0000927-14.2024.5.13.0009

4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO 28/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 27/05/2025 ÀS 08h30 HORAS -
JUDICIAL
PJE.
Processo Nº ROT-0000927-14.2024.5.13.0009
Processo Nº ROT-0001051-03.2024.5.13.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE NETO
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
RECORRENTE JOSE CLAUDIO FERREIRA SANTOS NETO
ADVOGADO ALANNA GISELLY CAVALCANTE DE RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
OLIVEIRA(OAB: 14581/PB) ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
ADVOGADO MICHELE DANTAS RICARTE(OAB: BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
21658/PB) 10867/PB)
RECORRIDO GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA RECORRENTE EVANDRO DOS SANTOS ROCHA
ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB: ADVOGADO NAINA SOUZA ROCHA DE
10202/PB) CARVALHO(OAB: 20638/PB)
PERITO JOSE COSME NETO ADVOGADO NIVEA MARIA SANTOS SOUTO
MAIOR(OAB: 12582/PB)
ADVOGADO HELLEN MARIA VASCONCELOS
Intimado(s)/Citado(s): VIEIRA(OAB: 16746/PB)
- GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
- JOSE CLAUDIO FERREIRA SANTOS ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
- JOSE COSME NETO
10867/PB)
RECORRIDO EVANDRO DOS SANTOS ROCHA
Processo Nº AP-0046300-25.2006.5.13.0001
ADVOGADO NAINA SOUZA ROCHA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARVALHO(OAB: 20638/PB)
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO NIVEA MARIA SANTOS SOUTO
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE MAIOR(OAB: 12582/PB)
AGRAVANTE EVERALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO HELLEN MARIA VASCONCELOS
VIEIRA(OAB: 16746/PB)
ADVOGADO CLAUDEMIR BATISTA HENRIQUE
DE SOUZA(OAB: 31385/PB) PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831-
- ALPARGATAS S.A.
B/PB)
- EVANDRO DOS SANTOS ROCHA
Intimado(s)/Citado(s): - JOAO JORGE DI PACE TEJO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ST1, 23 de março de 2025.
- EVERALDO FERREIRA DA SILVA
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Secretário da Primeira Turma
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Pauta de Julgamento
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 E
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 28/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 27/05/2025 ÀS 08h30 HORAS -
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de PJE.
Processo Nº ROT-0000012-46.2025.5.13.0003
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, NETO
Portal de Serviços (Serviços Restritos): Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf NETO
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, RECORRENTE CLEOMAR JEFFERSON DA COSTA
OLIVEIRA
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
situado no edifício sede- térreo. ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
ST1, 23 de maio de 2025. ADVOGADO VITORIA SOUSA DE MELO(OAB:
70772/DF)
ADVOGADO MAURICIO DE FIGUEIREDO
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA CORREA DA VEIGA(OAB: 21934/DF)
Secretário da Primeira Turma ADVOGADO RENATA ARCOVERDE
HELCIAS(OAB: 38655/DF)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO PARAIBA LTDA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 E 44118/PR)
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