Processo ativo
0001412-74.2019.5.10.0105
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Identificação
Nº Processo: 0001412-74.2019.5.10.0105
Ação: Intimado(s)/Citado(s):
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALAIR FERRAZ DA SILVA *** ALAIR FERRAZ DA SILVA - ISAAC ROCHA NERES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 97
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
RECORRIDO AGENCIA NACIONAL DE
MINERACAO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DEFENDER CONSERVACAO E
LIMPEZA LTDA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ALAIR FERRAZ DA SILVA - ISAAC ROCHA NERES
FILHO(OAB: 41039/DF) - RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AP-0001412-74.2019.5.10.0105
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Eletrônico - PJE
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
- DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
- DIEGO ROCHA BORGES JUNIOR
- Ministério Público do Trabalho AGRAVANTE BALAS PARAISO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
Processo Nº ROT-0001361-03.2023.5.10.0015 ADVOGADO AFONSINA HELENA ROCHA
QUEIROZ BARCELOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
49215/DF)
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
AGRAVANTE COSMO DE ALMEIDA DA COSTA
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO AFONSINA HELENA ROCHA
RECORRENTE ROBERTO PATRIC SANTOS DE QUEIROZ BARCELOS(OAB:
SOUZA 49215/DF)
ADVOGADO MARCIA DOS SANTOS AGRAVANTE EMANUELLE LOURENCO DE
CORDEIRO(OAB: 18030/DF) MEDEIROS ALMEIDA
RECORRIDO GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT ADVOGADO AFONSINA HELENA ROCHA
LTDA QUEIROZ BARCELOS(OAB:
49215/DF)
ADVOGADO PATRICIA MACHADO VIEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 17315/DF) AGRAVADO ANTONIO GENERINO DA SILVA
ADVOGADO AMANDA MAYARA TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s): RODRIGUES(OAB: 57545/DF)
AGRAVADO BRUNO SOARES SILVA
- GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT LTDA
ADVOGADO JOSE EVANDRO PEREIRA DA
- ROBERTO PATRIC SANTOS DE SOUZA SILVA(OAB: 42460/DF)
Processo Nº AP-0001377-81.2023.5.10.0006 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANTONIO GENERINO DA SILVA
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- BALAS PARAISO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- BRUNO SOARES SILVA
AGRAVANTE FABRICIO CANDIDO LOPES
CORREIA - COSMO DE ALMEIDA DA COSTA
ADVOGADO LUCAS DE SOUSA MELO - EMANUELLE LOURENCO DE MEDEIROS ALMEIDA
SANTOS(OAB: 44068/DF)
ADVOGADO Wellington Mendonça dos Processo Nº AP-0001417-63.2023.5.10.0006
Santos(OAB: 5491/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
Relator MARIA REGINA MACHADO
ADVOGADO TARQUINIO MATIAS BARBOSA GUIMARAES
GANZERT(OAB: 78291/DF)
Revisor MARIA REGINA MACHADO
ADVOGADO MARCELA SOUSA CERQUEIRA GUIMARAES
PALOMARES(OAB: 38143/DF)
AGRAVANTE CYBELLE NOLETO DE ARAUJO
ADVOGADO GISELLE PERES MADRID
ADVOGADO LUCAS DE SOUSA MELO
PEDROSA(OAB: 11898-O/MT)
SANTOS(OAB: 44068/DF)
ADVOGADO Wellington Mendonça dos
Intimado(s)/Citado(s): Santos(OAB: 5491/DF)
- BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
- FABRICIO CANDIDO LOPES CORREIA ADVOGADO RAFAEL COSTA SILVA DE
BRITO(OAB: 61812/DF)
ADVOGADO DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO
Processo Nº RORSum-0001378-17.2024.5.10.0011
FIGUEIREDO(OAB: 34841/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TARQUINIO MATIAS BARBOSA
Relator MARIA REGINA MACHADO GANZERT(OAB: 78291/DF)
GUIMARAES
ADVOGADO GISELLE PERES MADRID
Revisor MARIA REGINA MACHADO PEDROSA(OAB: 11898-O/MT)
GUIMARAES
RECORRENTE ISAAC ROCHA NERES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARINA PIRES SARDINHA(OAB:
171974/RJ) - BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CYBELLE NOLETO DE ARAUJO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 25136/DF) Processo Nº ROT-0001429-20.2023.5.10.0801
RECORRIDO RAMOS & SILVA SOLUCOES Complemento Processo Eletrônico - PJE
FINANCEIRAS LTDA
