0001081-75.2016.5.08.0001

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 18
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
RECORRENTE LECI TOLOSA DE BRITO RECORRENTE PORTAL PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO RENATO FARIA DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
132294/MG)
5759/AP)
ADVOGADO BARBARA DA SILVA RONI
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
LEAL(OAB: 21888/PA)
SANTOS(OAB: 4011/AP)
RECORRIDO WANDERSON SILVA CARVALHO
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 928/AP)
ADVOGADO PRISCILLA PEREZ GOES
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
QUEIROZ(OAB: 14641-O/MT)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
ADVOGADO BRUNO TORQUETE BARBOSA(OAB:
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
9127-O/MT)
ADVOGADO ADRIENNE CRISTINA GIBSON
ADVOGADO GABRIELA LAYRDE FONSECA
TAVORA(OAB: 5734/AP)
PINTO(OAB: 34341-O/MT)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
- ESTADO DO AMAPA
- WANDERSON SILVA CARVALHO
- LECI TOLOSA DE BRITO
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Processo Nº AP-0001081-75.2016.5.08.0001
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
EDUCACAO - UDE
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Processo Nº ROT-0001019-15.2024.5.08.0111
AGRAVANTE ALEXANDRE FERREIRA DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CONCEICAO
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
ADVOGADO ABELARDO DA SILVA
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA CARDOSO(OAB: 3237/PA)
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS AGRAVADO COCAIS DISTRIBUIDORA DE
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E BEBIDAS LTDA
COMERCIO S/A
ADVOGADO LUCYANA CRISTINA COSTA DE
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS VASCONCELOS AVELINO DE
MILEO(OAB: 12342/PA) MELO(OAB: 18991/PE)
RECORRENTE JOSE ROBERTO GONCALVES DA AGRAVADO EDUARDO JOSE LINS BELEM
MOTA
AGRAVADO EPITACIO DE VASCONCELOS
ADVOGADO TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA(OAB: ALBUQUERQUE
31309/PA)
AGRAVADO GIVANILDO MONTEIRO DIAS
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
AGRAVADO MARINALDO ROSENDO DE
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
ALBUQUERQUE
COMERCIO S/A
AGRAVADO P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
ALIMENTOS LTDA.
MILEO(OAB: 12342/PA)
AGRAVADO RONALDO JOSE RODRIGUES
RECORRIDO JOSE ROBERTO GONCALVES DA
MOTA
ADVOGADO TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
31309/PA)
- ALEXANDRE FERREIRA DA CONCEICAO
- COCAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO JOSE LINS BELEM
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
- EPITACIO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE
COMERCIO S/A
- GIVANILDO MONTEIRO DIAS
- JOSE ROBERTO GONCALVES DA MOTA
- MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE
Processo Nº ROT-0001061-49.2024.5.08.0116 - P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - RONALDO JOSE RODRIGUES
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA Processo Nº ROT-0001081-62.2023.5.08.0120
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FRIGORIFICO FORTEFRIGO LTDA
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
ADVOGADO fabiano vieira gonçalves(OAB:
8033/PA) Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
RECORRIDO RAYNYS JOHNNYS CORREA RECORRENTE RENISSON SOUZA SILVA
MIRANDA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE SALDANHA
ADVOGADO KATIA REGINA MOLINA SOARES RAMOS(OAB: 11886/RN)
SODRE(OAB: 13952/MS)
ADVOGADO GEORGE LUCAS ARRUDA
GOMES(OAB: 9835/RN)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO SOCOCO S/A - AGROINDUSTRIAS
DA AMAZONIA
- FRIGORIFICO FORTEFRIGO LTDA
ADVOGADO RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA
- RAYNYS JOHNNYS CORREA MIRANDA JUNIOR(OAB: 14826/PA)
ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL
Processo Nº RORSum-0001069-26.2024.5.08.0116 VAZ(OAB: 9189-B/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO JOSE GERALDO SOARES LIMA
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225982