Processo ativo
0000004-73.2023.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0000004-73.2023.5.05.0161
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALANA DE ANDRA *** ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
48414/BA)
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
CASTRO(OAB: 34322/BA) Tribunal até 08h do dia 09/06/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ). Quór ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. um de julgamento:
CARVALHO(OAB: 25691/BA)
Exmos. Desembargadores MARCOS GURGEL, DÉBORA
AGRAVADO MIRIAM DE SA COTRIM
MACHADO e LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA.
ADVOGADO MARCELO GOMES SOTTO Processo Nº ROT-0000004-73.2023.5.05.0161
MAIOR(OAB: 10161/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MIGUEL ANGELO ALVES
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
CERQUEIRA(OAB: 18593/BA)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO GERCINO HERMENEGILDO
CARDOSO DE CASTRO FILHO(OAB: RECORRENTE COSME SOUSA CORREIA
21557/BA)
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
TRABALHO
EIRELI
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
INTERESSADO
32474/BA)
PERITO VAGNER NUNES COSTA
RECORRIDO COSME SOUSA CORREIA
ADVOGADO EDMILSON DOS SANTOS
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
GALVAO(OAB: 53115/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
- BANCO DO BRASIL SA 19452/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI
- MIRIAM DE SA COTRIM
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
- UNIÃO FEDERAL (PGF) 32474/BA)
- VAGNER NUNES COSTA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0220600-60.2003.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO - COSME SOUSA CORREIA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE ANTONIO SERGIO BARROSO DE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
OLIVEIRA
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
ADVOGADO GISLANE NASCIMENTO(OAB:
6899/BA)
AGRAVADO MARIA DO SOCORRO ALVES REGO Processo Nº ROT-0000079-44.2024.5.05.0431
COELHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MARIA RITA SANTOS REGO Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVADO TECENGE TECNOLOGIA E Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ENGENHARIA LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITUBERA
ADVOGADO ANDRE LUIS SILVA DE
Intimado(s)/Citado(s): ARRUDA(OAB: 24992/BA)
- ANTONIO SERGIO BARROSO DE OLIVEIRA RECORRIDO VICTORIA CATHERINE MORENO DA
SILVA
- MARIA DO SOCORRO ALVES REGO COELHO
ADVOGADO ALAN DE JESUS SOUZA(OAB:
- MARIA RITA SANTOS REGO 68031/BA)
- TECENGE TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO INGRID VERENA LUCENA
SANTANA(OAB: 73029/BA)
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Conflitos de Competência(...)."
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PAUTA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
- MUNICIPIO DE ITUBERA
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
- VICTORIA CATHERINE MORENO DA SILVA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da Processo Nº RORSum-0000148-55.2024.5.05.0341
1ª Turma, com início às 8h do dia 10/06/2025 e encerramento às 8h Complemento Processo Eletrônico - PJE
do dia 17/06/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos RECORRENTE ID SERVICOS E
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como EMPREENDIMENTOS LTDA
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
26067/BA)
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes
RECORRIDO GLAENES RODRIGUES MOREIRA
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da
ADVOGADO PAMELA BRITO GONDIM
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para TEIXEIRA(OAB: 39399/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
48414/BA)
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
CASTRO(OAB: 34322/BA) Tribunal até 08h do dia 09/06/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ). Quór ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. um de julgamento:
CARVALHO(OAB: 25691/BA)
Exmos. Desembargadores MARCOS GURGEL, DÉBORA
AGRAVADO MIRIAM DE SA COTRIM
MACHADO e LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA.
ADVOGADO MARCELO GOMES SOTTO Processo Nº ROT-0000004-73.2023.5.05.0161
MAIOR(OAB: 10161/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MIGUEL ANGELO ALVES
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
CERQUEIRA(OAB: 18593/BA)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO GERCINO HERMENEGILDO
CARDOSO DE CASTRO FILHO(OAB: RECORRENTE COSME SOUSA CORREIA
21557/BA)
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
TRABALHO
EIRELI
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
INTERESSADO
32474/BA)
PERITO VAGNER NUNES COSTA
RECORRIDO COSME SOUSA CORREIA
ADVOGADO EDMILSON DOS SANTOS
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
GALVAO(OAB: 53115/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
- BANCO DO BRASIL SA 19452/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI
- MIRIAM DE SA COTRIM
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
- UNIÃO FEDERAL (PGF) 32474/BA)
- VAGNER NUNES COSTA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0220600-60.2003.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO - COSME SOUSA CORREIA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE ANTONIO SERGIO BARROSO DE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
OLIVEIRA
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
ADVOGADO GISLANE NASCIMENTO(OAB:
6899/BA)
AGRAVADO MARIA DO SOCORRO ALVES REGO Processo Nº ROT-0000079-44.2024.5.05.0431
COELHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MARIA RITA SANTOS REGO Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVADO TECENGE TECNOLOGIA E Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ENGENHARIA LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITUBERA
ADVOGADO ANDRE LUIS SILVA DE
Intimado(s)/Citado(s): ARRUDA(OAB: 24992/BA)
- ANTONIO SERGIO BARROSO DE OLIVEIRA RECORRIDO VICTORIA CATHERINE MORENO DA
SILVA
- MARIA DO SOCORRO ALVES REGO COELHO
ADVOGADO ALAN DE JESUS SOUZA(OAB:
- MARIA RITA SANTOS REGO 68031/BA)
- TECENGE TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO INGRID VERENA LUCENA
SANTANA(OAB: 73029/BA)
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Conflitos de Competência(...)."
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PAUTA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
- MUNICIPIO DE ITUBERA
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
- VICTORIA CATHERINE MORENO DA SILVA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da Processo Nº RORSum-0000148-55.2024.5.05.0341
1ª Turma, com início às 8h do dia 10/06/2025 e encerramento às 8h Complemento Processo Eletrônico - PJE
do dia 17/06/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos RECORRENTE ID SERVICOS E
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como EMPREENDIMENTOS LTDA
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
26067/BA)
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes
RECORRIDO GLAENES RODRIGUES MOREIRA
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da
ADVOGADO PAMELA BRITO GONDIM
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para TEIXEIRA(OAB: 39399/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073