0016915-61.2024.5.16.0019

4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE SERVICO SOCIAL DO COMERCIO -
SESC Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA - JOTA JUNIOR MARQUES E SILVA
DA CRUZ(OAB: 6905/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO JOSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORLANDO MENDES LIMA
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO IONARA PINHEIRO BISPO(OAB: 6108
-A/MA)
Processo Nº AP-0016915-61.2024.5.16.0019
ADVOGADO JOAO SANTOS NETO(OAB:
21933/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- JOSE ORLANDO MENDES LIMA AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
- SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AGRAVADO IZAMAR DOS REIS MACEDO
ADVOGADO ANA CLARA PINHEIRO
RIBEIRO(OAB: 29364/MA)
Processo Nº ROT-0016865-16.2020.5.16.0006
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
13353/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS PIEDADE(OAB: 13748/MA)
RECORRENTE MISRAIN ALVES DOS SANTOS ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB:
108854/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MATHEUS GOBBI(OAB: 50654/CE)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 922/PE) - ESTADO DO MARANHAO
- IZAMAR DOS REIS MACEDO
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- BANCO BRADESCO S.A.
- MISRAIN ALVES DOS SANTOS Processo Nº AP-0016919-98.2024.5.16.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0016899-10.2024.5.16.0019 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVADO JOISE DE CARVALHO SOUSA SILVA
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA)
AGRAVADO ANA LUCIA DA SILVA SOUSA LIMA
ADVOGADO ANA CLARA PINHEIRO
ADVOGADO ANA CLARA PINHEIRO
RIBEIRO(OAB: 29364/MA)
RIBEIRO(OAB: 29364/MA)
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
13353/MA)
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
14977/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
TRABALHO
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA Intimado(s)/Citado(s):
QUALIDADE DE VIDA
- ESTADO DO MARANHAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - JOISE DE CARVALHO SOUSA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0016939-77.2023.5.16.0002
- ANA LUCIA DA SILVA SOUSA LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO MARANHAO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA FILHO
QUALIDADE DE VIDA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FILHO
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Processo Nº AP-0016900-20.2023.5.16.0022 SOCIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO CICERO VIEIRA NOVAES JUNIOR
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE JOTA JUNIOR MARQUES E SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO NESTOR CUNHA DE
SA(OAB: 12999/PI) - CICERO VIEIRA NOVAES JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228315