0010982-67.2023.5.15.0085

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 165
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Processo Nº RORSum-0010982-67.2023.5.15.0085
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0011042-61.2024.5.15.0002
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
RECORRENTE SHEILA PRISCILA DIAS PEREIRA Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO RECORRENTE VIVIANE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SIMONETTI MANTELATO
SANTO(OAB: 199293/SP) ADVOGADO DEBORA CARLOS MACEDO(OAB:
RECORRIDO LADO B COMERCIO E SERVICOS DE 463225/SP)
CONFECCOES LTDA ADVOGADO RITA MARA LOURENCO DA
ADVOGADO RONES BEZERRA DIAS(OAB: SILVA(OAB: 494148/SP)
344596/SP) ADVOGADO FATIMA FHALZIA LIMA BAERE(OAB:
ADVOGADO ROGERIO FERREIRA(OAB: 484232/SP)
201842/SP) RECORRIDO TAUSTE SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO AUGUSTO SEVERINO
Intimado(s)/Citado(s): GUEDES(OAB: 68157/SP)
- LADO B COMERCIO E SERVICOS DE CONFECCOES LTDA
- SHEILA PRISCILA DIAS PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
- TAUSTE SUPERMERCADOS LTDA
Processo Nº ROT-0011011-35.2024.5.15.0004 - VIVIANE SIMONETTI MANTELATO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR Processo Nº ROT-0011061-93.2023.5.15.0134
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MANOEL MESSIAS MOREIRA DA Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
SILVA Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
ADVOGADO RONALDO CAPARELI(OAB: RECORRENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL
457905/SP) CEMMIL PARA O
RECORRIDO MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
RECORRIDO REGIONAL SERVICOS DE ADVOGADO MARAISA ALVES DA SILVA
SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI COELHO(OAB: 291117/SP)
ADVOGADO ELIANA ALVES TEIXEIRA RUIZ DE RECORRENTE MUNICÍPIO DE LEME
ALMEIDA(OAB: 175560/SP) RECORRIDO AROLDO WAGNER ALVES
ADVOGADO MARTA REGINA ROMAGNOLLI ADVOGADO VERONICA APARECIDA ARRUDA
BORELLA(OAB: 178721/SP) FERREIRA(OAB: 381365/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RICARDO AURELIO DONADEL(OAB:
TRABALHO 300532-D/SP)
RECORRIDO CONSORCIO INTERMUNICIPAL
Intimado(s)/Citado(s): CEMMIL PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
- MANOEL MESSIAS MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO MARAISA ALVES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COELHO(OAB: 291117/SP)
- MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO RECORRIDO MUNICÍPIO DE LEME
- REGIONAL SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
EIRELI TRABALHO
Processo Nº ROT-0011021-53.2024.5.15.0045 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- AROLDO WAGNER ALVES
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
RECORRENTE BETA AMBIENTAL LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB: - MUNICÍPIO DE LEME
383308/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS Processo Nº ROT-0011062-76.2023.5.15.0070
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO BETA AMBIENTAL LTDA
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP) Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
RECORRIDO JOSE LUIZ MELO LOPES RECORRENTE CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA
ADVOGADO RAFAEL GUSTAVO DA SILVA(OAB: ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
243810/SP) 177270/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RECORRENTE RODRIGO BALDUINO DA SILVA
CAMPOS ADVOGADO JERONIMO JOSE FERREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO NETO(OAB: 215026/SP)
TRABALHO RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGF)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- BETA AMBIENTAL LTDA
- JOSE LUIZ MELO LOPES Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166