0000206-04.2023.5.05.0532

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 120
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ENCERRAMENTO: 07/07/2025 - 9h Processo Nº ROT-0000206-04.2023.5.05.0532
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
dos processos, relacionados a seguir, da 18ª sessão ordinária
FILHO
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 27/06/2025 e
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
encerramento às 9h ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do dia 07/07/2025, em ambiente eletrônico não- FILHO
presencial. RECORRENTE AUGUSTA SOUZA EVANGELISTA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
SOUZA JUNIOR(OAB: 403268/SP)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO RAFAELA VERAS ANTERO(OAB:
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de 14058/CE)
julgamento, a ser designada oportunamente. ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
26000/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
20965/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia TRINDADE(OAB: 18927/BA)
26/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do ADVOGADO JUVENCIO DE SOUZA LADEIA
FILHO(OAB: 11110/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO PAULA QUEIROZ VASCONCELOS
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
MARCHETTO(OAB: 21025/BA)
demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO ROMULO GONCALVES
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em BITTENCOURT(OAB: 40646/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito ADVOGADO JOAO DE DEUS BARBOSA(OAB:
16525/BA)
de competência."
ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
FRANCA(OAB: 25463/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB:
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO 26529/BA)
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB:
21099/BA)
convocada CRISTINA AZEVEDO.
Processo Nº ROT-0000037-68.2023.5.05.0030 RECORRIDO CAMED MICROCREDITO E
SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 3450/PI)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- AUGUSTA SOUZA EVANGELISTA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - - CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA
INSTITUTO DE SAUDE NOSSA
SENHORA DA VITORIA
Processo Nº ROT-0000241-08.2022.5.05.0464
ADVOGADO CAMILA DE MELO NERY(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
25130/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO INGRID MACEDO DE OLIVEIRA(OAB: FILHO
51835/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRIDO ADRIANO DE SOUZA SANTOS FILHO
ADVOGADO CLAUDIO SANTOS DE RECORRENTE LAP - MEDICINA LABORATORIAL
ANDRADE(OAB: 14134/BA) LTDA.
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO MARCELO PESSOA SANTOS(OAB:
RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE 35550/BA)
OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - ADVOGADO FABIANA RODRIGUES ROCHA(OAB:
INSTITUTO DE SAUDE NOSSA 16784/BA)
SENHORA DA VITORIA
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB:
ADVOGADO CAMILA DE MELO NERY(OAB: 29580/BA)
25130/BA)
ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB:
ADVOGADO INGRID MACEDO DE OLIVEIRA(OAB: 22598/BA)
51835/BA)
RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB. EM ESTAB.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DE SERV. DE SAUDE DE ITABUNA E
TRABALHO REGIAO
ADVOGADO ANA PAULA ROCHA BARROS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 39410/BA)
- ADRIANO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO ALINE RIBEIRO GOMES(OAB:
21986/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO LAP - MEDICINA LABORATORIAL
- MUNICIPIO DE SALVADOR LTDA.
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS ADVOGADO MARCELO PESSOA SANTOS(OAB:
CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA 35550/BA)
DA VITORIA
ADVOGADO FABIANA RODRIGUES ROCHA(OAB:
16784/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446