Processo ativo
0001271-21.2024.5.08.0207
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Identificação
Nº Processo: 0001271-21.2024.5.08.0207
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ALANA E SILVA D *** - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 13
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
3ª Turma 3ª Turma
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos Gab. Des. Ida Selene
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE
COELHO DOS SANTOS SIROTHEAU CORREA BRAGA
AGRAVANTE - ALFA SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRENTE - DARLENE FERREIRA BELEM
AGRAVANTE - OMEGA CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO - ALANA E SILVA DIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S (OAB/AP 1773)
ADVOGADO - DANIELLE RODRIGUES CARVALHO (OAB/AP ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
1843) ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
ADVOGADO - DANIELLE RODRIGUES CARVALHO (OAB/AP 4011)
1843) ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
AGRAVADO - WEDISON CARVALHO DAS GRACAS RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB/AP 4468) RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
DA EDUCACAO - UDE
ROT 0001271-21.2024.5.08.0207 ADVOGADO - REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB/AP 4808)
3ª Turma
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos ROT 0001319-83.2024.5.08.0205
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR 1ª Turma
COELHO DOS SANTOS Gab. Des. Rosita Nassar
RECORRENTE - MARIA INACINHA COSTA FERREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) SIDRIM NASSAR
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) RECORRENTE - NALVA FONSECA PINHEIRO
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
4011) ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA 4011)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
DA EDUCACAO - UDE RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB/AP 4808) RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
DA EDUCACAO - UDE
ROT 0001290-27.2024.5.08.0207 ADVOGADO - REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB/AP 4808)
1ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Gab. Des. Sérgio Rocha
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO ROT 0001345-75.2024.5.08.0207
SILVA ROCHA 3ª Turma
RECORRENTE - MARIA DE FATIMA QUEIROZ DE CARVALHO Gab. Des. Francisca Formigosa
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) FORMIGOSA
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP RECORRENTE - EDNA LUCIA COELHO BRITO
4011) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 4011)
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
ADVOGADO - REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB/AP 4808) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ROT 0001309-39.2024.5.08.0205 DA EDUCACAO - UDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223756
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
3ª Turma 3ª Turma
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos Gab. Des. Ida Selene
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE
COELHO DOS SANTOS SIROTHEAU CORREA BRAGA
AGRAVANTE - ALFA SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRENTE - DARLENE FERREIRA BELEM
AGRAVANTE - OMEGA CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO - ALANA E SILVA DIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S (OAB/AP 1773)
ADVOGADO - DANIELLE RODRIGUES CARVALHO (OAB/AP ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
1843) ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
ADVOGADO - DANIELLE RODRIGUES CARVALHO (OAB/AP 4011)
1843) ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
AGRAVADO - WEDISON CARVALHO DAS GRACAS RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB/AP 4468) RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
DA EDUCACAO - UDE
ROT 0001271-21.2024.5.08.0207 ADVOGADO - REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB/AP 4808)
3ª Turma
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos ROT 0001319-83.2024.5.08.0205
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR 1ª Turma
COELHO DOS SANTOS Gab. Des. Rosita Nassar
RECORRENTE - MARIA INACINHA COSTA FERREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) SIDRIM NASSAR
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) RECORRENTE - NALVA FONSECA PINHEIRO
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
4011) ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA 4011)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
DA EDUCACAO - UDE RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB/AP 4808) RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
DA EDUCACAO - UDE
ROT 0001290-27.2024.5.08.0207 ADVOGADO - REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB/AP 4808)
1ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Gab. Des. Sérgio Rocha
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO ROT 0001345-75.2024.5.08.0207
SILVA ROCHA 3ª Turma
RECORRENTE - MARIA DE FATIMA QUEIROZ DE CARVALHO Gab. Des. Francisca Formigosa
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) FORMIGOSA
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP RECORRENTE - EDNA LUCIA COELHO BRITO
4011) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 4011)
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
ADVOGADO - REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB/AP 4808) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ROT 0001309-39.2024.5.08.0205 DA EDUCACAO - UDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223756