0010392-24.2024.5.18.0101

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 54
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
não se manifestar no processo para fins de julgamento com Data e hora da sessão PRESENCIAL: 24.07.2025 (quinta-feira), 9h,
preferência; na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo.
- Em caso de utilização do celular, o aparelho deve ser mantido, Link da Sessão presencial: https://trt18-jus-
preferencialmente, na posi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção horizontal, que permite uma melhor br.zoom.us/j/81118826203?pwd=cKmFDbibhsoWVAReC1YUPl1S1
visualização; zXeca.1
- Os resultados dos votos serão disponibilizados 10 minutos antes OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores
do início da sessão presencial, no link indicado ao final dessas e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho,
orientações; sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os
- Controlem o tempo de Vossas Senhorias, pois os Julgadores têm processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve
acesso ao cronômetro regressivo do PJE. Caso seja necessário e inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão
solicitado, o secretário da sessão informará quando forem virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado
decorridos 9 minutos de sustentação oral; ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e
- Caso haja intervalo da sessão de julgamento, é sugerido manter seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região.
microfone e câmara desabilitados, para que não ocorra a
transmissão de áudio e vídeo. Esta providência também pode ser PAUTA DE JULGAMENTOS
adotada durante o transcurso da sessão. No momento da
proclamação do processo em que haja interesse na sustentação I. Deliberação inicial:
oral, o microfone e a câmara devem ser habilitados, sendo
necessária a manifestação para informar a presença na sessão; Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
- Cuidado com a luminosidade atrás de Vossas Senhorias, situação Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
que ofusca a câmara do computador ou smartphone, criando votação:
sombra no rosto e prejudicando a visualização de quem está sendo Aprovação das Atas da 22ª Sessão de Julgamentos Virtual e
filmado; Presencial, realizada entre os dias 4 e 10 de julho de 2025 e da 23ª
Sessão de Julgamentos Virtual, ocorrida entre os dias 11 e 15 de
- Quando da utilização do celular, é sugerido deixá-lo conectado ao julho de 2025, disponibilizadas aos senhores Desembargadores
Wi-Fi, para que ocorra melhor trânsito de áudio e vídeo. Também Membros da 1ª Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018.
deve-se deixá-lo como back-up, pois, em caso de problemas
durante a sessão, poderá ser feito o uso desta ferramenta para II. Processos pautados:
sustentação. Processo Nº ROT-0010392-24.2024.5.18.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA
TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA:
Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA
RECORRENTE CLAUDIMEIRE BORGES
A transmissão simultânea, no site do Tribunal, estará disponível por
FERNANDES
meio do link: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/sessoes-de-
ADVOGADO ALAN SOARES MARTINS(OAB:
julgamento/sessoes-ao-vivo-e-videos/1a-turma-transmissao-ao-vivo/ 167935/MG)
ADVOGADO THIAGO MARTINS RABELO(OAB:
154211/MG)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Goiânia, 9 de julho de 2025.
ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
XAVIER(OAB: 101293/MG)
RECORRIDO CLAUDIMEIRE BORGES
Flávio Costa Tormin FERNANDES
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma ADVOGADO ALAN SOARES MARTINS(OAB:
167935/MG)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO THIAGO MARTINS RABELO(OAB:
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO 154211/MG)
JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA XAVIER(OAB: 101293/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DA 24ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA
VIRTUAL E PRESENCIAL DA 1ª TURMA (REMANESCENTES) - CLAUDIMEIRE BORGES FERNANDES
(De acordo com a RA nº 46/2020) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 18.07.2025 (sexta-feira), I. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
9h. processos acima relacionados serão apreciados na sessão virtual
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 22.07.2025 da 1ª Turma de 18.07.2025, sexta-feira, a partir de 9h, com
(terça-feira), 12h. encerramento previsto para o dia 22.07.2025, terça-feira, às 12h,
em ambiente eletrônico não presencial de julgamento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229231