alargamento de calhas fluviais, canalização de cursos d’água, construção de diques

alargamento de calhas fluviais, canalização de cursos d’água, construção de diques
marginais com polders, reflorestamento da bacia hidrográfica); aspectos construtivos;
operação e manutenção; medidas não estruturais e estruturais (intensivas e extensivas) de
controle de cheias; limpeza urbana (acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos sólidos); noções de epidemiologia e saneamento; Indicadores
de controle e vigilância do meio; Lei Federal nº 11.445/2007 e Le ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. i 14.026/2020 (Leis do
Saneamento Básico); Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
Materiais de construção e tecnologia das construções (especificações e controle): madeira,
materiais cerâmicos e vidros, metais e produtos siderúrgicos, materiais betuminosos,
asfaltos e alcatrões, aglomerantes e cimento, agregados, aditivos, tecnologia do concreto e
controle tecnológico, ensaios. Processos construtivos: preparo do terreno, instalação do
canteiro de obras, locação da obra, execução de escavações e fundações, formas,
concretagem, estruturas de concreto armado e protendido, estruturas metálicas
(edificações, torres, galpões e coberturas), alvenaria, esquadrias, revestimentos,
pavimentações, coberturas, impermeabilizações, instalações (elétrica, água fria, quente,
drenagem, esgoto e gás), pintura e limpeza da obra. Infraestrutura viária (rodovias,
ferrovias e metrovias): fases do projeto, escolha do traçado, projeto geométrico (cálculo de
volumes, métodos de compensação de corte e aterro), estudos geotécnicos (análise de
relatório de sondagens), projeto de pavimento (tipos e dimensionamento de pavimentos
rígidos e flexíveis; tipos e dimensionamento de lastro, trilho, dormentes e bitolas), projeto
de drenagem (tipos, dispositivos e funções, cálculos hidrológicos e hidráulicos), meio
ambiente (tipos de impacto, licenciamento, avaliação e controle dos impactos), sinalização
(tipos e funções) e obras complementares (tipos e funções). Projetos de obras de arte
especiais e de obras de arte correntes (tipos, funções e dimensionamento); Topografia,
Desapropriação; manutenção e patologia das obras de estradas e pavimentação;
especificações de serviços; terraplanagem (corte, aterros, bota-fora etc.); pavimentação;
reforço do subleito; sub-base; base; revestimento asfáltico e revestimento de concreto;
drenagem e obras de arte especiais; principais equipamentos utilizados; sistemas e
métodos viários; operação; tráfego; serviços de transporte; técnica e economia dos
transportes; trânsito; sinalização; logística e iluminação pública.
NOÇÕES DE DIREITO:
DIREITO ADMINISTRATIVO: Noções de organização administrativa. Administração direta
e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e
implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Poderes
administrativos. Ato administrativo. Licitação e Contratos. Lei nº 14.133/2021. Controle da
Administração Pública. Improbidade Administrativa. Responsabilidade Civil. Bens Públicos.
DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito, classificações, princípios
fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos,
direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos. Organização
político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Judiciário.
Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de
Justiça (CNJ): composição e competência. Funções essenciais à Justiça: Ministério
Público, advocacia e defensoria públicas. DIREITO CIVIL: Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis
no tempo. Eficácia da lei no espaço. Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Nome.
Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. Pessoas jurídicas. Disposições gerais.
Domicílio. Associações e fundações. Bens. Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Atos jurídicos
lícitos. Atos ilícitos. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Lei nº 13.105 de 2015 (Novo Código
de Processo Civil). Princípios do processo. Princípio do devido processo legal. Princípios
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