0001319-83.2024.5.08.0205

4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 13
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE MARIA DAS GRACAS PEREIRA
Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão
FERREIRA
de julgamento, para os advogados que farão sustentação oral de
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
forma presencial, ou até 24 horas antes do início da sessão, para os
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
advogados que farão sustentação por meio de videoconferênc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia,
ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS
SOUSA(OAB: 1739/AP) isto é, às 9 horas da manhã do dia 29/01/2025 (quarta-feira),
AGRAVADO CAIXA ESCOLAR DEUSOLINA conforme estabelece o art. 937, § 4º, da Lei nº 13.105, de 16 de
SALLES FARIAS
março de 2015 e o art. 10 do Ato Conjunto PRESI/CR 001/2023 do
E. TRT da 8ª Região.
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ESCOLAR DEUSOLINA SALLES FARIAS Os advogados habilitados e interessados poderão solicitar inscrição
- MARIA DAS GRACAS PEREIRA FERREIRA para sustentação oral pessoalmente na secretaria do órgão
colegiado ou mediante formulário eletrônico disponível no site
Processo Nº ROT-0001319-83.2024.5.08.0205
deste Tribunal pelo link:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM
NASSAR https://docs.google.com/forms/d/1TuehNSm8BZ7lxX1sXTbwA161su
Revisor ROSITA DE NAZARE SIDRIM sR53zcvpMDi57C30w/preview
NASSAR
RECORRENTE NALVA FONSECA PINHEIRO
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) Atenciosamente,
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: Coordenadoria da 1ª Turma
5759/AP)
Processo Nº AP-0000033-55.2024.5.08.0016
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 4011/AP)
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE AGRAVANTE ALESSANDRA ALAIDE DA SILVA
FERREIRA
ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB:
4808/AP) ADVOGADO FELIPE ARAUJO COSTA(OAB:
30812/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
AGRAVADO MUNICIPIO DE BELEM
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAPA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- ALESSANDRA ALAIDE DA SILVA FERREIRA
- NALVA FONSECA PINHEIRO
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE - MUNICIPIO DE BELEM
Processo Nº AP-0000049-33.2024.5.08.0008
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE ESTADO DO PARA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA AGRAVANTE IARACI MARGARETH SEIXAS
PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA)
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB:
PRESENCIAL, NO DIA 30/01/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A 12387/PA)
PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ. ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA
PEREIRA(OAB: 18392/PA)
AGRAVADO ESTADO DO PARA
A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 30/01/2025 (quinta-
AGRAVADO IARACI MARGARETH SEIXAS
feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno,
ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA
localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo PEREIRA(OAB: 18392/PA)
que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos: ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB:
12387/PA)
Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA)
Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional
fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a Intimado(s)/Citado(s):
sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com - ESTADO DO PARA
a utilização da ferramenta homologada pelo Tribunal, qual seja, o - IARACI MARGARETH SEIXAS
Zoom. - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
O período de inscrições para a realização de sustentação oral Processo Nº RORSum-0000159-84.2023.5.08.0002
ocorrerá da data da publicação da presente pauta, no Diário Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224240