Processo ativo

Alcides

1008962-31.2025.8.26.0224
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Apelado: Alci *** Alcides
Advogados e OAB
Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Adv *** Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1008962-31.2025.8.26.0224; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Janice Alves da Silva; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/
SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010423-21.2024.8.26.0047; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1010423-21.2024.8.26.0047; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Andre Delaqua; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Recorrido: Carlos Alberto Vieira Boga; Advogado: Claudio
Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012262-40.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012262-
40.2025.8.26.0405; Base de Cálculo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Dieno Costa Balan; Advogado: Leandro
Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012443-32.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012443-32.2025.8.26.0602; Reajuste de Prestações; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Rodrigo Antonio Giamboni Martinez; Advogado: Afonso Celso Faria de Toledo (OAB: 231528/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1013411-22.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013411-22.2024.8.26.0562; Obrigação de Fazer /
Não Fazer; Recorrente: Nicole Pinheiro Santiago; Advogado: Pedro Augusto Ferreira dos Santos (OAB: 388946/SP); Advogada:
Ana Lucia Ferreira (OAB: 94596/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017827-08.2024.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1017827-
08.2024.8.26.0344; Obrigações; Apelante: Estado de São Paulo; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Apelado: Alcides
Depizol; Advogada: Sonia Cristina Marzola (OAB: 90990/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018007-91.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1018007-91.2024.8.26.0451; Irredutibilidade de Vencimentos;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Márcia Cristina Montagnari Ferrari; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP);
Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Recorrida: Aparecida Eliete de Souza Fessel; Advogado: Kleber Curciol (OAB:
242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Recorrida: Fabíola de Barros Lorena das Neves; Advogado:
Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Recorrida: Mara da Cássia Ferro Campacci;
Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Recorrida: ngela Maria Ventura
de Camargo; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1023034-59.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1023034-59.2024.8.26.0482; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Ari Sabas Santana; Advogado: José Carlos dos Santos (OAB: 471529/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1035884-57.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1035884-57.2024.8.26.0576; Perdas e Danos; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Claudia Ferro Borges; Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 20:53
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