Processo ativo
0000336-64.2025.8.26.0604
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Identificação
Nº Processo: 0000336-64.2025.8.26.0604
Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0000336-64.2025.8.26.0604; Indulto; Agravante: Cleber Zaghi; Advogado:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Akira Chiarelli Kobayashi (OAB: *** Akira Chiarelli Kobayashi (OAB: 330377/SP); Advogado: FERNANDO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
Agravo de Execução Penal 357
Apelação Criminal 440
Correição Parcial Criminal 4
Embargos Infringentes e de Nulidade 1
Recurso em Sentido Estrito 36
Remessa Necessária Criminal 2
Total 840
0000336-64.2025.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO;
Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 0000336-64.2025.8.26.0604; Indulto; Agravante: Cleber Zaghi; Advogado:
Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000364-06.2025.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Barra
Bonita; 1ª Vara; Agravo de Execução Penal; 0000364-06.2025.8.26.0063; Falta Grave; Agravante: Jeferson Alcides Cassolato; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000425-12.2025.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Tietê;
1ª Vara; Agravo de Execução Penal; 0000425-12.2025.8.26.0629; Regressão de Regime; Agravante: Luane Sideri; Advogada: Geovana
Pazzotto Possidonio (OAB: 492161/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000559-30.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0000559-30.2025.8.26.0050; Pena
de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Mauricio Tadeu da Silva Viana; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000601-73.2025.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de
Tremembé; 1ª Vara; Agravo de Execução Penal; 0000601-73.2025.8.26.0634; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Agravado: Marcelo Correia; Advogado: Akira Chiarelli Kobayashi (OAB: 330377/SP); Advogado: FERNANDO
ALMEIDA DE JESUS NERIS (OAB: 2968/MT); Advogada: Sandy Beserra Lira (OAB: 482954/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001132-73.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ;
Foro de São José dos Campos; Vara do Júri/Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0001132-73.2024.8.26.0577; Pena
de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Washington Ferreira Girao; Advogado: Andre Eugenio
Marcondes (OAB: 258911/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001224-18.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO;
Foro de Caconde; Vara Única; Agravo de Execução Penal; 0001224-18.2024.8.26.0103; Pena de Multa; Agravante: Rodrigo Albino; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001272-87.2025.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de
Tupã; Vara das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0001272-87.2025.8.26.0637; Pena de Multa; Agravante: Gabriela
Fernanda Pinheiro da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0001343-07.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro Central
Criminal Barra Funda; 1ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0001343-07.2025.8.26.0050; Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fábio Barros de Macedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
Agravo de Execução Penal 357
Apelação Criminal 440
Correição Parcial Criminal 4
Embargos Infringentes e de Nulidade 1
Recurso em Sentido Estrito 36
Remessa Necessária Criminal 2
Total 840
0000336-64.2025.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO;
Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 0000336-64.2025.8.26.0604; Indulto; Agravante: Cleber Zaghi; Advogado:
Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000364-06.2025.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Barra
Bonita; 1ª Vara; Agravo de Execução Penal; 0000364-06.2025.8.26.0063; Falta Grave; Agravante: Jeferson Alcides Cassolato; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000425-12.2025.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Tietê;
1ª Vara; Agravo de Execução Penal; 0000425-12.2025.8.26.0629; Regressão de Regime; Agravante: Luane Sideri; Advogada: Geovana
Pazzotto Possidonio (OAB: 492161/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000559-30.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0000559-30.2025.8.26.0050; Pena
de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Mauricio Tadeu da Silva Viana; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000601-73.2025.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de
Tremembé; 1ª Vara; Agravo de Execução Penal; 0000601-73.2025.8.26.0634; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Agravado: Marcelo Correia; Advogado: Akira Chiarelli Kobayashi (OAB: 330377/SP); Advogado: FERNANDO
ALMEIDA DE JESUS NERIS (OAB: 2968/MT); Advogada: Sandy Beserra Lira (OAB: 482954/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001132-73.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ;
Foro de São José dos Campos; Vara do Júri/Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0001132-73.2024.8.26.0577; Pena
de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Washington Ferreira Girao; Advogado: Andre Eugenio
Marcondes (OAB: 258911/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001224-18.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO;
Foro de Caconde; Vara Única; Agravo de Execução Penal; 0001224-18.2024.8.26.0103; Pena de Multa; Agravante: Rodrigo Albino; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001272-87.2025.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de
Tupã; Vara das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0001272-87.2025.8.26.0637; Pena de Multa; Agravante: Gabriela
Fernanda Pinheiro da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0001343-07.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro Central
Criminal Barra Funda; 1ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0001343-07.2025.8.26.0050; Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fábio Barros de Macedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º