1000406-45.2016.5.02.0201

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 119
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
- PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO ALBERTO LUCIO MENEGUCCI(OAB:
154441/SP)
- PAULO KOJI KINZO
TERCEIRO DNIT - Departamento Nacional de
INTERESSADO Infraestrutura de Transportes
Processo Nº AP-1000406-45.2016.5.02.0201 TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO SOCIAL
Relator MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
Revisor MAGDA CARDOSO MATE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. US SILVA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MARIA VICENTE DE FRANCA - DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: - GERALDO MAJELLA DUQUE GUEDES
115094/SP)
- GILSON LOURO MARCHESINI
AGRAVADO EMERSON MESTRINELLI FERREIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO EXECUCAO CONSTRUCAO E
TERCEIRIZACAO EIRELI - LUIZ FELIPE TEIXEIRA RIBEIRO
AGRAVADO MUNICIPIO DE BARUERI
ADVOGADO PAULO ADOLFO WILLI(OAB: Processo Nº AP-1000501-18.2016.5.02.0317
107584/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PRISCILLA MARTINS Relator MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
FERREIRA(OAB: 158588/SP) Revisor MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
AGRAVADO ROBSON FERNANDO RODRIGUES AGRAVANTE AEROPARK SERVICOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO
TRABALHO INTERNACIONAL DE GUARULHOS
S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CARLA TERESA MARTINS
ROMAR(OAB: 106565/SP)
- EMERSON MESTRINELLI FERREIRA
AGRAVANTE DANIELLA CANHIM CARNEIRO
- EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI
AGRAVANTE FABIO CANHIM
- MARIA VICENTE DE FRANCA
ADVOGADO RAFAEL PECLY BARCELOS(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 19454/ES)
- MUNICIPIO DE BARUERI AGRAVADO MARIA JOSE DA SILVA NOBRE
- ROBSON FERNANDO RODRIGUES ADVOGADO MANOEL LEANDRO DE LIMA(OAB:
193611/SP)
Processo Nº AP-1000441-72.2021.5.02.0704
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA - AEROPARK SERVICOS LTDA
Revisor MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE GUARULHOS S.A.
DISTRIBUICAO - DANIELLA CANHIM CARNEIRO
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO - FABIO CANHIM
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
- MARIA JOSE DA SILVA NOBRE
AGRAVADO YGOR APARECIDO RIBEIRO DA
SILVA
ADVOGADO VINICIUS GUEDES BARRETO(OAB: Processo Nº AP-1000506-71.2024.5.02.0313
393968/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO RENATO FELIX PEREIRA OTERO Relator MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
PERITO SERGIO RICARDO FRANCEZ Revisor MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
SIGOLO AGRAVANTE ANTONIO CARLOS ASSUNCAO DOS
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) SANTOS
INTERESSADO ADVOGADO IAN FELIPE SOUZA FERRAZ(OAB:
417935/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ENGETEC CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO EDILSON OLIVEIRA SILVA(OAB:
- RENATO FELIX PEREIRA OTERO 260980-D/SP)
- SERGIO RICARDO FRANCEZ SIGOLO PERITO ALESSANDRO HENRIQUE DE
- UNIÃO FEDERAL (PGF) OLIVEIRA
- YGOR APARECIDO RIBEIRO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-1000442-16.2018.5.02.0008 - ALESSANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANTONIO CARLOS ASSUNCAO DOS SANTOS
Relator MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA - ENGETEC CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
Revisor MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
AGRAVANTE GERALDO MAJELLA DUQUE Processo Nº AP-1000582-88.2024.5.02.0089
GUEDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CHRISTIANE TOMB(OAB: 95491/SP) Relator MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
AGRAVANTE GILSON LOURO MARCHESINI Revisor MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
ADVOGADO CHRISTIANE TOMB(OAB: 95491/SP) AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVADO LUIZ FELIPE TEIXEIRA RIBEIRO ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229732