Processo ativo
2162490-61.2025.8.26.0000
Injúria; Impetrante:
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Identificação
Nº Processo: 2162490-61.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara
Assunto: Injúria; Impetrante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alberto Z *** Alberto Zacharias
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2162490-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1542413-61.2024.8.26.0050; Assunto: Injúria; Impet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rante:
Alberto Zacharias Toron; Impetrante: Michel Kusminsky Herscu; Paciente: Jonas da Costa Matos; Advogado: Alberto Zacharias
Toron (OAB: 65371/SP); Advogado: Michel Kusminsky Herscu (OAB: 332696/SP)
2162493-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500742-86.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Marcel Francisco Martins da Silva; Advogado: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB:
223061/SP); Advogado: Caio Cisterna de Araujo (OAB: 465170/SP); Advogada: Claudia Rodrigues Ignácio (OAB: 516733/SP);
Impetrante: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos; Impetrante: Caio Cisterna de Araujo; Impetrante: Claudia Rodrigues
Ignácio
2162521-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado
Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1500818-49.2025.8.26.0567; Assunto: Ameaça; Impetrante: Luan Aparecido de Lima; Paciente: Fladimir Antonio de Oliveira;
Advogado: Luan Aparecido de Lima (OAB: 338679/SP)
2162528-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520395-94.2024.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito;
Impetrante: Franklin Jose de Queiroz; Paciente: Genivaldo Pereira da Franca; Advogado: Franklin Jose de Queiroz (OAB:
322625/SP)
2162541-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501364-76.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Daniel Orácio da Silva; Advogado: Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP); Advogada: Rosemary
Almeida de Farias Ferreira (OAB: 149285/SP); Advogada: Jakeliny Almeida de Farias Ferreira (OAB: 496886/SP); Impetrante:
Adelmo Jose da Silva; Impetrante: Rosemary Almeida de Farias Ferreira; Impetrante: Jakeliny Almeida de Farias Ferreira;
Impetrante: Gabriely Almeida de Farias Ferreira (estagiária); Impetrante: Maria Eduarda Vieira da Silva
2162549-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500616-36.2023.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Guilherme Roberto Dorta da Silva; Paciente: Paola Ambrosio Cavalheiro; Advogado: Guilherme Roberto Dorta da Silva (OAB:
205201/SP)
2162545-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505487-12.2025.8.26.0385;
Assunto: Desobediência; Paciente: Rodrigo Figueiredo Correa da Silva; Advogado: Henrique Perez Esteves (OAB: 235827/SP);
Advogada: Gabrielly Barbosa Gonçalves (OAB: 527926/SP); Impetrante: Henrique Perez Esteves; Impetrante: Gabrielly Barbosa
Gonçalves
2162552-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0020992-82.2024.8.26.0602; Assunto: Extorsão; Impetrante:
Juliana Magnus Corrêa; Paciente: Vagner Alvim Cardoso; Advogada: Juliana Magnus Corrêa (OAB: 46685/SC)
2162602-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504486-13.2025.8.26.0378; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins; Impetrante: Mauricio Ricardo de Almeida; Paciente: Aldo de Souza Junior; Advogado: Mauricio Ricardo de
Almeida (OAB: 381673/SP)
2162656-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500460-02.2024.8.26.0153; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Paulo Roberto Pereira Marques; Paciente: Pedro Lucas Santana da Costa; Advogado: Paulo Roberto Pereira Marques (OAB:
517708/SP)
2162666-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501279-06.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Kaique Hernandes Bueno de Almeida; Paciente: Caio Gabriel de Freitas Watanabe; Advogado: Kaique
Hernandes Bueno de Almeida (OAB: 508140/SP)
2162691-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002023-42.2022.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida; Paciente: Robson Alves Felix
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2162490-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1542413-61.2024.8.26.0050; Assunto: Injúria; Impet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rante:
Alberto Zacharias Toron; Impetrante: Michel Kusminsky Herscu; Paciente: Jonas da Costa Matos; Advogado: Alberto Zacharias
Toron (OAB: 65371/SP); Advogado: Michel Kusminsky Herscu (OAB: 332696/SP)
2162493-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500742-86.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Marcel Francisco Martins da Silva; Advogado: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB:
223061/SP); Advogado: Caio Cisterna de Araujo (OAB: 465170/SP); Advogada: Claudia Rodrigues Ignácio (OAB: 516733/SP);
Impetrante: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos; Impetrante: Caio Cisterna de Araujo; Impetrante: Claudia Rodrigues
Ignácio
2162521-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado
Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1500818-49.2025.8.26.0567; Assunto: Ameaça; Impetrante: Luan Aparecido de Lima; Paciente: Fladimir Antonio de Oliveira;
Advogado: Luan Aparecido de Lima (OAB: 338679/SP)
2162528-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520395-94.2024.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito;
Impetrante: Franklin Jose de Queiroz; Paciente: Genivaldo Pereira da Franca; Advogado: Franklin Jose de Queiroz (OAB:
322625/SP)
2162541-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501364-76.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Daniel Orácio da Silva; Advogado: Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP); Advogada: Rosemary
Almeida de Farias Ferreira (OAB: 149285/SP); Advogada: Jakeliny Almeida de Farias Ferreira (OAB: 496886/SP); Impetrante:
Adelmo Jose da Silva; Impetrante: Rosemary Almeida de Farias Ferreira; Impetrante: Jakeliny Almeida de Farias Ferreira;
Impetrante: Gabriely Almeida de Farias Ferreira (estagiária); Impetrante: Maria Eduarda Vieira da Silva
2162549-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500616-36.2023.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Guilherme Roberto Dorta da Silva; Paciente: Paola Ambrosio Cavalheiro; Advogado: Guilherme Roberto Dorta da Silva (OAB:
205201/SP)
2162545-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505487-12.2025.8.26.0385;
Assunto: Desobediência; Paciente: Rodrigo Figueiredo Correa da Silva; Advogado: Henrique Perez Esteves (OAB: 235827/SP);
Advogada: Gabrielly Barbosa Gonçalves (OAB: 527926/SP); Impetrante: Henrique Perez Esteves; Impetrante: Gabrielly Barbosa
Gonçalves
2162552-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0020992-82.2024.8.26.0602; Assunto: Extorsão; Impetrante:
Juliana Magnus Corrêa; Paciente: Vagner Alvim Cardoso; Advogada: Juliana Magnus Corrêa (OAB: 46685/SC)
2162602-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504486-13.2025.8.26.0378; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins; Impetrante: Mauricio Ricardo de Almeida; Paciente: Aldo de Souza Junior; Advogado: Mauricio Ricardo de
Almeida (OAB: 381673/SP)
2162656-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500460-02.2024.8.26.0153; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Paulo Roberto Pereira Marques; Paciente: Pedro Lucas Santana da Costa; Advogado: Paulo Roberto Pereira Marques (OAB:
517708/SP)
2162666-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501279-06.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Kaique Hernandes Bueno de Almeida; Paciente: Caio Gabriel de Freitas Watanabe; Advogado: Kaique
Hernandes Bueno de Almeida (OAB: 508140/SP)
2162691-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002023-42.2022.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida; Paciente: Robson Alves Felix
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º