Relator MARIA REGINA MACHADO
ADVOGADO KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS GUIMARAES
PADUA(OAB: 153189/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229688
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
RECORRIDO AGENCIA NACIONAL DE
MINERACAO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DEFENDER CONSERVACAO E
LIMPEZA LTDA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ALAIR FERRAZ DA SILVA - ISAAC ROCHA NERES
FILHO(OAB: 41039/DF) - RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AP-0001412-74.2019.5.10.0105
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Eletrônico - PJE
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
- DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
- DIEGO ROCHA BORGES JUNIOR
- Ministério Público do Trabalho AGRAVANTE BALAS PARAISO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
Processo Nº ROT-0001361-03.2023.5.10.0015 ADVOGADO AFONSINA HELENA ROCHA
QUEIROZ BARCELOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
49215/DF)
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
AGRAVANTE COSMO DE ALMEIDA DA COSTA
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO AFONSINA HELENA ROCHA
RECORRENTE ROBERTO PATRIC SANTOS DE QUEIROZ BARCELOS(OAB:
SOUZA 49215/DF)
ADVOGADO MARCIA DOS SANTOS AGRAVANTE EMANUELLE LOURENCO DE
CORDEIRO(OAB: 18030/DF) MEDEIROS ALMEIDA
RECORRIDO GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT ADVOGADO AFONSINA HELENA ROCHA
LTDA QUEIROZ BARCELOS(OAB:
49215/DF)
ADVOGADO PATRICIA MACHADO VIEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 17315/DF) AGRAVADO ANTONIO GENERINO DA SILVA
ADVOGADO AMANDA MAYARA TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s): RODRIGUES(OAB: 57545/DF)
AGRAVADO BRUNO SOARES SILVA
- GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT LTDA
ADVOGADO JOSE EVANDRO PEREIRA DA
- ROBERTO PATRIC SANTOS DE SOUZA SILVA(OAB: 42460/DF)
Processo Nº AP-0001377-81.2023.5.10.0006 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANTONIO GENERINO DA SILVA
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- BALAS PARAISO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- BRUNO SOARES SILVA
AGRAVANTE FABRICIO CANDIDO LOPES
CORREIA - COSMO DE ALMEIDA DA COSTA
ADVOGADO LUCAS DE SOUSA MELO - EMANUELLE LOURENCO DE MEDEIROS ALMEIDA
SANTOS(OAB: 44068/DF)
ADVOGADO Wellington Mendonça dos Processo Nº AP-0001417-63.2023.5.10.0006
Santos(OAB: 5491/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
Relator MARIA REGINA MACHADO
ADVOGADO TARQUINIO MATIAS BARBOSA GUIMARAES
GANZERT(OAB: 78291/DF)
Revisor MARIA REGINA MACHADO
ADVOGADO MARCELA SOUSA CERQUEIRA GUIMARAES
PALOMARES(OAB: 38143/DF)
AGRAVANTE CYBELLE NOLETO DE ARAUJO
ADVOGADO GISELLE PERES MADRID
ADVOGADO LUCAS DE SOUSA MELO
PEDROSA(OAB: 11898-O/MT)
SANTOS(OAB: 44068/DF)
ADVOGADO Wellington Mendonça dos
Intimado(s)/Citado(s): Santos(OAB: 5491/DF)
- BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
- FABRICIO CANDIDO LOPES CORREIA ADVOGADO RAFAEL COSTA SILVA DE
BRITO(OAB: 61812/DF)
ADVOGADO DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO
Processo Nº RORSum-0001378-17.2024.5.10.0011
FIGUEIREDO(OAB: 34841/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TARQUINIO MATIAS BARBOSA
Relator MARIA REGINA MACHADO GANZERT(OAB: 78291/DF)
GUIMARAES
ADVOGADO GISELLE PERES MADRID
Revisor MARIA REGINA MACHADO PEDROSA(OAB: 11898-O/MT)
GUIMARAES
RECORRENTE ISAAC ROCHA NERES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARINA PIRES SARDINHA(OAB:
171974/RJ) - BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CYBELLE NOLETO DE ARAUJO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 25136/DF) Processo Nº ROT-0001429-20.2023.5.10.0801
RECORRIDO RAMOS & SILVA SOLUCOES Complemento Processo Eletrônico - PJE
FINANCEIRAS LTDA
Relator MARIA REGINA MACHADO
ADVOGADO KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS GUIMARAES
PADUA(OAB: 153189/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229688