Processo ativo
0107400-05.2003.5.15.0106
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Identificação
Nº Processo: 0107400-05.2003.5.15.0106
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALBERTO DE PAULA Int *** ALBERTO DE PAULA Intimado(s)/Citado(s):
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 145
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO ALBERTO DE PAULA Intimado(s)/Citado(s):
MACHADO(OAB: 11553/PR)
- ANDRE RENATO NEVES
- BANCO SAFRA S A
Intimado(s)/Citado(s):
- ARTERIS S.A.
Processo Nº AP-0107400-05.2003.5.15.0106
- AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JULIANA FERREIRA NAKAMOTO Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
Processo Nº ROT-0011709-89. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2022.5.15.0140 AGRAVANTE ODAILTON DIONISIO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEOMAR GONCALVES
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO PINHEIRO(OAB: 144349/SP)
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO AGRAVADO JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
RECORRENTE BELCHIOR PEREIRA GOULART AGRAVADO JOSEFINA APARECIDA PREISLER
EIRELI DE OLIVEIRA
ADVOGADO ADRIANO JOSE SILVEIRA(OAB: AGRAVADO PRESTADORA DE SERVICOS
199292/SP) OLIVEIRA SC LTDA
RECORRENTE LARISSA CRISTINA SOARES DOS ADVOGADO VALDETE NAVE(OAB: 106961/SP)
SANTOS
ADVOGADO THAYLANE FERREIRA VIEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
423347/SP)
RECORRIDO BELCHIOR PEREIRA GOULART - JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
EIRELI - JOSEFINA APARECIDA PREISLER DE OLIVEIRA
ADVOGADO ADRIANO JOSE SILVEIRA(OAB: - ODAILTON DIONISIO DOS SANTOS
199292/SP)
- PRESTADORA DE SERVICOS OLIVEIRA SC LTDA
RECORRIDO LARISSA CRISTINA SOARES DOS
SANTOS
ADVOGADO THAYLANE FERREIRA VIEIRA(OAB: Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
423347/SP) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
- BELCHIOR PEREIRA GOULART EIRELI acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
- LARISSA CRISTINA SOARES DOS SANTOS Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Processo Nº ROT-0012305-07.2016.5.15.0133
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
Pauta de Julgamento
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE ANDRE RENATO NEVES
ADVOGADO ANDRE BORSOLAN DE FARIA(OAB:
289631/SP)
ADVOGADO MURILLO CARDOSO QUERINO(OAB: Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira
347211/SP)
Turma), a realizar-se no dia 01/07/2025, às 14h00, na modalidade
ADVOGADO ALESSANDRO FARIA GUERRA(OAB:
híbrida.
171285/SP)
RECORRENTE BANCO SAFRA S A
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
ADVOGADO FREDERICO ANTONIO CRUZ
PISTORI(OAB: 156743/SP) RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
62546/RS)
se-á, no dia 01/07/2025, às 14h00, Sessão desta Câmara, para
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
88922/RJ)
005/2023 deste Regional .
ADVOGADO NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
GODOY(OAB: 82246/SP)
RECORRIDO ANDRE RENATO NEVES A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO ANDRE BORSOLAN DE FARIA(OAB: participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
289631/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO MURILLO CARDOSO QUERINO(OAB:
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
347211/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO ALESSANDRO FARIA GUERRA(OAB:
171285/SP) requererem.
RECORRIDO BANCO SAFRA S A
ADVOGADO FREDERICO ANTONIO CRUZ A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
PISTORI(OAB: 156743/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
online).
62546/RS)
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ) O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO NEUZA MARIA LIMA PIRES DE por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
GODOY(OAB: 82246/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228662
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO ALBERTO DE PAULA Intimado(s)/Citado(s):
MACHADO(OAB: 11553/PR)
- ANDRE RENATO NEVES
- BANCO SAFRA S A
Intimado(s)/Citado(s):
- ARTERIS S.A.
Processo Nº AP-0107400-05.2003.5.15.0106
- AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JULIANA FERREIRA NAKAMOTO Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
Processo Nº ROT-0011709-89. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2022.5.15.0140 AGRAVANTE ODAILTON DIONISIO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEOMAR GONCALVES
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO PINHEIRO(OAB: 144349/SP)
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO AGRAVADO JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
RECORRENTE BELCHIOR PEREIRA GOULART AGRAVADO JOSEFINA APARECIDA PREISLER
EIRELI DE OLIVEIRA
ADVOGADO ADRIANO JOSE SILVEIRA(OAB: AGRAVADO PRESTADORA DE SERVICOS
199292/SP) OLIVEIRA SC LTDA
RECORRENTE LARISSA CRISTINA SOARES DOS ADVOGADO VALDETE NAVE(OAB: 106961/SP)
SANTOS
ADVOGADO THAYLANE FERREIRA VIEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
423347/SP)
RECORRIDO BELCHIOR PEREIRA GOULART - JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
EIRELI - JOSEFINA APARECIDA PREISLER DE OLIVEIRA
ADVOGADO ADRIANO JOSE SILVEIRA(OAB: - ODAILTON DIONISIO DOS SANTOS
199292/SP)
- PRESTADORA DE SERVICOS OLIVEIRA SC LTDA
RECORRIDO LARISSA CRISTINA SOARES DOS
SANTOS
ADVOGADO THAYLANE FERREIRA VIEIRA(OAB: Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
423347/SP) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
- BELCHIOR PEREIRA GOULART EIRELI acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
- LARISSA CRISTINA SOARES DOS SANTOS Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Processo Nº ROT-0012305-07.2016.5.15.0133
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
Pauta de Julgamento
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE ANDRE RENATO NEVES
ADVOGADO ANDRE BORSOLAN DE FARIA(OAB:
289631/SP)
ADVOGADO MURILLO CARDOSO QUERINO(OAB: Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira
347211/SP)
Turma), a realizar-se no dia 01/07/2025, às 14h00, na modalidade
ADVOGADO ALESSANDRO FARIA GUERRA(OAB:
híbrida.
171285/SP)
RECORRENTE BANCO SAFRA S A
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
ADVOGADO FREDERICO ANTONIO CRUZ
PISTORI(OAB: 156743/SP) RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
62546/RS)
se-á, no dia 01/07/2025, às 14h00, Sessão desta Câmara, para
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
88922/RJ)
005/2023 deste Regional .
ADVOGADO NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
GODOY(OAB: 82246/SP)
RECORRIDO ANDRE RENATO NEVES A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO ANDRE BORSOLAN DE FARIA(OAB: participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
289631/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO MURILLO CARDOSO QUERINO(OAB:
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
347211/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO ALESSANDRO FARIA GUERRA(OAB:
171285/SP) requererem.
RECORRIDO BANCO SAFRA S A
ADVOGADO FREDERICO ANTONIO CRUZ A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
PISTORI(OAB: 156743/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
online).
62546/RS)
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ) O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO NEUZA MARIA LIMA PIRES DE por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
GODOY(OAB: 82246/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228662