Processo ativo
0000604-75.2024.5.10.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000604-75.2024.5.10.0014
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALAN JORGE PINHEIRO ADVOGAD *** ALAN JORGE PINHEIRO ADVOGADO DELY GOMES LUZ FILHO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 47
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
ADVOGADO ALAN JORGE PINHEIRO ADVOGADO DELY GOMES LUZ FILHO(OAB:
SALES(OAB: 60654/DF) 37713/DF)
ADVOGADO LIVIA CRISTINA CARVALHO ARAUJO
DO NASCIMENTO(OAB: 39757/DF) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELA CALDEIRA DE SOUZA
MAIA GUIMARAES(OAB: 54401/DF) - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - ROMILSON NASCIMENTO SOARES
Intimado(s)/Cita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do(s): Processo Nº RORSum-0000604-75.2024.5.10.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
- Ministério Público do Trabalho Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
- SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE RECORRENTE FCS ENGENHARIA FLORESTAL
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO LTDA - ME
ADVOGADO RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO
MONTEIRO DE CASTRO MELO(OAB:
Processo Nº AP-0000578-53.2019.5.10.0014 29811/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANNA BEATRIZ DINIZ
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 46962/DF)
SOUZA BARRETO
RECORRIDO CLEZIO SANTANA DA COSTA
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
ADVOGADO FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB:
SOUZA BARRETO
41051/DF)
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
CORREIOS E TELEGRAFOS
64131/DF)
AGRAVADO HELIO HENRIQUE PACHECO SILVA
ADVOGADO ADEMAR CYPRIANO Intimado(s)/Citado(s):
BARBOSA(OAB: 23151/DF)
ADVOGADO JULIANA THOMAZINI NADER - CLEZIO SANTANA DA COSTA
SIMOES(OAB: 53242/DF) - FCS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA - ME
ADVOGADO ALAN JORGE PINHEIRO
SALES(OAB: 60654/DF)
Processo Nº ROT-0000609-61.2024.5.10.0802
ADVOGADO JOAO VICTOR ALVES DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 69606/DF)
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO BARBARA GABRIELLE LOIOLA DO
NASCIMENTO LOPES(OAB: Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
72937/DF) RECORRENTE HM CIRURGICA LTDA
ADVOGADO ANA ISABELA MEDEIROS ADVOGADO HENRIQUE ROCHA ARMANDO(OAB:
GODOI(OAB: 78366/DF) 10167/TO)
RECORRENTE SUZANA SILVA ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO KLEIBE PEREIRA MAGALHAES(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 8088/TO)
- HELIO HENRIQUE PACHECO SILVA RECORRIDO HM CIRURGICA LTDA
ADVOGADO HENRIQUE ROCHA ARMANDO(OAB:
10167/TO)
Processo Nº AP-0000579-83.2024.5.10.0104
RECORRIDO SUZANA SILVA ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KLEIBE PEREIRA MAGALHAES(OAB:
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
8088/TO)
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
AGRAVANTE J C L COMERCIAL DE FRUTAS E Intimado(s)/Citado(s):
VERDURAS LTDA
ADVOGADO GERLANE ALVES DA SILVA(OAB: - HM CIRURGICA LTDA
70151/DF) - SUZANA SILVA ANDRADE
AGRAVADO MARIA NUNES DE ALMEIDA
ADVOGADO VALDECI ALVES DOS SANTOS(OAB: Processo Nº RORSum-0000620-33.2022.5.10.0003
43673/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
Intimado(s)/Citado(s): Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
- J C L COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
- MARIA NUNES DE ALMEIDA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO ADMAR ANTONIO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000594-86.2023.5.10.0104 ADVOGADO ANDRE SEIBERT(OAB: 36468/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN DE TRANSPORTE AEREO EIRELI
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ADVOGADO SAMANTA BRITO XAVIER
GONCALVES(OAB: 140861/RJ)
RECORRENTE NEOENERGIA DISTRIBUICAO
BRASILIA S.A. RECORRIDO MASSA FALIDA DE BRAVSEC
SERVIÇOS AUXILIARES DE
ADVOGADO JULIANA LUSTOSA BARBOSA DA
TRANSPORTE AÉREO EIRELI
SILVA(OAB: 49634/DF)
(ADMINISTRADORA JUDICIAL:
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO CENTRAL DE LIQUIDANTES
JUNIOR(OAB: 2738/RN) JUDICIAIS DA COMARCA DA
CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RECORRIDO ROMILSON NASCIMENTO SOARES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224356
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
ADVOGADO ALAN JORGE PINHEIRO ADVOGADO DELY GOMES LUZ FILHO(OAB:
SALES(OAB: 60654/DF) 37713/DF)
ADVOGADO LIVIA CRISTINA CARVALHO ARAUJO
DO NASCIMENTO(OAB: 39757/DF) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELA CALDEIRA DE SOUZA
MAIA GUIMARAES(OAB: 54401/DF) - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - ROMILSON NASCIMENTO SOARES
Intimado(s)/Cita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do(s): Processo Nº RORSum-0000604-75.2024.5.10.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
- Ministério Público do Trabalho Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
- SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE RECORRENTE FCS ENGENHARIA FLORESTAL
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO LTDA - ME
ADVOGADO RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO
MONTEIRO DE CASTRO MELO(OAB:
Processo Nº AP-0000578-53.2019.5.10.0014 29811/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANNA BEATRIZ DINIZ
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 46962/DF)
SOUZA BARRETO
RECORRIDO CLEZIO SANTANA DA COSTA
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
ADVOGADO FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB:
SOUZA BARRETO
41051/DF)
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
CORREIOS E TELEGRAFOS
64131/DF)
AGRAVADO HELIO HENRIQUE PACHECO SILVA
ADVOGADO ADEMAR CYPRIANO Intimado(s)/Citado(s):
BARBOSA(OAB: 23151/DF)
ADVOGADO JULIANA THOMAZINI NADER - CLEZIO SANTANA DA COSTA
SIMOES(OAB: 53242/DF) - FCS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA - ME
ADVOGADO ALAN JORGE PINHEIRO
SALES(OAB: 60654/DF)
Processo Nº ROT-0000609-61.2024.5.10.0802
ADVOGADO JOAO VICTOR ALVES DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 69606/DF)
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO BARBARA GABRIELLE LOIOLA DO
NASCIMENTO LOPES(OAB: Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
72937/DF) RECORRENTE HM CIRURGICA LTDA
ADVOGADO ANA ISABELA MEDEIROS ADVOGADO HENRIQUE ROCHA ARMANDO(OAB:
GODOI(OAB: 78366/DF) 10167/TO)
RECORRENTE SUZANA SILVA ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO KLEIBE PEREIRA MAGALHAES(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 8088/TO)
- HELIO HENRIQUE PACHECO SILVA RECORRIDO HM CIRURGICA LTDA
ADVOGADO HENRIQUE ROCHA ARMANDO(OAB:
10167/TO)
Processo Nº AP-0000579-83.2024.5.10.0104
RECORRIDO SUZANA SILVA ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KLEIBE PEREIRA MAGALHAES(OAB:
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
8088/TO)
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
AGRAVANTE J C L COMERCIAL DE FRUTAS E Intimado(s)/Citado(s):
VERDURAS LTDA
ADVOGADO GERLANE ALVES DA SILVA(OAB: - HM CIRURGICA LTDA
70151/DF) - SUZANA SILVA ANDRADE
AGRAVADO MARIA NUNES DE ALMEIDA
ADVOGADO VALDECI ALVES DOS SANTOS(OAB: Processo Nº RORSum-0000620-33.2022.5.10.0003
43673/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
Intimado(s)/Citado(s): Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
- J C L COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
- MARIA NUNES DE ALMEIDA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO ADMAR ANTONIO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000594-86.2023.5.10.0104 ADVOGADO ANDRE SEIBERT(OAB: 36468/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN DE TRANSPORTE AEREO EIRELI
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ADVOGADO SAMANTA BRITO XAVIER
GONCALVES(OAB: 140861/RJ)
RECORRENTE NEOENERGIA DISTRIBUICAO
BRASILIA S.A. RECORRIDO MASSA FALIDA DE BRAVSEC
SERVIÇOS AUXILIARES DE
ADVOGADO JULIANA LUSTOSA BARBOSA DA
TRANSPORTE AÉREO EIRELI
SILVA(OAB: 49634/DF)
(ADMINISTRADORA JUDICIAL:
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO CENTRAL DE LIQUIDANTES
JUNIOR(OAB: 2738/RN) JUDICIAIS DA COMARCA DA
CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RECORRIDO ROMILSON NASCIMENTO SOARES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224356