Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Alaide da Silva Rodrigues de Souza
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1006150-78.2024.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 11ª Vara de
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Estado de São Paulo; Ad *** Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa
Autor(es): Alaide da Silva Rodrigues de Souza, Advogado: Mateus Ferrarezi (OAB: 313803, SP), Advogado: João Víto *** Alaide da Silva Rodrigues de Souza, Advogado: Mateus Ferrarezi (OAB: 313803, SP), Advogado: João Vítor Felicio, Estado de São Paulo, Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542, Apelado: Independencia
Advogados e OAB
Advogado: Cassia Martucci Mel *** Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Curador: Renato Teixeira dos Santos; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada:
Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador)
1006150-78.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1006150-78.2024.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Marli Ferreira de Oliveira e outros; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP); Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/
SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa
Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador)
1501635-53.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501635-53.2024.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado: Ecora
Sa Empresa de Construcoes; Apelado: Renato Lisboa Garcia
1501645-97.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501645-97.2024.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado:
Newton Stefano
1501653-74.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501653-74.2024.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado: Otavio
de Goes; Apelado: Joaquim Castelhano da Silva Filho
1501659-81.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501659-81.2024.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado:
Lucimara Fagundes Govea
1039400-16.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039400-16.2024.8.26.0114; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Alaide da Silva Rodrigues de Souza; Advogado: Mateus Ferrarezi (OAB: 313803/SP); Advogado: João Vítor Felicio
(OAB: 494810/SP); Apelado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec; Advogado: Vitor Munhoz (OAB:
242898/SP)
1017780-74.2018.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017780-74.2018.8.26.0625; Assunto: Ausência/Deficiência de Fiscalização;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador); Apelado: Independencia
Taubate Comercio de Veiculos Ltda; Advogado: Edson Valentim de Faria (OAB: 135425/SP)
1016902-76.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1016902-76.2023.8.26.0625; Assunto: Adicional
por Tempo de Serviço; Apelante: Antonio Marmo Cabral; Advogada: Ana Paula Silva Enéas (OAB: 299547/SP); Advogada:
Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB: 381326/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo
(OAB: 156632/SP) (Procurador)
1006668-35.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1006668-35.2023.8.26.0625; Assunto: Bens Públicos; Apelante:
Rinaldo Campos Repulho; Advogado: Wellington Freitas de Lima (OAB: 392200/SP); Apelado: Município de Taubaté; Advogada:
Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP) (Procurador); Advogada: Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB:
302113/SP) (Procurador)
0002017-06.2011.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 0002017-06.2011.8.26.0040; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) (Procurador); Advogada:
Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador); Apelado: Copersucar Cooperativa de Produtores de Canadeaçucar, Açucar
e Álcool do Est S Paulo; Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP); Advogado: Alexsandro Miranda Borges (OAB:
443317/SP); Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP)
1006577-08.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006577-08.2023.8.26.0604; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Sullivan Ventura Carneiro; Advogado: Rodrigo Augusto Foffano (OAB: 302485/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Curador: Renato Teixeira dos Santos; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada:
Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador)
1006150-78.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1006150-78.2024.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Marli Ferreira de Oliveira e outros; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP); Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/
SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa
Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador)
1501635-53.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501635-53.2024.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado: Ecora
Sa Empresa de Construcoes; Apelado: Renato Lisboa Garcia
1501645-97.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501645-97.2024.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado:
Newton Stefano
1501653-74.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501653-74.2024.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado: Otavio
de Goes; Apelado: Joaquim Castelhano da Silva Filho
1501659-81.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501659-81.2024.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado:
Lucimara Fagundes Govea
1039400-16.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039400-16.2024.8.26.0114; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Alaide da Silva Rodrigues de Souza; Advogado: Mateus Ferrarezi (OAB: 313803/SP); Advogado: João Vítor Felicio
(OAB: 494810/SP); Apelado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec; Advogado: Vitor Munhoz (OAB:
242898/SP)
1017780-74.2018.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017780-74.2018.8.26.0625; Assunto: Ausência/Deficiência de Fiscalização;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador); Apelado: Independencia
Taubate Comercio de Veiculos Ltda; Advogado: Edson Valentim de Faria (OAB: 135425/SP)
1016902-76.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1016902-76.2023.8.26.0625; Assunto: Adicional
por Tempo de Serviço; Apelante: Antonio Marmo Cabral; Advogada: Ana Paula Silva Enéas (OAB: 299547/SP); Advogada:
Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB: 381326/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo
(OAB: 156632/SP) (Procurador)
1006668-35.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1006668-35.2023.8.26.0625; Assunto: Bens Públicos; Apelante:
Rinaldo Campos Repulho; Advogado: Wellington Freitas de Lima (OAB: 392200/SP); Apelado: Município de Taubaté; Advogada:
Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP) (Procurador); Advogada: Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB:
302113/SP) (Procurador)
0002017-06.2011.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 0002017-06.2011.8.26.0040; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) (Procurador); Advogada:
Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador); Apelado: Copersucar Cooperativa de Produtores de Canadeaçucar, Açucar
e Álcool do Est S Paulo; Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP); Advogado: Alexsandro Miranda Borges (OAB:
443317/SP); Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP)
1006577-08.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006577-08.2023.8.26.0604; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Sullivan Ventura Carneiro; Advogado: Rodrigo Augusto Foffano (OAB: 302485/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º