0001544-54.2024.5.17.0011

4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 27
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
Processo Nº RORSum-0001544-54.2024.5.17.0011 AGRAVANTE EDSON PEREIRA DE MAGALHAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE HERCULES COSME LEONCIO
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE AGRAVANTE JEFERSON PONTE ALTA DA SILVA
FRANCA DECUZZI
AGRAVANTE JOAO BATISTA VIEIRA
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE
AGRAVANTE JOSE ANTONIO PERPETUO
FRANCA DECUZZI
AGRAVANTE PAULO COSME LEONCIO
RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RENTE PRIME ACADEMIA LTDA
AGRAVANTE SEBASTIAO SATURNINO DE MEIRA
ADVOGADO ALBERTO NEMER NETO(OAB:
12511/ES) ADVOGADO EBER OSVALDO NUNO
RIBEIRO(OAB: 9370/ES)
RECORRIDO SILVANIA MACEDO VIEIRA
AGRAVADO PAULO SERGIO NOGUEIRA
ADVOGADO FERNANDA FERREIRA
BRANDAO JUNIOR
PRATES(OAB: 23730/ES)
ADVOGADO BRUNNA MAIA MIGNONE(OAB:
24223/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IGOR EMANUEL DA SILVA
- PRIME ACADEMIA LTDA GOMES(OAB: 22169/ES)
- SILVANIA MACEDO VIEIRA ADVOGADO JULIO CESAR DE SOUZA(OAB:
19912/ES)
AGRAVADO PWT ADMINISTRACAO E SERVICOS
Processo Nº TutCautAnt-0002337-26.2024.5.17.0000
LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAGALY LIMA LESSA(OAB: 4647/ES)
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI AGRAVADO WAGNER NASCIMENTO DOS
SANTOS
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI ADVOGADO BRUNNA MAIA MIGNONE(OAB:
24223/ES)
REQUERENTE ALVARINO JOSE CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO IGOR EMANUEL DA SILVA
GOMES(OAB: 22169/ES)
ADVOGADO THOM BERNARDES
GUYANSQUE(OAB: 33319/ES) ADVOGADO JULIO CESAR DE SOUZA(OAB:
19912/ES)
REQUERENTE BRENO GUARIENTO
ADVOGADO THOM BERNARDES
GUYANSQUE(OAB: 33319/ES) Intimado(s)/Citado(s):
REQUERENTE EMANUEL AMANCIO DOS SANTOS - ADELSON RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO THOM BERNARDES - ADILSON DE SOUZA
GUYANSQUE(OAB: 33319/ES) - ANTONIO CELSO DA COSTA
REQUERENTE LUCAS DE AZEVEDO BARRA - ARMANDO RODRIGUES
ADVOGADO THOM BERNARDES - EDES JOSE RODRIGUES
GUYANSQUE(OAB: 33319/ES)
- EDSON PEREIRA DE MAGALHAES
REQUERENTE ROBERTO FERRO BARBOSA
JUNIOR - HERCULES COSME LEONCIO
ADVOGADO THOM BERNARDES - JEFERSON PONTE ALTA DA SILVA
GUYANSQUE(OAB: 33319/ES) - JOAO BATISTA VIEIRA
REQUERIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE- - JOSE ANTONIO PERPETUO
OBRA DO TRAB.PORTUARIO
AVULSO - PAULO COSME LEONCIO
ADVOGADO NATHALIA NEVES BURIAN(OAB: - PAULO SERGIO NOGUEIRA BRANDAO JUNIOR
9243/ES) - PWT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - SEBASTIAO SATURNINO DE MEIRA
TRABALHO
- WAGNER NASCIMENTO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal
- ALVARINO JOSE CANDIDO DA SILVA
eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretarias
- BRENO GUARIENTO
dos órgãos julgadores, com antecedência mínima de 2 (dois) dias
- EMANUEL AMANCIO DOS SANTOS
úteis da data designada para o início da sessão de julgamento, nos
- LUCAS DE AZEVEDO BARRA
termos do Art. 137 do Regimento Interno.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento
- ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO
TRAB.PORTUARIO AVULSO 1ª TURMA - PAUTA NORMAL
- ROBERTO FERRO BARBOSA JUNIOR SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
Início: 18/03/2025 (terça-feira) às 13h30min
Processo Nº AP-0039100-74.2013.5.17.0141 Encerramento: 21/03/2025 (sexta-feira) às 13h30min
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretarias
FRANCA DECUZZI dos órgãos julgadores, com antecedência mínima de 2 (dois) dias
AGRAVANTE ADELSON RODRIGUES PEREIRA úteis da data designada para o início da sessão de julgamento, nos
AGRAVANTE ADILSON DE SOUZA termos do Art. 137 do Regimento Interno.
AGRAVANTE ANTONIO CELSO DA COSTA
AGRAVANTE ARMANDO RODRIGUES Os processos constantes desta pauta, se não forem julgados nesta
AGRAVANTE EDES JOSE RODRIGUES sessão virtual, serão incluídos em sessão presencial subsequente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225736