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Albuquerque Miranda Comercio de Piscinas
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Identificação
Nº Processo: 1001895-57.2022.8.26.0438
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1002063-59.2024.8.26.0383; Compra e Venda; Apelante: Agnaldo
Partes e Advogados
Apelado: Albuquerque Miranda *** Albuquerque Miranda Comercio de Piscinas
Apdo: Adri *** Adriano
Apte: An *** Ana
Advogados e OAB
Advogado: Jeferson de Souza Rodrigues (OA *** Jeferson de Souza Rodrigues (OAB: 414393/SP); Ficam as partes
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001895-57.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI;
Foro de Penápolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001895-57.2022.8.26.0438; Acidente de Trânsito; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apte/Apdo: Adriano
Bianchini (Assistência Judiciária); Advogada: Larissa de Barros Padilha (OAB: 381627/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte: Ana
Paula Marcolino de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Jeferson de Souza Rodrigues (OAB: 414393/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002063-59.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO;
Foro de Nhandeara; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002063-59.2024.8.26.0383; Compra e Venda; Apelante: Agnaldo
Onorato Neto; Advogada: Silvana de Souza Fernandes (OAB: 475391/SP); Apelado: Albuquerque Miranda Comercio de Piscinas
Ltda; Advogado: Eber de Lima Taino (OAB: 238033/SP); Advogada: Iara Marcia Belisário Costa (OAB: 279285/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002083-93.2019.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro de
Jaguariúna; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002083-93.2019.8.26.0296; Compra e Venda; Apte/Apdo: San Brasil
Participações, Planejamento e Serviços Ltda; Advogada: Vanessa Franco da Costa (OAB: 238890/SP); Advogada: Daniella
Lombardi Vieira (OAB: 327665/SP); Apda/Apte: Maria Vera Lucia Lucas de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Carlos
Loli Junior (OAB: 269387/SP); Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002302-69.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN;
Foro de Santo André; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002302-69.2023.8.26.0554; Evicção ou Vicio Redibitório;
Apelante: Leandro Alves Moya; Advogado: Rafael da Silva Reis (OAB: 419785/SP); Advogado: Fernando Monteiro Reis (OAB:
3321/TO); Apelado: GRAMKAR MULTIMARCAS EIRELLI; Advogada: Karina da Silva (OAB: 441599/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003038-58.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI;
Foro de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1003038-58.2024.8.26.0229;
Locação de Imóvel; Apelante: Gerson Luis Bender; Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP); Apelado: Samuel
Rodrigues Machado; Advogado: Moacir Macedo (OAB: 117048/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003349-87.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO
PEREIRA CIMINO; Foro Regional de Pinheiros; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003349-87.2025.8.26.0011;
Promessa de Compra e Venda; Apelante: Emccamp Residencial S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG);
Apelado: Thomaz Lemke Branco Martins; Advogado: João Paulo Gomes de Oliveira (OAB: 240040/SP); Apelado: Marina Victorino
de Andrade; Advogado: João Paulo Gomes de Oliveira (OAB: 240040/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003542-26.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO;
Foro Regional da Lapa; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003542-26.2025.8.26.0004; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Geniau 1 Incorporação Ltda.; Advogado: Luiz Gustavo Busanelli (OAB: 150223/SP); Advogada: Luciane Cristina
Leardine Luiz Del Roy (OAB: 150758/SP); Apelado: José Dimas Celestino de Souza Soares; Advogado: João Marcos Alves
Batista (OAB: 454179/SP); Apelado: Carla Molina Soares; Advogado: João Marcos Alves Batista (OAB: 454179/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003630-07.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro
de Franca; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003630-07.2024.8.26.0196; Prestação de Serviços; Apelante: Bento
Vendas On Line Me; Advogada: Thais Mirene Takatu Rosa (OAB: 260548/SP); Apelado: Mercadolivre.com Atividades de Internet
Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001895-57.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI;
Foro de Penápolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001895-57.2022.8.26.0438; Acidente de Trânsito; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apte/Apdo: Adriano
Bianchini (Assistência Judiciária); Advogada: Larissa de Barros Padilha (OAB: 381627/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte: Ana
Paula Marcolino de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Jeferson de Souza Rodrigues (OAB: 414393/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002063-59.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO;
Foro de Nhandeara; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002063-59.2024.8.26.0383; Compra e Venda; Apelante: Agnaldo
Onorato Neto; Advogada: Silvana de Souza Fernandes (OAB: 475391/SP); Apelado: Albuquerque Miranda Comercio de Piscinas
Ltda; Advogado: Eber de Lima Taino (OAB: 238033/SP); Advogada: Iara Marcia Belisário Costa (OAB: 279285/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002083-93.2019.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro de
Jaguariúna; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002083-93.2019.8.26.0296; Compra e Venda; Apte/Apdo: San Brasil
Participações, Planejamento e Serviços Ltda; Advogada: Vanessa Franco da Costa (OAB: 238890/SP); Advogada: Daniella
Lombardi Vieira (OAB: 327665/SP); Apda/Apte: Maria Vera Lucia Lucas de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Carlos
Loli Junior (OAB: 269387/SP); Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002302-69.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN;
Foro de Santo André; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002302-69.2023.8.26.0554; Evicção ou Vicio Redibitório;
Apelante: Leandro Alves Moya; Advogado: Rafael da Silva Reis (OAB: 419785/SP); Advogado: Fernando Monteiro Reis (OAB:
3321/TO); Apelado: GRAMKAR MULTIMARCAS EIRELLI; Advogada: Karina da Silva (OAB: 441599/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003038-58.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI;
Foro de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1003038-58.2024.8.26.0229;
Locação de Imóvel; Apelante: Gerson Luis Bender; Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP); Apelado: Samuel
Rodrigues Machado; Advogado: Moacir Macedo (OAB: 117048/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003349-87.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO
PEREIRA CIMINO; Foro Regional de Pinheiros; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003349-87.2025.8.26.0011;
Promessa de Compra e Venda; Apelante: Emccamp Residencial S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG);
Apelado: Thomaz Lemke Branco Martins; Advogado: João Paulo Gomes de Oliveira (OAB: 240040/SP); Apelado: Marina Victorino
de Andrade; Advogado: João Paulo Gomes de Oliveira (OAB: 240040/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003542-26.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO;
Foro Regional da Lapa; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003542-26.2025.8.26.0004; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Geniau 1 Incorporação Ltda.; Advogado: Luiz Gustavo Busanelli (OAB: 150223/SP); Advogada: Luciane Cristina
Leardine Luiz Del Roy (OAB: 150758/SP); Apelado: José Dimas Celestino de Souza Soares; Advogado: João Marcos Alves
Batista (OAB: 454179/SP); Apelado: Carla Molina Soares; Advogado: João Marcos Alves Batista (OAB: 454179/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003630-07.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro
de Franca; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003630-07.2024.8.26.0196; Prestação de Serviços; Apelante: Bento
Vendas On Line Me; Advogada: Thais Mirene Takatu Rosa (OAB: 260548/SP); Apelado: Mercadolivre.com Atividades de Internet
Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º