Processo ativo
0011398-26.2024.8.26.0026
Falta
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0011398-26.2024.8.26.0026
Vara: Unidade
Assunto: Falta
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Pú *** Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011398-26.2024.8.26.0026; Assunto: Falta
Grave; Agravante: EDER AVELINO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Estado de São
Paulo
0000263-80.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000263-80.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: M. R. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
1509780-65.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1509780-65.2024.8.26.0577; Assunto: Pena
de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Antonio Carlos da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Julio Camargo de Azevedo (OAB: JCA/DP) (Defensor Público)
0000216-09.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000216-09.2025.8.26.0026; Assunto:
Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: CRISTIANO HENRIQUE CORDEIRO; Advogado: Matheus Fernando da
Silva dos Santos (OAB: 300462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000221-31.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000221-31.2025.8.26.0026; Assunto: Falta
Grave; Agravante: Luan Cássio Lima; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0000375-49.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000375-49.2025.8.26.0026;
Assunto: Falta Grave; Agravante: CALEBE ANDREY SALES POSSAS DA SILVA; Advogada: Juliane Aline de Andrade Fraga
(OAB: 365038/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011198-19.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011198-19.2024.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: LUIZ REZENDE DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0003049-40.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 1ª
Vara; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0003049-40.2024.8.26.0024; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: Mm. Juiz de Direito
Ex Officio; Recorrido: MARCOS HENRIQUE ARAUJO DO PRADO; Advogada: Adriana Aparecida Ribeiro (OAB: 320507/SP);
Advogada: Monique Mariano Mendonça (OAB: 387659/SP)
0000316-61.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000316-61.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Marcelo Jose da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0000406-69.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000406-69.2025.8.26.0026;
Assunto: Indulto; Agravante: Marlon Cardoso dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0002379-84.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0002379-84.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Sueli Scalambrine; Advogado: Joao Carlos Martins Falcato
(OAB: 54386/SP)
0000295-55.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000295-55.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Vinicius Carosini; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes
(OAB: 300939/SP) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011398-26.2024.8.26.0026; Assunto: Falta
Grave; Agravante: EDER AVELINO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Estado de São
Paulo
0000263-80.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000263-80.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: M. R. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
1509780-65.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1509780-65.2024.8.26.0577; Assunto: Pena
de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Antonio Carlos da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Julio Camargo de Azevedo (OAB: JCA/DP) (Defensor Público)
0000216-09.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000216-09.2025.8.26.0026; Assunto:
Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: CRISTIANO HENRIQUE CORDEIRO; Advogado: Matheus Fernando da
Silva dos Santos (OAB: 300462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000221-31.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000221-31.2025.8.26.0026; Assunto: Falta
Grave; Agravante: Luan Cássio Lima; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0000375-49.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000375-49.2025.8.26.0026;
Assunto: Falta Grave; Agravante: CALEBE ANDREY SALES POSSAS DA SILVA; Advogada: Juliane Aline de Andrade Fraga
(OAB: 365038/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011198-19.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011198-19.2024.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: LUIZ REZENDE DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0003049-40.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 1ª
Vara; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0003049-40.2024.8.26.0024; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: Mm. Juiz de Direito
Ex Officio; Recorrido: MARCOS HENRIQUE ARAUJO DO PRADO; Advogada: Adriana Aparecida Ribeiro (OAB: 320507/SP);
Advogada: Monique Mariano Mendonça (OAB: 387659/SP)
0000316-61.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000316-61.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Marcelo Jose da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0000406-69.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000406-69.2025.8.26.0026;
Assunto: Indulto; Agravante: Marlon Cardoso dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0002379-84.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0002379-84.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Sueli Scalambrine; Advogado: Joao Carlos Martins Falcato
(OAB: 54386/SP)
0000295-55.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000295-55.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Vinicius Carosini; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes
(OAB: 300939/SP) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º