Processo ativo
0000602-05.2023.5.05.0039
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Identificação
Nº Processo: 0000602-05.2023.5.05.0039
Ação: JOSE SILVEIRA (OAB/BA 1018)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ALAOR ESTEVES DOS S *** - ALAOR ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/ES
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves ADVOGADO - ALAOR ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/ES
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA 33816)
GONCALVES ADVOGADO - CAROLINE PASSOS VELAME (OAB/BA 50348)
RECORRENTE - ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO - FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO (OAB/BA
LTDA 31318)
RECORRENTE - ROSAIR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - ISABELA A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RABE FIGUEIRO DE LOURDES
ADVOGADO - MANUELLA DE SANT ANNA MONTAL (OAB/BA (OAB/MG 191341)
38473) RECORRIDO - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) REL ESL S S
RECORRIDO - ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP
LTDA 78983)
RECORRIDO - ROSAIR SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO - MANUELLA DE SANT ANNA MONTAL (OAB/BA ROT 0000602-05.2023.5.05.0039
38473) Quarta Turma
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) Gab. Des. Agenor Calazans
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
SILVA FILHO
ROT 0000490-53.2023.5.05.0195 RECORRENTE - ALICE COLONEZZI OLIVEIRA
Terceira Turma RECORRENTE - MATEUS DAS NEVES E ALMEIDA
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade ADVOGADO - DIEGO SILVA SOUZA (OAB/BA 26067)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO ADVOGADO - JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO (OAB/BA
ANDRADE 33476)
RECORRENTE - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE ADVOGADO - LEANDRO NEVES DE SOUZA (OAB/BA 25900)
SANTANA ADVOGADO - RAPHAEL DE AZEVEDO ANDRADE
RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/BA 57400)
RECORRIDO - ALICE COLONEZZI OLIVEIRA
ROT 0000508-96.2023.5.05.0511 RECORRIDO - MATEUS DAS NEVES E ALMEIDA
Terceira Turma ADVOGADO - DIEGO SILVA SOUZA (OAB/BA 26067)
Gab. Des. Viviane Leite ADVOGADO - JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE 33476)
DE FARIA ADVOGADO - LEANDRO NEVES DE SOUZA (OAB/BA 25900)
RECORRENTE - VALLI CONSTRUTORA E GERENCIADORA ADVOGADO - RAPHAEL DE AZEVEDO ANDRADE
LTDA (OAB/BA 57400)
ADVOGADO - ANDRE FIGUEIREDO FREITAS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/BA 18041)
RECORRIDO - JOAO DIAS DOS SANTOS ROT 0000691-89.2023.5.05.0342
ADVOGADO - LEONARDO SILVA GAMA (OAB/BA 50751) Segunda Turma
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
ROT 0000577-52.2023.5.05.0019 RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
Terceira Turma CORREA
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade RECORRENTE - ANTONIO CARLOS MOTA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE - EXPRESSO GUANABARA S A
ANDRADE ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
RECORRENTE - ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - EVERALDO GONCALVES DA SILVA
RECORRENTE - FUNDACAO JOSE SILVEIRA (OAB/BA 1018)
RECORRENTE - INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH ADVOGADO - GLAUBER GONCALVES DA SILVA (OAB/BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves ADVOGADO - ALAOR ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/ES
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA 33816)
GONCALVES ADVOGADO - CAROLINE PASSOS VELAME (OAB/BA 50348)
RECORRENTE - ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO - FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO (OAB/BA
LTDA 31318)
RECORRENTE - ROSAIR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - ISABELA A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RABE FIGUEIRO DE LOURDES
ADVOGADO - MANUELLA DE SANT ANNA MONTAL (OAB/BA (OAB/MG 191341)
38473) RECORRIDO - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) REL ESL S S
RECORRIDO - ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP
LTDA 78983)
RECORRIDO - ROSAIR SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO - MANUELLA DE SANT ANNA MONTAL (OAB/BA ROT 0000602-05.2023.5.05.0039
38473) Quarta Turma
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) Gab. Des. Agenor Calazans
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
SILVA FILHO
ROT 0000490-53.2023.5.05.0195 RECORRENTE - ALICE COLONEZZI OLIVEIRA
Terceira Turma RECORRENTE - MATEUS DAS NEVES E ALMEIDA
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade ADVOGADO - DIEGO SILVA SOUZA (OAB/BA 26067)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO ADVOGADO - JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO (OAB/BA
ANDRADE 33476)
RECORRENTE - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE ADVOGADO - LEANDRO NEVES DE SOUZA (OAB/BA 25900)
SANTANA ADVOGADO - RAPHAEL DE AZEVEDO ANDRADE
RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/BA 57400)
RECORRIDO - ALICE COLONEZZI OLIVEIRA
ROT 0000508-96.2023.5.05.0511 RECORRIDO - MATEUS DAS NEVES E ALMEIDA
Terceira Turma ADVOGADO - DIEGO SILVA SOUZA (OAB/BA 26067)
Gab. Des. Viviane Leite ADVOGADO - JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE 33476)
DE FARIA ADVOGADO - LEANDRO NEVES DE SOUZA (OAB/BA 25900)
RECORRENTE - VALLI CONSTRUTORA E GERENCIADORA ADVOGADO - RAPHAEL DE AZEVEDO ANDRADE
LTDA (OAB/BA 57400)
ADVOGADO - ANDRE FIGUEIREDO FREITAS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/BA 18041)
RECORRIDO - JOAO DIAS DOS SANTOS ROT 0000691-89.2023.5.05.0342
ADVOGADO - LEONARDO SILVA GAMA (OAB/BA 50751) Segunda Turma
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
ROT 0000577-52.2023.5.05.0019 RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
Terceira Turma CORREA
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade RECORRENTE - ANTONIO CARLOS MOTA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE - EXPRESSO GUANABARA S A
ANDRADE ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
RECORRENTE - ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - EVERALDO GONCALVES DA SILVA
RECORRENTE - FUNDACAO JOSE SILVEIRA (OAB/BA 1018)
RECORRENTE - INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH ADVOGADO - GLAUBER GONCALVES DA SILVA (OAB/BA
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