Processo ativo
1090519-05.2024.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1090519-05.2024.8.26.0053
Vara: do Juizado Especial da Fazenda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alceu Alves (OAB: 58915/RS); Recorri *** Alceu Alves (OAB: 58915/RS); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1090519-05.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Juizado Especial da Fazenda Pública; 1090519-05.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais;
Recorrente: Marilyn de Jesus Nascimento; Advogado: Alceu Alves (OAB: 58915/RS); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido:
São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1092625-37.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1092625-37.2024.8.26.0053; Servidores Ativos;
Recorrente: Maria de Fatima Cabral; Advogado: Juliano Bonotto (OAB: 161924/SP); Recorrido: Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hc Usp/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1097631-25.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1097631-25.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Joon Hee Kang; Advogado: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1099571-25.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1099571-25.2024.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: João Carlos Luiz;
Advogado: Filipe Madeira da Silva (OAB: 377834/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Recurso Inominado Cível 65
Total 65
0000008-10.2025.8.26.0516; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Roseira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 0000008-10.2025.8.26.0516; Obrigações; Recorrente: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - Der; Recorrido: LUCIANO HENRIQUE ANCHIETA DA SILVA; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0004714-94.2023.8.26.0099; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Bragança Paulista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 0004714-94.2023.8.26.0099; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Bragança
Paulista; Advogado: Gustavo Lambert Del Agnolo (OAB: 302235/SP); Recorrente: Funerária Motta Ltda - ME; Advogada:
Renata Mazzolini de Moura Franco (OAB: 310238/SP); Recorrente: EMPRESA FUNERÁRIA BRAGANTINA LTDA; Advogado:
Renato Sérgio da Rocha (OAB: 217451/SP); Recorrida: RAQUEL VENÂNCIO FERREIRA DA SILVA; Advogado: Rafael Luiz
Silveira Bizarria (OAB: 425452/SP); Recorrido: GERVASIO VENÂNCIO JUNIOR; Advogado: Rafael Luiz Silveira Bizarria (OAB:
425452/SP); Recorrido: GERIVAL VENÂNCIO; Advogado: Rafael Luiz Silveira Bizarria (OAB: 425452/SP); Recorrido: ESTER
VENÂNCIO; Advogado: Rafael Luiz Silveira Bizarria (OAB: 425452/SP); Recorrida: DEBORA VENÂNCIO; Advogado: Rafael Luiz
Silveira Bizarria (OAB: 425452/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000116-62.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000116-62.2025.8.26.0438; Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses; Recorrente:
Prefeitura Municipal de Penápolis; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP); Recorrida: Eliane Souza
de Oliveira; Advogado: Primo Francisco Astolfi Gandra (OAB: 141925/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000121-91.2025.8.26.0274; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itápolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000121-91.2025.8.26.0274; Promoção / Ascensão; Recorrente: Município de Itápolis;
Advogada: Fernanda Chavier de Moura (OAB: 358008/SP); Recorrida: Talita Mariana Campos Barelli; Advogado: Pedro Vinicius
Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1090519-05.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Juizado Especial da Fazenda Pública; 1090519-05.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais;
Recorrente: Marilyn de Jesus Nascimento; Advogado: Alceu Alves (OAB: 58915/RS); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido:
São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1092625-37.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1092625-37.2024.8.26.0053; Servidores Ativos;
Recorrente: Maria de Fatima Cabral; Advogado: Juliano Bonotto (OAB: 161924/SP); Recorrido: Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hc Usp/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1097631-25.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1097631-25.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Joon Hee Kang; Advogado: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1099571-25.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1099571-25.2024.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: João Carlos Luiz;
Advogado: Filipe Madeira da Silva (OAB: 377834/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Recurso Inominado Cível 65
Total 65
0000008-10.2025.8.26.0516; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Roseira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 0000008-10.2025.8.26.0516; Obrigações; Recorrente: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - Der; Recorrido: LUCIANO HENRIQUE ANCHIETA DA SILVA; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0004714-94.2023.8.26.0099; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Bragança Paulista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 0004714-94.2023.8.26.0099; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Bragança
Paulista; Advogado: Gustavo Lambert Del Agnolo (OAB: 302235/SP); Recorrente: Funerária Motta Ltda - ME; Advogada:
Renata Mazzolini de Moura Franco (OAB: 310238/SP); Recorrente: EMPRESA FUNERÁRIA BRAGANTINA LTDA; Advogado:
Renato Sérgio da Rocha (OAB: 217451/SP); Recorrida: RAQUEL VENÂNCIO FERREIRA DA SILVA; Advogado: Rafael Luiz
Silveira Bizarria (OAB: 425452/SP); Recorrido: GERVASIO VENÂNCIO JUNIOR; Advogado: Rafael Luiz Silveira Bizarria (OAB:
425452/SP); Recorrido: GERIVAL VENÂNCIO; Advogado: Rafael Luiz Silveira Bizarria (OAB: 425452/SP); Recorrido: ESTER
VENÂNCIO; Advogado: Rafael Luiz Silveira Bizarria (OAB: 425452/SP); Recorrida: DEBORA VENÂNCIO; Advogado: Rafael Luiz
Silveira Bizarria (OAB: 425452/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000116-62.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000116-62.2025.8.26.0438; Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses; Recorrente:
Prefeitura Municipal de Penápolis; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP); Recorrida: Eliane Souza
de Oliveira; Advogado: Primo Francisco Astolfi Gandra (OAB: 141925/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000121-91.2025.8.26.0274; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itápolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000121-91.2025.8.26.0274; Promoção / Ascensão; Recorrente: Município de Itápolis;
Advogada: Fernanda Chavier de Moura (OAB: 358008/SP); Recorrida: Talita Mariana Campos Barelli; Advogado: Pedro Vinicius
Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º