0012574-57.2017.5.15.0021

4242/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 61
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTO(OAB: 199293/SP)
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FERNANDA POMPEU LEITE
- ECOMARK INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSTO ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
ORGANICO LTDA FERREIRA(OAB: 286335/SP)
- JOSE MOREIRA RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
CUSTOS LEGIS MIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0012574-57.2017.5.15.0021 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA - FERNANDA POMPEU LEITE
AGRAVANTE MARCIA CRISTINA SUITER - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MALPAGA
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO GISLANDIA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 117883/SP)
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
ADVOGADO FERNANDO CARVALHO Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
NOGUEIRA(OAB: 247677/SP)
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
ADVOGADO MICHELE SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
437758/SP)
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
ADVOGADO JEFFERSON DOUGLAS
SOARES(OAB: 223613/SP) Pauta de Julgamento
ADVOGADO LUCIANA RIBEIRO VON Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 1ª
LASPERG(OAB: 347664/SP)
Câmara do dia 25/06/2025 às 14:30 horas.
ADVOGADO ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE
SAMPAIO MOREIRA(OAB:
246376/SP) Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
ADVOGADO ROGERIO SANTOS ZACCHIA(OAB: Presidente Regimental da 1ª Câmara - Primeira Turma do E.
218348/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, RICARDO ANTONIO
ADVOGADO DARCIO JOSE DA MOTA(OAB: 67669
-D/SP) DE PLATO, realizar-se-á, no dia 25/06/2025 às 14:30 horas,
ADVOGADO JORGE LUIZ PIMENTA DE Sessão Extraordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de
SOUZA(OAB: 94881/MG) processos eletrônicos.
ADVOGADO MARCOS LUCIANO GOMES(OAB:
24605/PR)
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
PERITO AURO CESAR FERRARI
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
Intimado(s)/Citado(s):
Campinas, SP.
- AURO CESAR FERRARI
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- MARCIA CRISTINA SUITER MALPAGA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Processo Nº RORSum-0012804-84.2024.5.15.0076
Complemento Processo Eletrônico - PJE eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA 184 do Regimento Interno do Tribunal.
RECORRENTE GURGELMIX MAQUINAS E
FERRAMENTAS S.A. O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
ADVOGADO JULIO CHRISTIAN LAURE(OAB: videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
155277-D/SP)
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
RECORRENTE JOSEFA ELI BEZERRA MOITINHO
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
ADVOGADO MARCELO JUNIOR VILELA(OAB:
393008/SP) parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
RECORRIDO GURGELMIX MAQUINAS E caput até as 18h do dia anterior à sessão.
FERRAMENTAS S.A.
ADVOGADO JULIO CHRISTIAN LAURE(OAB: As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
155277-D/SP)
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
RECORRIDO JOSEFA ELI BEZERRA MOITINHO
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
ADVOGADO MARCELO JUNIOR VILELA(OAB:
393008/SP) sua inscrição, na forma prevista neste edital.
Intimado(s)/Citado(s): A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
- GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A.
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
- JOSEFA ELI BEZERRA MOITINHO
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Processo Nº ROT-0012942-49.2024.5.15.0012
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228577