Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Alberto da Silva Ventura
Homicídio Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 1500734-67.2022.8.26.0530
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara
Assunto: Homicídio Qualificado;
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Apdo: JORDAN FALCKRAN VIANA PINHEIRO; Advogado: Vinicius *** JORDAN FALCKRAN VIANA PINHEIRO; Advogado: Vinicius Zanin Garcia (OAB: 185703/SP) (Defensor Dativo);
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): Alberto da Silva Ventura, Advogada: Marina Yamamura (OAB: 461745, SP), Apelado: Ministério, Pedro Leonardo Junior, Advogado: Helio Rodrigo Xavier da Silva ( *** Alberto da Silva Ventura, Advogada: Marina Yamamura (OAB: 461745, SP), Apelado: Ministério, Pedro Leonardo Junior, Advogado: Helio Rodrigo Xavier da Silva (OAB: 294363, Apelado: Ministério Público do, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Amarildo Constantini Júnior, Advogado: Angelo José Giannasi
Advogados e OAB
Advogado: Herik Chaves (OAB: 302711/SP) (Defensor Dativo) *** Herik Chaves (OAB: 302711/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500734-67.2022.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500734-67.2022.8.26.0530; Assunto: Homicídio Quali ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ficado;
Apelante: Alberto da Silva Ventura; Advogada: Marina Yamamura (OAB: 461745/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500557-64.2024.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500557-64.2024.8.26.0294; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Elias de
Oliveira Junior; Advogado: Herik Chaves (OAB: 302711/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0011826-96.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011826-96.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Jose Hailton Miranda da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011961-11.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011961-11.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Carlos Eduardo Tenorio Alves Vivian; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012693-64.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012693-64.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Samuel dos Santos Souza; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0012471-96.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012471-96.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Marcos Teodoro; Advogado: Ricardo Carneiro Cardoso da Costa (OAB: 334899/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1036103-96.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de
Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1036103-96.2024.8.26.0050; Assunto:
Difamação; Apte/Qte: L. M. B.; Advogado: Gamil Foppel El Hireche (OAB: 1052/PE); Advogada: Gisela Borges de Araújo (OAB:
482069/SP); Apdo/Qdo: A. F.; Advogado: Fabio Phelipe Garcia Pagnozzi (OAB: 296229/SP); Advogada: Raísa de Jesus Santos
(OAB: 463937/SP); Advogada: Izabella Hernandez Borges (OAB: 327697/SP)
1500225-28.2021.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500225-28.2021.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Pedro Leonardo Junior; Advogado: Helio Rodrigo Xavier da Silva (OAB: 294363/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502456-65.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502456-65.2024.8.26.0628; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Andre Ferreira Montanhini de Barros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500890-73.2022.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500890-73.2022.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: JORDAN FALCKRAN VIANA PINHEIRO; Advogado: Vinicius Zanin Garcia (OAB: 185703/SP) (Defensor Dativo);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508721-67.2022.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508721-67.2022.8.26.0268; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: E. J. I. B.; Advogado: Rodrigo Rodrigues de Lima (OAB: 212339/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1505860-39.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505860-39.2023.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Amarildo Constantini Júnior; Advogado: Angelo José Giannasi
Junior (OAB: 153407/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500734-67.2022.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500734-67.2022.8.26.0530; Assunto: Homicídio Quali ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ficado;
Apelante: Alberto da Silva Ventura; Advogada: Marina Yamamura (OAB: 461745/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500557-64.2024.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500557-64.2024.8.26.0294; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Elias de
Oliveira Junior; Advogado: Herik Chaves (OAB: 302711/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0011826-96.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011826-96.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Jose Hailton Miranda da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011961-11.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011961-11.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Carlos Eduardo Tenorio Alves Vivian; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012693-64.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012693-64.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Samuel dos Santos Souza; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0012471-96.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012471-96.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Marcos Teodoro; Advogado: Ricardo Carneiro Cardoso da Costa (OAB: 334899/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1036103-96.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de
Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1036103-96.2024.8.26.0050; Assunto:
Difamação; Apte/Qte: L. M. B.; Advogado: Gamil Foppel El Hireche (OAB: 1052/PE); Advogada: Gisela Borges de Araújo (OAB:
482069/SP); Apdo/Qdo: A. F.; Advogado: Fabio Phelipe Garcia Pagnozzi (OAB: 296229/SP); Advogada: Raísa de Jesus Santos
(OAB: 463937/SP); Advogada: Izabella Hernandez Borges (OAB: 327697/SP)
1500225-28.2021.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500225-28.2021.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Pedro Leonardo Junior; Advogado: Helio Rodrigo Xavier da Silva (OAB: 294363/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502456-65.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502456-65.2024.8.26.0628; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Andre Ferreira Montanhini de Barros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500890-73.2022.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500890-73.2022.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: JORDAN FALCKRAN VIANA PINHEIRO; Advogado: Vinicius Zanin Garcia (OAB: 185703/SP) (Defensor Dativo);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508721-67.2022.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508721-67.2022.8.26.0268; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: E. J. I. B.; Advogado: Rodrigo Rodrigues de Lima (OAB: 212339/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1505860-39.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505860-39.2023.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Amarildo Constantini Júnior; Advogado: Angelo José Giannasi
Junior (OAB: 153407/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º