0000237-03.2023.5.10.0009

4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 13
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
RECORRIDO AGENCIA NACIONAL DE
MINERACAO
Processo Nº ROT-0000237-03.2023.5.10.0009
RECORRIDO DEFENDER CONSERVACAO E Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMPEZA LTDA
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
ADVOGADO ALAIR FERRAZ DA SILVA
FILHO(OAB: 41039/DF) Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho RECORRENTE MICHEL SOUSA ROCHA
ADVOGADO MARCELO LUCAS D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E SOUZA(OAB:
25369/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BANCORBRAS CENTRO DE
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO SERVICOS COMPARTILHADOS S.A
- DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ADVOGADO MARIA ALINE MARTINS DE
- ERNANDA MARIA DO NASCIMENTO ANTUNES ANDRADE ARAGAO(OAB: 23578/DF)
- Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000228-16.2024.5.10.0103 - BANCORBRAS CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE S.A
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO - MICHEL SOUSA ROCHA
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
RECORRENTE JISLAINE AMORIM DA SILVA Processo Nº ROT-0000252-32.2024.5.10.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG) Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRENTE ANA PAULA DE JESUS GUEDES
ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:
84249/SP) ADVOGADO WANDERSON PEREIRA
EUROPEU(OAB: 37261/DF)
ADVOGADO FABIANO FERREIRA PORTO(OAB:
257357/SP) RECORRIDO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB: ADVOGADO CRYSTIANE BONTEMPO
337444/SP) PASCOAL(OAB: 33269/DF)
RECORRIDO JISLAINE AMORIM DA SILVA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
87946/MG)
- ANA PAULA DE JESUS GUEDES
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
- JULIO CESAR DE OLIVEIRA MELO
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
Processo Nº ROT-0000255-06.2024.5.10.0812
ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:
84249/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIANO FERREIRA PORTO(OAB: Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
257357/SP) Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
ADVOGADO LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB: RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
337444/SP) SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO
CAMPOS(OAB: 23824/BA)
- JISLAINE AMORIM DA SILVA
ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:
- MAGAZINE LUIZA S/A 38856/DF)
ADVOGADO GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB:
Processo Nº ROT-0000229-09.2022.5.10.0802 18863/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EVERTON JULIANO DA SILVA(OAB:
12442/MS)
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUES
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO CHARCHAR(OAB: 35044/ES)
RECORRENTE LAISA VAZ DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE
ADVOGADO JOAO FILIPE MACIEL LUCENA(OAB: MEDEIROS(OAB: 17197/PB)
7938/TO) ADVOGADO JOSEAN PEREIRA DE SOUSA(OAB:
ADVOGADO RODOLFO IAGHI LEITE ARAUJO 4914/TO)
ANDRADE(OAB: 9543/TO) RECORRIDO JANEIDE DE ALMEIDA GOMES
RECORRIDO ELISABETH SANTOS TAVEIRA ADVOGADO FRANCISCO ALBERTO CARVALHO
EIRELI LIMA FILHO(OAB: 44602/CE)
ADVOGADO RAPHAEL LEMES ELIAS(OAB: ADVOGADO CICERO DIEGO BEZERRA PEREIRA
6609/TO) VIANA(OAB: 41230/CE)
RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
- ELISABETH SANTOS TAVEIRA EIRELI EBSERH
- ESTADO DO TOCANTINS - JANEIDE DE ALMEIDA GOMES
- LAISA VAZ DOS SANTOS - Ministério Público do Trabalho
- Ministério Público do Trabalho
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