Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ALBERTO AGUILERA
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Identificação
Nº Processo: 1011347-19.2021.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
Partes e Advogados
Reqte: ALBERTO AGUILERA
Autor(es): ALBERTO AGUILERA, LIMA GONÇALVES, JAMBOR, ROTENBERG & SILVEIRA BUENO ADVOGADOS, MARCO ANTONIO DE ALMEIDA *** ALBERTO AGUILERA, LIMA GONÇALVES, JAMBOR, ROTENBERG & SILVEIRA BUENO ADVOGADOS, MARCO ANTONIO DE ALMEIDA RAHY, SIMONE PEDRO DE OLIVEIRA, ROSELI PIRES PINFILDI, JOSÉ GERALDO PERETA, DIONISIO APARECIDO DOS ANJOS
Advogado(s): ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS (OAB 183675, LEANDRO *** ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS (OAB 183675, LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, THAYZE PEREIRA BEZERRA (OAB 309254, ANA MARA BUCK (OAB 144691
Advogados e OAB
Advogado: ADRIANA SOUZA BELARM *** ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo de origem: 1011347-19.2021.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ALBERTO AGUILERA
Advogado: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11310/2026
Processo: 0307788-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012754-04.2011.8.26.0126/0003
Vara: SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL - Foro: FORO DE CARAGUATATUBA
Reqte: LIMA GONÇALVES, JAMBOR, ROTENBERG & SILVEIRA BUENO ADVOGADOS
Advogado: FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS (OAB 183675/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11311/2026
Processo: 0307789-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1054525-52.2020.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA RAHY
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11312/2026
Processo: 0307791-62.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1026916-94.2020.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SIMONE PEDRO DE OLIVEIRA
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11313/2026
Processo: 0307792-47.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1026916-94.2020.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ROSELI PIRES PINFILDI
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11314/2026
Processo: 0307806-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000991-87.2024.8.26.0566/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO CARLOS
Reqte: JOSÉ GERALDO PERETA
Advogado: THAYZE PEREIRA BEZERRA (OAB 309254/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11315/2026
Processo: 0307809-83.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003054-56.2022.8.26.0566/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO CARLOS
Reqte: DIONISIO APARECIDO DOS ANJOS
Advogado: ANA MARA BUCK (OAB 144691/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo de origem: 1011347-19.2021.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ALBERTO AGUILERA
Advogado: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11310/2026
Processo: 0307788-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012754-04.2011.8.26.0126/0003
Vara: SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL - Foro: FORO DE CARAGUATATUBA
Reqte: LIMA GONÇALVES, JAMBOR, ROTENBERG & SILVEIRA BUENO ADVOGADOS
Advogado: FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS (OAB 183675/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11311/2026
Processo: 0307789-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1054525-52.2020.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA RAHY
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11312/2026
Processo: 0307791-62.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1026916-94.2020.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SIMONE PEDRO DE OLIVEIRA
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11313/2026
Processo: 0307792-47.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1026916-94.2020.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ROSELI PIRES PINFILDI
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11314/2026
Processo: 0307806-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000991-87.2024.8.26.0566/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO CARLOS
Reqte: JOSÉ GERALDO PERETA
Advogado: THAYZE PEREIRA BEZERRA (OAB 309254/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11315/2026
Processo: 0307809-83.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003054-56.2022.8.26.0566/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO CARLOS
Reqte: DIONISIO APARECIDO DOS ANJOS
Advogado: ANA MARA BUCK (OAB 144691/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º