0000856-59.2024.5.05.0421

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 58
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
(OAB/BA 50202) RECORRENTE - ROQUE MARIO SALES AMORIM
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITAPARICA ADVOGADO - ALANA ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 76610)
ADVOGADO - RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS ADVOGADO - GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB/BA 63620)
(OAB/BA 16035) RECORRIDO - CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - EPP
ADVOGADO - TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB/BA ADVOGADO - ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
15776) JUNIOR (OAB/BA 25970)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0000856-59.2024.5.05.0421
RORSum 0000802-39.2024.5.05.0342 Terceira Turma
Primeira Turma Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA GONCALVES
MACHADO RECORRENTE - JULIO CEZAR BARBOSA SACRAMENTO
RECORRENTE - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO ADVOGADO - ALANA ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 76610)
FRANCISCO ADVOGADO - GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB/BA 63620)
ADVOGADO - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRIDO - CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - EPP
(OAB/CE 22394) ADVOGADO - ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO - FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA JUNIOR (OAB/BA 25970)
ROCHA (OAB/RN 7053)
RECORRIDO - JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS ROT 0001032-38.2024.5.05.0421
ADVOGADO - ANA CLAUDIA DA CONCEICAO SILVA (OAB/PE Terceira Turma
42501) Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
RORSum 0000816-76.2024.5.05.0195 NASCIMENTO JUNIOR
Quarta Turma RECORRENTE - VALTELUCIA CESAR DE JESUS NASCIMENTO
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA (OAB/BA 50202)
BARBOSA MACHADO RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITAPARICA
RECORRENTE - MAICON SANTOS GOMES ADVOGADO - RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
ADVOGADO - DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB/BA (OAB/BA 16035)
30677) ADVOGADO - TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB/BA
ADVOGADO - DOUGLAS SANTOS RODRIGUES (OAB/BA 69771) 15776)
ADVOGADO - ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB/BA
36162) ROT 0001060-02.2024.5.05.0196
RECORRIDO - LUCENA GOMES LTDA Segunda Turma
ADVOGADO - CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (OAB/BA 59105) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
ADVOGADO - GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
(OAB/BA 27072) BORGES SIMÕES
ADVOGADO - Paulo César Duarte de Aragão Filho (OAB/BA RECORRENTE - PAULO HENRIQUE SOUSA E SOUSA
29548) ADVOGADO - NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO (OAB/BA
54096)
ROT 0000855-74.2024.5.05.0421 RECORRIDO - ERALDO RAFAEL LIMA VASCONCELOS
Segunda Turma ADVOGADO - ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira (OAB/BA 41047)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
OLIVEIRA RORSum 0001138-05.2024.5.05.0193
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421