0000179-18.2024.5.05.0651

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 69
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRIDO SKALA CONSTRUTORA LTDA - ME
RECORRENTE EMERSON SILVA PEREIRA ADVOGADO ALANA SOARES SANTOS(OAB:
70752/BA)
ADVOGADO ICARO SILVA TANNUS(OAB:
50607/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO José Henrique Andrade Chaves(OAB:
9282/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA Intimado(s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )/Citado(s):
RECORRENTE SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E - ESTADO DA BAHIA
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
- GILVAN PIMENTEL DOS SANTOS
ADVOGADO ROSANE CORREIA DE LIMA
DURAO(OAB: 82800/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO NATHALIA CALDAS FONTES(OAB: - SKALA CONSTRUTORA LTDA - ME
30461/BA)
RECORRIDO EMERSON SILVA PEREIRA Processo Nº ROT-0000179-18.2024.5.05.0651
ADVOGADO ICARO SILVA TANNUS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
50607/BA) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO José Henrique Andrade Chaves(OAB: Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
9282/BA)
RECORRENTE ANADSOR RODRIGUES FRANCISCO
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO PAULO RODRIGO BATISTA
RECORRIDO SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SILVA(OAB: 44096/BA)
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ROSANE CORREIA DE LIMA
DURAO(OAB: 82800/BA) RECORRIDO SKALA CONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO NATHALIA CALDAS FONTES(OAB: ADVOGADO ALANA SOARES SANTOS(OAB:
30461/BA) 70752/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- EMERSON SILVA PEREIRA - ANADSOR RODRIGUES FRANCISCO
- ESTADO DA BAHIA - ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE - SKALA CONSTRUTORA LTDA - ME
MANUTENCAO LTDA
Processo Nº ROT-0000239-41.2024.5.05.0311
Processo Nº ROT-0000117-42.2024.5.05.0371 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE ALIZETE GOMES CARDOSO DE
RECORRENTE MARIA DOMINGAS DE JESUS ARAUJO
SANTOS ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
RECORRENTE MUNICIPIO DE JEREMOABO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO GILDIRLAN CERQUEIRA DA TRABALHO
SILVA(OAB: 58002/BA)
RECORRIDO MARIA DOMINGAS DE JESUS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
- ALIZETE GOMES CARDOSO DE ARAUJO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE JEREMOABO - MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
ADVOGADO GILDIRLAN CERQUEIRA DA
SILVA(OAB: 58002/BA) Processo Nº ROT-0000303-16.2024.5.05.0161
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
- MARIA DOMINGAS DE JESUS SANTOS
RECORRENTE ANTONIO CARLOS DE MACEDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MERCIA BARBOSA SANTOS(OAB:
- MUNICIPIO DE JEREMOABO 78874/BA)
ADVOGADO JAMILLE SILVA DOS SANTOS(OAB:
Processo Nº ROT-0000178-33.2024.5.05.0651 69944/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SHEILA COSTA SILVA(OAB:
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO 75769/BA)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRIDO MUNICIPIO DE SAUBARA
RECORRENTE GILVAN PIMENTEL DOS SANTOS RECORRIDO S ALVES ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO PAULO RODRIGO BATISTA ADVOGADO Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB:
SILVA(OAB: 44096/BA) 12392/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227909