT-0000031-14.2024.5.05.0196 54053/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229272