Processo ativo
2161485-04.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2161485-04.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0011810-11.2012.8.26.0047; Tráfico de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alberto *** Alberto Marinho
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
87/2024.
2161485-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execuçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o da Pena;
0019638-04.2024.8.26.0996; Furto; Impetrante: Julio César Baptista Ribeiro; Paciente: Genésio Luiz Rodrigues; Advogado:
Julio Cesar Baptista Ribeiro (OAB: 372641/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161508-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Foro de Assis; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0011810-11.2012.8.26.0047; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alberto Marinho Coco; Paciente: Heitor Rodrigues Monteiro; Advogado: Alberto Marinho
Coco (OAB: 223257/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161527-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas
Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1502378-97.2024.8.26.0005; Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: F. G. S.; Paciente: R. B. F.; Advogado: Fabio Gonçalves Santos (OAB: 465930/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161536-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da
Pena; 0008091-35.2022.8.26.0026; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcos Antonio Antunes
Barbosa,; Paciente: Omri Assaf; Advogado: Marcos Antonio Antunes Barbosa (OAB: 275741/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161543-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Barueri; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503148-31.2024.8.26.0542; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luiz Gustavo da Silva; Paciente: Roberto Marinho da Silva; Advogado: Luiz Gustavo
da Silva (OAB: 445077/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161556-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 5ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504618-
79.2024.8.26.0548; Receptação; Impetrante: Laiz Leide Cardia Marana; Paciente: Cosme Maykon Alexandre de Lucena;
Advogada: Laiz Leide Cardia Marana (OAB: 465714/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161565-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Pedido
de Busca e Apreensão Criminal; 1505054-08.2025.8.26.0385; Quadrilha ou Bando; Impetrante: L. B. U.; Paciente: L. G. da
C. M.; Advogado: Leonardo Barile Urriaga (OAB: 469639/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161581-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens
e Valores da Capital; Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas; 1517777-94.2025.8.26.0050; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: R. A. do N. S.; Impetrante: C. F. N. S.; Paciente: G. de C. P.; Advogada: Rosangela
Aparecida do Nascimento Souza (OAB: 74743/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161586-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução
da Pena; 0000999-17.2019.8.26.0509; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Akira Fuziy; Paciente:
Jefferson Eduardo Ferreira da Cruz; Advogado: Guilherme Akira Fuziy (OAB: 484507/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
87/2024.
2161485-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execuçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o da Pena;
0019638-04.2024.8.26.0996; Furto; Impetrante: Julio César Baptista Ribeiro; Paciente: Genésio Luiz Rodrigues; Advogado:
Julio Cesar Baptista Ribeiro (OAB: 372641/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161508-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Foro de Assis; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0011810-11.2012.8.26.0047; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alberto Marinho Coco; Paciente: Heitor Rodrigues Monteiro; Advogado: Alberto Marinho
Coco (OAB: 223257/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161527-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas
Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1502378-97.2024.8.26.0005; Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: F. G. S.; Paciente: R. B. F.; Advogado: Fabio Gonçalves Santos (OAB: 465930/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161536-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da
Pena; 0008091-35.2022.8.26.0026; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcos Antonio Antunes
Barbosa,; Paciente: Omri Assaf; Advogado: Marcos Antonio Antunes Barbosa (OAB: 275741/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161543-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Barueri; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503148-31.2024.8.26.0542; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luiz Gustavo da Silva; Paciente: Roberto Marinho da Silva; Advogado: Luiz Gustavo
da Silva (OAB: 445077/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161556-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 5ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504618-
79.2024.8.26.0548; Receptação; Impetrante: Laiz Leide Cardia Marana; Paciente: Cosme Maykon Alexandre de Lucena;
Advogada: Laiz Leide Cardia Marana (OAB: 465714/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161565-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Pedido
de Busca e Apreensão Criminal; 1505054-08.2025.8.26.0385; Quadrilha ou Bando; Impetrante: L. B. U.; Paciente: L. G. da
C. M.; Advogado: Leonardo Barile Urriaga (OAB: 469639/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161581-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens
e Valores da Capital; Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas; 1517777-94.2025.8.26.0050; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: R. A. do N. S.; Impetrante: C. F. N. S.; Paciente: G. de C. P.; Advogada: Rosangela
Aparecida do Nascimento Souza (OAB: 74743/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161586-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução
da Pena; 0000999-17.2019.8.26.0509; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Akira Fuziy; Paciente:
Jefferson Eduardo Ferreira da Cruz; Advogado: Guilherme Akira Fuziy (OAB: 484507/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º