Processo ativo
0016667-83.2023.5.16.0002
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Identificação
Nº Processo: 0016667-83.2023.5.16.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO(OAB: R *** ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO(OAB: Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - WELLINGTON SILVA JANSEN
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Processo Nº AP-0016667-83.2023.5.16.0002
RECORRENTE MAURO SAMPAIO AIRES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO(OAB: Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
61203/DF) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRIDO TLG CONSTRUCOES E AGRAVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE SINDICATO DOS FUN E SER
INCORPORACOES LTDA PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB: LUIS
11376/MA) ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
PERITO MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO 22360/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
- MAURO SAMPAIO AIRES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO TRABALHO
- TLG CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016661-50.2021.5.16.0001
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE MARCIO HENRIQUE CASTRO Processo Nº AP-0016670-32.2023.5.16.0004
RAPOSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PETERSON CHAVES DA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
COSTA(OAB: 17069/MA) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE AGRAVANTE RONIELTON DA COSTA DE SOUSA
OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP) ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
11491/MA)
- MARCIO HENRIQUE CASTRO RAPOSO AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO SA
PORT AVULSO ADVOGADO JOSUE SILVA NEVES(OAB: 5684/PI)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº RORSum-0016661-64.2023.5.16.0006 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
RECORRENTE MARCIO JOSE RODRIGUES DOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SANTOS
- RONIELTON DA COSTA DE SOUSA
ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
FERNANDES VEIGA(OAB:
213924/SP) Processo Nº RORSum-0016671-23.2024.5.16.0023
RECORRIDO MAITY AGRICOLA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WILLER TOMAZ DE SOUZA(OAB: Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
32023/DF) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE A. R. DE ALMEIDA LOGISTICA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA
- MAITY AGRICOLA LTDA PINHEIRO(OAB: 5511/MA)
- MARCIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS RECORRIDO JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO KLEBER DE JESUS ALMEIDA(OAB:
10667/MA)
Processo Nº RORSum-0016666-49.2024.5.16.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - A. R. DE ALMEIDA LOGISTICA LTDA
RECORRENTE WELLINGTON SILVA JANSEN - JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO JOELTON MARCAN ROCHA
MORAES(OAB: 11249/MA) Processo Nº AIRO-0016671-71.2024.5.16.0007
RECORRIDO REPRISE GAS EIRELI - EPP Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
PINHEIRO(OAB: 5511/MA) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE MARIA LUSIMEIRE ALVES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA
- REPRISE GAS EIRELI - EPP FILHO(OAB: 7449/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227523
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - WELLINGTON SILVA JANSEN
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Processo Nº AP-0016667-83.2023.5.16.0002
RECORRENTE MAURO SAMPAIO AIRES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO(OAB: Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
61203/DF) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRIDO TLG CONSTRUCOES E AGRAVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE SINDICATO DOS FUN E SER
INCORPORACOES LTDA PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB: LUIS
11376/MA) ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
PERITO MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO 22360/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
- MAURO SAMPAIO AIRES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO TRABALHO
- TLG CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016661-50.2021.5.16.0001
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE MARCIO HENRIQUE CASTRO Processo Nº AP-0016670-32.2023.5.16.0004
RAPOSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PETERSON CHAVES DA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
COSTA(OAB: 17069/MA) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE AGRAVANTE RONIELTON DA COSTA DE SOUSA
OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP) ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
11491/MA)
- MARCIO HENRIQUE CASTRO RAPOSO AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO SA
PORT AVULSO ADVOGADO JOSUE SILVA NEVES(OAB: 5684/PI)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº RORSum-0016661-64.2023.5.16.0006 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
RECORRENTE MARCIO JOSE RODRIGUES DOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SANTOS
- RONIELTON DA COSTA DE SOUSA
ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
FERNANDES VEIGA(OAB:
213924/SP) Processo Nº RORSum-0016671-23.2024.5.16.0023
RECORRIDO MAITY AGRICOLA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WILLER TOMAZ DE SOUZA(OAB: Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
32023/DF) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE A. R. DE ALMEIDA LOGISTICA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA
- MAITY AGRICOLA LTDA PINHEIRO(OAB: 5511/MA)
- MARCIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS RECORRIDO JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO KLEBER DE JESUS ALMEIDA(OAB:
10667/MA)
Processo Nº RORSum-0016666-49.2024.5.16.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - A. R. DE ALMEIDA LOGISTICA LTDA
RECORRENTE WELLINGTON SILVA JANSEN - JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO JOELTON MARCAN ROCHA
MORAES(OAB: 11249/MA) Processo Nº AIRO-0016671-71.2024.5.16.0007
RECORRIDO REPRISE GAS EIRELI - EPP Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
PINHEIRO(OAB: 5511/MA) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE MARIA LUSIMEIRE ALVES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA
- REPRISE GAS EIRELI - EPP FILHO(OAB: 7449/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227523