Processo ativo
0001007-07.2024.5.08.0206
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Identificação
Nº Processo: 0001007-07.2024.5.08.0206
Ação: - UDE RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP *** - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) LEMOS FERNANDES JUNIOR
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 103
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
LEAO Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
RECORRENTE - MARCELY DOS SANTOS DE MELO RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) LEMOS FERNANDES JUNIOR
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) RECORRENTE - CECILIA ARCANJO DE SOUSA
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1773)
4011) ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA 4011)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
DA EDUCACAO - UDE RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE
ROT 0001007-07.2024.5.08.0206 (OAB/AP 3534)
3ª Turma
Gab. Des. Mary Anne ROT 0001034-84.2024.5.08.0207
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE 4ª Turma
ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO Gab. Des. Walter Paro
RECORRENTE - DIANA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO
ADVOGADO - ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB/AP 2439) PARO
ADVOGADO - NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES (OAB/AP RECORRENTE - TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
2254) ADVOGADO - HELAINE WANESSA RABELO PACHECO (OAB/AP
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA 4647)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECORRIDO - SEBASTIAO RODRIGUES MOREIRA
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (OAB/AP
ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) 3972)
ROT 0001009-62.2024.5.08.0210 ROT 0001036-45.2024.5.08.0210
3ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Mary Anne Gab. Des. Eliziário Bentes
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO
ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO ELIZIARIO BENTES
RECORRENTE - MARCELY DOS SANTOS DE MELO RECORRENTE - JOSIQUELE SARMENTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB/CE
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) 37163)
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE
4011) MENDONCA (OAB/CE 24824)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB/CE 37743)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725)
DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) ROT 0001039-36.2024.5.08.0101
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 3ª Turma
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga
ROT 0001022-61.2024.5.08.0210 RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE
2ª Turma SIROTHEAU CORREA BRAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224826
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
LEAO Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
RECORRENTE - MARCELY DOS SANTOS DE MELO RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) LEMOS FERNANDES JUNIOR
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) RECORRENTE - CECILIA ARCANJO DE SOUSA
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1773)
4011) ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA 4011)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
DA EDUCACAO - UDE RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE
ROT 0001007-07.2024.5.08.0206 (OAB/AP 3534)
3ª Turma
Gab. Des. Mary Anne ROT 0001034-84.2024.5.08.0207
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE 4ª Turma
ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO Gab. Des. Walter Paro
RECORRENTE - DIANA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO
ADVOGADO - ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB/AP 2439) PARO
ADVOGADO - NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES (OAB/AP RECORRENTE - TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
2254) ADVOGADO - HELAINE WANESSA RABELO PACHECO (OAB/AP
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA 4647)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECORRIDO - SEBASTIAO RODRIGUES MOREIRA
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (OAB/AP
ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) 3972)
ROT 0001009-62.2024.5.08.0210 ROT 0001036-45.2024.5.08.0210
3ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Mary Anne Gab. Des. Eliziário Bentes
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO
ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO ELIZIARIO BENTES
RECORRENTE - MARCELY DOS SANTOS DE MELO RECORRENTE - JOSIQUELE SARMENTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB/CE
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) 37163)
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE
4011) MENDONCA (OAB/CE 24824)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB/CE 37743)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725)
DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) ROT 0001039-36.2024.5.08.0101
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 3ª Turma
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga
ROT 0001022-61.2024.5.08.0210 RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE
2ª Turma SIROTHEAU CORREA BRAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224826