0000289-56.2018.5.05.0221

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 129
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Processo Nº AP-0000289-56.2018.5.05.0221
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACHADO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA MACHADO
RECORRIDO LUCIANO FERREIRA DE JESUS Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
RIBEIRO MACHADO
ADVOGADO ALAN SOUZA MACEDO(OAB: AGRAVANTE ERNESTO ODILON DE MOURA
74236/BA) NETO
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO GABRIEL LAGO SANTOS(OAB: ADVOGADO KRISTIAN MENEZES BARBERINO
62207/BA) MENDES(OAB: 16008/BA)
RECORRIDO M R CONSTRUCOES PROJETOS E AGRAVADO PARAISO TRANSPORTES URBANOS
CONSULTORIA LTDA - ME LTDA - ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ERNESTO ODILON DE MOURA NETO
- PARAISO TRANSPORTES URBANOS LTDA - ME
- ESTADO DA BAHIA
- LUCIANO FERREIRA DE JESUS RIBEIRO
Processo Nº RORSum-0000315-02.2023.5.05.0311
- M R CONSTRUCOES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ME
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Processo Nº RORSum-0000281-47.2024.5.05.0196 MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ESTADO DA BAHIA COELBA
MACHADO ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA 45669/BA)
MACHADO ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO
RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A CARVALHO(OAB: 63470/BA)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: RECORRIDO MURILO BATATINHA DE SOUZA
214918/SP) ADVOGADO GLAUBER GONCALVES DA
RECORRENTE LINCOLN DA LUZ FERNANDES SILVA(OAB: 50014/BA)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE JAJAH ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA
MARQUES(OAB: 39961/GO) SILVA(OAB: 20249/BA)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO TAVARES ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA
VIANNA(OAB: 39740/GO) SILVA(OAB: 1018-A/BA)
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO SHEYLA GRACIELLE GONCALVES
DA SILVA(OAB: 29978/BA)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) RECORRIDO TPL ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA
RECORRIDO LINCOLN DA LUZ FERNANDES
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE JAJAH
MARQUES(OAB: 39961/GO) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ FERNANDO TAVARES - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
VIANNA(OAB: 39740/GO) COELBA
- MURILO BATATINHA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
- ATENTO BRASIL S/A
- LINCOLN DA LUZ FERNANDES Processo Nº AP-0000350-87.2018.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000283-66.2024.5.05.0018 Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO
MACHADO
AGRAVANTE VERA LUCIA SILVA SANTOS
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO ADVOGADO GRASIELLY BARBOSA SAEZ
AMADOR(OAB: 25229/BA)
RECORRENTE LORENA SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
ADVOGADO JESSICA TITO DO AMADOR(OAB: 25226/BA)
SACRAMENTO(OAB: 58926/BA)
AGRAVADO ASSOCIACAO DE MOTORISTAS E
ADVOGADO TATIANA REIS DA SILVA(OAB: COBRADORES DE TRANSPORTES
48707/BA) ALTERNATIVOS E
RECORRIDO ASSOCIACAO EDUCACIONAL E COMPLEMENTARES DA BAHIA
CULTURAL ESTACAO CRIANCA ADVOGADO ADAILTON DE ALMEIDA LIMA(OAB:
ADVOGADO LADISLAU MOREIRA RIBEIRO(OAB: 42796/BA)
70854/BA) AGRAVADO COOPERATIVA DE TRANSPORTE
ALTERNATIVO E EMPRESARIAL DE
CAMACARI-COOASTAC
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADAILTON DE ALMEIDA LIMA(OAB:
- ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL ESTACAO 42796/BA)
CRIANCA
- LORENA SANTOS ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079