0000088-43.2022.5.05.0021

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 82
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB: Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
26915/BA) LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO COGNA EDUCACAO S.A Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP) RECORRENTE VALMIR NEPOMUCENO DOS
SANTOS JUNIOR
RECORRIDO EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A ADVOGADO ADILSON RABELO TORRES
FILHO(OAB: 12833/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A)
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP) ADVOGADO PAULO EMILIO RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 10495/BA)
RECORRIDO UNIME - UNIAO METROPOLITANA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
EDUCACAO E CULTURA LTDA. 14534/BA)
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
CHADID(OAB: 201296/SP) ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
Intimado(s)/Citado(s): LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO PAULO EMILIO NADIER
- COGNA EDUCACAO S.A LISBOA(OAB: 15530/BA)
- EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
- EVERSON COUTINHO DA SILVA 159167/RJ)
- UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Processo Nº AP-0000088-43.2022.5.05.0021 COELBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - VALMIR NEPOMUCENO DOS SANTOS JUNIOR
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Processo Nº ROT-0000124-08.2022.5.05.0661
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CENTRO DE APOIO AOS POLICIAIS Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
MILITARES ASSOCIADOS DO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
BRASIL S/S LTDA - AJUPM
RECORRENTE CLECIO PEREIRA LIMA
ADVOGADO ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
26915/BA) ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
OLIVEIRA(OAB: 56838/BA)
ADVOGADO OSVALDO LOPES RIBEIRO
NETO(OAB: 31485/BA) RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
AGRAVADO PALOMA SANTOS DAS VIRGENS ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
ADVOGADO JOAO CLAUDIO SILVA RECORRIDO CLECIO PEREIRA LIMA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO OLIVEIRA(OAB: 56838/BA)
TRABALHO
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- CENTRO DE APOIO AOS POLICIAIS MILITARES TRABALHO
ASSOCIADOS DO BRASIL S/S LTDA - AJUPM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- PALOMA SANTOS DAS VIRGENS
- CLECIO PEREIRA LIMA
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000095-50.2023.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000153-74.2023.5.05.0030
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRENTE SERGIO BATISTA PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
92003/SP) LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO BRASKEM S/A RECORRENTE BRASANITAS HOSPITALAR -
HIGIENIZACAO E CONSERVACAO
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA
14443/BA)
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
RECORRIDO TRANSPORTES CAVALINHO LTDA
138476/SP)
ADVOGADO WAGNER VIGOLO(OAB: 98195/RS)
RECORRENTE LUCINEIDE DE SOUZA XAVIER
ADVOGADO Sergio Bastos Paiva(OAB: 8146/BA)
ADVOGADO CASSIO REIS SANTOS(OAB:
74329/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO BRASANITAS HOSPITALAR -
HIGIENIZACAO E CONSERVACAO
- BRASKEM S/A DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA
- SERGIO BATISTA PEREIRA ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
- TRANSPORTES CAVALINHO LTDA 138476/SP)
RECORRIDO HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
Processo Nº ROT-0000121-53.2024.5.05.0024 ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MIRANDA(OAB: 21641/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857